O ACRE EM DADOS

DENISE MADUEÑO E LUCIANA NUNES LEAL - Agencia Estado BRASÍLIA - O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), e o líder do PT na Casa, Cândido Vaccarezza (SP), reagiram às declarações do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso de que o governo federal pratica "cupinização" da política nacional e que o Congresso nacional está "bambo" e "não representa mais nada". Para Vaccarezza, a declaração não está à altura do ex-presidente. "Foi uma fala inadequada, destemperada", disse o petista. "O fato de ter um grupo de cidadãos com conduta antiética não pode recair sobre todos, muito menos sobre a instituição. O parlamento brasileiro é forte e não pode ser atacado por um ex-presidente da República", afirmou. Ele reconhece que o Congresso passa por uma "fase difícil", mas destacou que foram aprovadas medidas de combate à crise como a MP que permite que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil comprem instituições financei...

Alexandro Martello Do G1, em Brasília O mercado financeiro voltou a baixar, na última semana, a previsão de crescimento econômico da economia brasileira e passou a estimar um Produto Interno Bruto (PIB) de 0,01%, segundo o relatório de mercado, também conhecido como Focus, que foi divulgado nesta segunda-feira (23) pelo Banco Central. Na semana retrasada, a previsão já havia recuado de 1,20% para 0,59% de crescimento. Para 2010, a expectativa do mercado para o crescimento do PIB permaneceu estável em 3,50%. Durante a maior parte do ano passado, a projeção do mercado financeiro para o crescimento do PIB de 2009 ficou em 3,50%. A projeção oficial do governo para o crescimento deste ano já esteve em 5% na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Entretanto, foi revisada por quatro vezes e, neste momento, já está em 2%. O Banco Central estima, até o momento, em 3,20% o crescimento da economia, mas deve revisar este número ainda neste mês, por meio do relatório de inflação. Leia mais...

Conjur Em 15 pedidos de Habeas Corpus, que pede a aplicação do princípio da insignificância, analisados pelo Supremo Tribunal Federal, desde 2008, 14 foram concedidos em definitivo. Apenas um foi negado por questão técnica. Neste último caso, foi concedida liminar. Os dados são do STF. A maioria dos pedidos é apresentada pela Defensoria Pública da União contra decisões do Superior Tribunal de Justiça. E houve também contra decisões do Superior Tribunal Militar. O mais comum no STM é soldado condenado por posse de quantidade pequena de entorpecentes nos quartéis. A questão não está pacificada no STF e há divergências de entendimentos dos ministros em relação ao tema. Outro dado é que grande parte dos HCs é proveniente do Rio Grande do Sul. Foram 11. Dois são de Mato Grosso do Sul, um do Paraná e um de São Paulo. O que se constatou nesses casos é que a primeira instância condena, nos Tribunais de Justiça a decisão é revertida e no Superior Tribunal de Justiça volta a ser aplicada a conde...

Fernando Scheller Do G1, em São Paulo O Brasil, que cresceu 5,1% em 2008 e previa, até pouco tempo, alta de 4% para o Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, está rapidamente se adaptando à nova realidade recessiva da economia mundial, segundo Shelly Shetty, diretora sênior da agência de risco Fitch, com sede em Nova York. De acordo com a analista, o crescimento zero previsto para o país no relatório da agência divulgado nesta semana é possível apenas na “melhor das hipóteses”. Para Shelly, a forte queda do PIB brasileiro no 4º trimestre do ano passado – retração de 3,6% – mostrou que a economia nacional já sofre fortemente com os sintomas da crise mundial. A diretora da Fitch afirma que a contração no 4º trimestre chegou a setores-chave da economia brasileira, afetada pela redução de preços das commodities (que ainda dominam a pauta de exportações brasileira), pela restrição ao crédito, pelo aumento da desconfiança do consumidor e pela desaceleração do setor industrial. Veja mais...

Finalmente o Ministério Público Federal resolveu exercer seu papel constitucional no Acre e, assim, fiscalizar de perto possíveis abusos cometidos pelo governo local, em especial, no tocante à correta aplicação dos recursos federais destinados ao estado. Durante anos fez-se do errado o certo e muitos desmandos certamente deixaram de ser devidamente investigados e punidos. A nova postura da instituição já começa a incomodar os "intocáveis" do poder. Os absurdos sobre o uso ilegal da verba de mídia, que qualquer criancinha percebe, utilizada quase que unicamente para promoção pessoal de políticos do PT, ao que parece, estão com os dias contados. Leia mais aqui...

Por Alessandro Cristo Em uma das primeiras decisões conhecidas sobre o assunto, a Justiça obrigou um site de buscas a alterar seus resultados em relação ao nome de uma pessoa, ao entender que uma notícia já antiga, publicada na internet, feria sua honra. O julgado confirma um entendimento há muito aguardado pelos advogados especializados em Direito eletrônico: o de que a falta de uma legislação específica para a internet não impede que a Justiça decida conforme os recursos disponíveis nos ambientes virtuais. A decisão, dada em fevereiro pelo juiz Anderson Ricardo Fogaça, substituto na 20ª Vara Cível de Curitiba, obriga o site de buscas Google a complementar o resumo de uma notícia, que aparece nas pesquisas (clique aqui para ler decisão). Em 2004, o empresário Manoel Knopfholz foi condenado em primeira instância por estelionato e uso de documento falso, o que foi noticiado pela revista Conjur. Três anos depois, Knopfholz foi absolvido em segundo grau, devido à prescrição dos crimes, o ...