O ACRE EM DADOS

Por Rodrigo Haidar Policiais civis não podem fazer greve. Essa é a opinião de cinco dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal. Os ministros não julgaram o direito de greve de policiais, mas deixaram transparecer qual deve ser a posição majoritária da corte no caso de o tema vir a ser discutido. “O fato de haver um movimento paredista de pessoas armadas já é suficiente para a reflexão. Não é uma greve pacífica por definição. Existe o potencial de conflito”, afirmou o presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes. A questão que estava em julgamento nesta quinta-feira (21/5) é pacífica no tribunal. Os ministros reafirmaram que a Justiça do Trabalho não tem competência para julgar greve de servidores públicos. Mas, no caso, os servidores eram policiais civis de São Paulo, o que gerou a discussão sobre a greve de servidores armados. Continue lendo...

Congresso em Foco Lembra da reação do deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) ao ver a lista dos deputados federais que usaram a cota de passagens para voos internacionais, no último dia 22? “Leviana e grosseira mentira”, bradou Ciro no plenário, sob os aplausos dos colegas. “Ministério Público é o caralho”, ditou em seguida, para os jornalistas. O Congresso em Foco reuniu informações para comprovar o que publicou. Como informamos, de acordo com os registros da empresa aérea, a Câmara dos Deputados pagou quatro voos internacionais para a passageira Maria José Gomes, mãe do ex-governador cearense e do atual (Cid Gomes, irmão de Ciro). Os dois primeiros tiveram emissão em dezembro de 2007; os outros dois, em abril de 2008. Leia a reportagem completa no Congresso em Foco

Isto É - Sérgio Pardellas Em poucas áreas de atuação o estigma de uma doença pesa tanto como na política. Ao revelar que passa por um tratamento contra um linfoma, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff , aceitou se expor a uma dose dupla desse preconceito. Como se não bastasse estar doente, Dilma ousou assumir que sofre de câncer em plena pré-campanha à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas, mesmo em seu ato de coragem, no sábado 25, a ministra preferiu usar os termos "linfoma" ou "essa doença". Segundo especialistas em marketing eleitoral ouvidos por ISTOÉ, depois de ganhar a confi ança de Lula e vencer as resistências dentro do PT e entre os partidos da base governista, agora Dilma terá que superar o que poderá ser o seu maior obstáculo: o estigma político da doença. "A saúde da ministra passará a ser permanentemente questionada, antes e durante uma eventual campanha, até porque um diagnóstico defi nitivo só pode ser dado em dois anos"...

Josias de Souza O PT, como se sabe, se resume a Lula. Mexa daqui, vira dali, o petismo só esbarra, só tropeça em Lula. Qualquer criança de cinco anos que observe a cena política vai anotar no caderno da escola: “O PT é igreja de um santo só”. Vem daí a obsessão do governismo pela tese do terceiro mandato. Nesta quarta (20), antes de deixar a China, Lula voltou a exorcizar o fantasma: "Eu não discuto essa hipótese. Primeiro porque não tem terceiro mandato. Segundo, porque a Dilma está bem". E se a ministra não tiver condições de manter a candidatura presidencial? "Essa preocupação não vai existir”, disse Lula. “A Dilma vai fazer a quimioterapia dela e está totalmente curada, ou seja, não tem problema". Ótimo. Agora, só falta convencer os aliados.

NOVA YORK, EUA (AFP) — Os restos fósseis de "Ida", um animal que viveu há 47 milhões de anos na Alemanha, foram apresentados nesta terça-feira em Nova York como um possível ancestral comum dos macacos e dos seres humanos. Considerado o fóssil de primata mais completo já encontrado, o exemplar descoberto em 1983 perto de Frankfurt, foi apresentado à imprensa no Museu de História Natural de Nova York por um grupo de paleontólogos. Os cientistas afirmaram que este exemplar de "Darwinius massillae", de um metro de altura e sexo feminino, pode ser uma espécie de elo perdido, um antepassado comum de macacos e homens. Para os cientistas, "este descoberta é quase que como encontrar a Arca perdida", disse Jorn Hurum, paleontólogo norueguês da Universidade de Oslo, integrante do grupo que durante os dois últimos anos pôs em evidência a importância do fóssil para a compreensão da evolução e a origem do homem. O esqueleto de "Ida", do qual faltou apenas uma ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um juiz de execução fundamente a decisão de conceder a progressão de regime a um preso gaúcho. Apesar de ter à disposição laudos psicossocial e psicológico desaconselhando a concessão do benefício, o juiz baseou-se em outras informações, como o aval do diretor do presídio, para permitir a ida daquele do regime fechado ao semiaberto. A decisão foi da Sexta Turma e guiou-se por voto do relator do habeas corpus apresentado pela defesa do preso, ministro Hamilton Carvalhido. Após a concessão da progressão pela vara de execuções criminais, o Ministério Público recorreu ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Lá, a progressão foi cassada, considerando que as condições pessoais do preso (requisitos subjetivos) não autorizariam a progressão. Continue lendo...

A pendência de ação em que se discute o reconhecimento de união estável entre um casal não impede que o Judiciário se pronuncie acerca da posse do imóvel. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que decidiu que essas ações são independentes. De acordo com os ministros, o eventual reconhecimento do vínculo familiar não faz com que a controvérsia acerca da posse desapareça, razão pela qual uma pode seguir sem a definição da outra. A questão foi decidida num processo em que um casal discute a posse de um imóvel em São Paulo. A suposta companheira briga para se manter num apartamento alvo de uma disputa judicial, desde que foi intimada a desocupá-lo em maio de 1999. Ela alega que a posse está fundada em co-propriedade, pois teria auxiliado na construção de um patrimônio comum e sustenta a tese de união estável. A decisão de primeira instância determinou o pagamento de aluguel fixado em R$ 500 desde então. Continue lendo...