O ACRE EM DADOS

(Blog do Josias de Souza) O senador José Sarney (PMDB-AP) ajustou o timbre do discurso em relação à disputa pela presidência do Senado. Passou a defender uma solução negociada para a refrega que opõe o seu PMDB e o PT de Tião Viana (AC). O senador abriu uma janela para a composição em torno de Tião. Desde que a tribo dos peemedebês receba uma compensação política. Sarney informou a alguns de seus pares que, na queda-de-braço com o PT, seu cotovelo e seu úmero não irão à mesa. Sarney aceita Tião desde que tenha compensação política. Deve-se a suavização oratória a um encontro que Sarney manteve com Lula na última quinta-feira (6). No encontro, o presidente reiterou seu apoio às pretensões de Tião Viana. Fez um apelo ao bom senso. Sarney deve se reunir nas próximas horas com Tião Viana. Será procurado também pelos líderes da oposição. Empenhados em evitar que o PT comande o Senado, José Agripino Maia (DEM) e Arthur Virgílio (AM) se dispõem a apoiar Sarney. Ouviram de Renan Calheiros (PMD...

Fonte: Blog do Josias - Folha Chegou ao STF, no início da noite desta segunda (10), uma denúncia de aparência inusitada. Foi formulada pelo Ministério Público Federal no DF. Inclui no rol dos acusados Tião Viana (PT-AC). O senador é responsabilizado nos autos por uma briga que tentou evitar e que lhe rendeu um soco no rosto. O episódio ocorreu em 12 de setembro de 2007, em área próxima à porta de entrada do Senado. Realizou-se nesse dia a sessão secreta em que os senadores rejeitaram um pedido de cassação do mandato de Renan Calheiros (PMDB-AL). Munidos de liminar do Supremo, que lhes autorizava a assistir à sessão sigilosa, 13 deputados federais marcharam da Câmara em direção ao plenário da Casa vizinha. Súbito, foram abordados por agentes da Polícia do Senado. Luciana Genro (PSOL-RS) foi chutada na perna. Fernando Gabeira (PV-RJ) arrostou empurrões. Raul Jungmann (PPS-PE) foi ameaçado com um teaser, equipamento que emite descargas elétricas paralisantes. Presidente interino do S...

Karla Correia, Jornal do Brasil BRASÍLIA - O Ministério Público Federal no Distrito Federal estuda entrar com ação civil pública contra um verdadeiro presente de fim de ano dado pelo governo a entidades filantrópicas de todo o país. Trata-se da Medida Provisória 446, publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira, que anistiou todas as organizações que tinham pedidos de concessão apresentados ao governo federal pela obtenção do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas). Isso inclui aquelas entidades que, por apresentarem irregularidades ou não-conformidade com exigências legais, tinham apresentado recurso pela revisão de seus processos. A generosidade do governo com as entidades filantrópicas acontece sete meses depois que a Polícia Federal prendeu seis pessoas ligadas ao Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), órgão responsável pela concessão do certificado a entidades beneficentes, durante a Operação Fariseu. Deflagrada em março, a operação inve...

FOLHA O governo federal prepara uma proposta para anistiar cerca de 50 mil estrangeiros que vivem ilegalmente no país. O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, afirmou nesta terça-feira que o objetivo é legalizar a situação dessas pessoas e obter como contrapartida a mesma reação dos países que abrigam os imigrantes brasileiros. Barreto disse que há cerca de 4 milhões de brasileiros vivendo de forma clandestina no exterior. De acordo com os dados sobre imigração, a maior parte dos brasileiros não-legalizados mora nos Estados Unidos e no Japão. Há dez anos, o governo federal concedeu a chamada anistia geral aos estrangeiros. Na ocasião, os interessados deveriam procurar os órgãos federais ligados ao Ministério da Justiça em busca da legalização. Levantamento realizado pelo Instituto Migrações e Direitos Humanos, em 1998, identificou que 40.909 pessoas procuraram os órgãos federais para legalizar sua situação. Deste total, segundo a organização, a maioria era ...

Roldão Arruda, de O Estado de S. Paulo SÃO PAULO - O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, disse ontem que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes , deveria evitar fazer declarações que demonstrem simpatia pela ditadura militar. Ele se referia a comentário feito por Mendes há uma semana, em São Paulo. Ao responder à pergunta de um jornalista sobre a imprescritibilidade do crime de tortura, o ministro do STF afirmou que se tratava de uma discussão com dupla face: "O texto constitucional diz que também o crime de terrorismo é imprescritível." Segundo Vannuchi, a ditadura utilizava a expressão terrorismo para designar todos os que se opunham ao Estado de exceção, mesmo os que nunca aderiram à idéia da luta armada. "O ministro precisa manter o distanciamento em relação àquele regime", sugeriu. "Não pode fazer declarações que denotem simpatia por aquele regime - porque o uso dessa linguagem, de terrorista, foi do...

Petista deverá se encontrar nos próximos dias com o governador José Serra, com quem mantém boas relações Cida Fontes - de O Estado de S.Paulo BRASÍLIA - Diante da resistência do PMDB e sem apoio do DEM, que defende a candidatura do senador José Sarney (PMDB-AP), o senador Tião Viana (PT-AC), inicia esta semana as articulações com PSDB em busca de votos para a disputa da presidência do Senado. O petista deverá se encontrar nos próximos dias com o governador de São Paulo, José Serra, com quem mantém boas relações. Os dois tiveram, no sábado, uma "amável" conversa, segundo palavras do petista, durante encontro informal na cerimônia de casamento da filha do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), em Fortaleza. "Na gestão de Serra no Ministério da Saúde atuei como uma espécie de embaixador da saúde no Congresso. Fui um militante da emenda 29", ressaltou o senador petista, se referindo à proposta de emenda constitucional que aumenta os recursos para a saúde. Além de elogiar...

'Mas não significa que não se deva avançar na busca por responsáveis', defende o ex-presidente sobre polêmica DANIELA MILANESE - Agencia Estado OXFORD - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse nesta segunda-feira, 10, que é preciso reconhecer que houve tortura no Brasil durante o governo militar, uma referência a atual discussão a respeito da punição aos envolvidos. "Não se pode negar o fato", afirmou. Ele reconheceu que existe uma legislação sobre o tema. "Lei é lei. Se tem anistia, tem anistia", disse. "Mas não significa que não se deva avançar na busca por responsáveis." Durante palestra em Oxford, FHC defendeu que o novo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, feche a prisão de Guantánamo, partindo do princípio de que a tortura não é um meio aceitável. "Espero que Obama tenha a energia para tomar uma atitude corajosa, dando um sinal de que uma nova era está começando."