O ACRE EM DADOS

Por Rodrigo Haidar O desentupimento da Justiça passa pela mudança de cultura social, mais do que pela criação de filtros ou mecanismos de seleção de processos. Para o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, as pessoas deveriam procurar a Justiça só depois de exaurida a possibilidade de um acordo extrajudicial. “A melhor solução para qualquer demanda é a consensual." No comando da mais alta corte trabalhista desde março, o ministro elegeu como bandeira de sua administração a busca pela celeridade. “Já senti na pele o que é a demora do Judiciário. Levei 11 anos para receber de volta o empréstimo compulsório de um carro que comprei.” Para fazer o processo correr em vez de apenas andar, Moura França começou a criar núcleos de triagem na Presidência para evitar a distribuição de processos cujo desfecho já se conhece de antemão. Os números mostram que o caminho não é fácil. No ano passado, o TST julgou 223 mil processos, 45% a mais do que no ano ant...

Congresso em Foco Das 182 assinaturas confirmadas na Proposta de Emenda à Constituição 367/09, a chamada PEC do Terceiro Mandato, 32 são de deputados que estão aderindo à matéria pela primeira vez. O único oposicionista “de primeira viagem” na proposta é o deputado fluminense Rogério Lisboa (DEM). Além dele, a matéria ainda conta com a adesão de outros dois deputados do DEM: Betinho Rosado (RN) e Jerônimo Reis (SE). Caso seja aprovada em dois turnos pela Câmara e pelo Senado até setembro deste ano, a proposta permite que o presidente Lula, os governadores e os prefeitos reeleitos disputem uma nova reeleição no próximo ano. Para que uma PEC comece a tramitar na Casa, são necessárias, no mínimo, 171 assinaturas de deputados. Por determinação do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), a Secretaria Geral da Câmara ficará até meia-noite desta quinta a espera de eventuais desistências. Para inviabilizar a tramitação da matéria, são necessárias 12 desistências. A fórmula de deixar a Sec...

Fábio Góis e Renata Camargo Com rejeição de dois destaques, o plenário do Senado aprovou há pouco a chamada MP da Amazônia (MP 458/09), que simplifica o processo de regularização fundiária da Amazônia Legal. A medida permite à União a transferência de terras de sua propriedade, de até 1,5 mil hectares, a ocupantes da região, sem necessidade de licitação. Em uma sessão movimentada e com debates acirrados, a matéria recebeu 37 votos a favor, dois contra e uma abstenção, e segue para a sanção presidencial. O texto da MP determina que, para ter direito a receber as terras da União, o beneficiário deve provar que ocupava a propriedade antes de 1º de dezembro de 2004. Ao todo, 67 milhões de hectares são atingidos pela nova norma. A medida estabelece ainda faixas de extensão territorial para o repasse: terras com até 100 hectares seriam doadas aos ocupantes; as com até 400 hectares seriam vendidas por valor simbólico; já as grandes propriedades, no limite máximo de 1.500 hectares, seriam reve...

Renata Camargo Congresso Em Foco O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), apresentou na noite de quarta-feira (3), quase ao final da sessão ordinária, o projeto de lei que cria o Código Ambiental Brasileiro e estabelece uma nova Política Nacional de Meio Ambiente. A proposta, protocolada com 45 assinaturas de deputados que apoiam o projeto, pretende revogar o atual Código Florestal. A principal mudança prevista no projeto é dar autonomia aos estados para que eles estabeleçam leis ambientais específicas. Os ruralistas querem estender a experiência com a criação do Código Ambiental Catarinense para os demais estados. O código de Santa Catarina, no entanto, está sendo contestado tanto na Justiça do estado, quanto no Supremo Tribunal Federal (STF).Os ruralistas justificam que a atual legislação ambiental está “obsoleta” e em “desacordo com a realidade do país”. Eles argumentam que estabelecer porcentagens e metragens iguais para todo o país – c...

Da Folhaonline Revertendo um dos marcos da Guerra Fria no continente, os chanceleres que participam da 39ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), realizado em Honduras, chegaram nesta quarta-feira a um acordo para revogar a suspensão de Cuba que começou há 47 anos, afirmou nesta terça-feira o ministro das Relações Exteriores do Equador, Fander Falconi. "Já foi aprovada neste momento por todos os chanceleres, por consenso. Essa é uma notícia muito boa, reflete a mudança de época que se está vivendo na América Latina", disse Falconi aos jornalistas. Segundo o equatoriano, chegou-se "a um consenso sobre um texto que não impõe condições [para Cuba retornar à OEA]". O governo americano, que foi representado no encontro nesta terça-feira pela secretária de Estado, Hillary Clinton, defendia que o retorno de Cuba à organização fosse condicionado a avanços do regime cubano no aumento das liberdades civis e políticas para atender aos critérios democráti...

Por Ulisses César Martins de Sousa Há pouco mais de um mês, correndo de uma reunião de para outra no trânsito da cidade de São Paulo, fui alcançado, através do celular, por uma ligação dos organizadores do “VIII Encontro Nacional dos Advogados em Início de Carreira” que, naquele momento, me indagavam acerca do tema que iria abordar nesse evento. Vários temas passaram pela minha cabeça, alguns ligados ao Processo Civil, outros ao Direito do Consumidor, ao Direito Administrativo, ao Direito Eleitoral. Porém, indaguei-me sobre o que eu gostaria de ouvir em um evento como esse. Percebi então, sem menosprezar o estudo do Direito, que não era sobre esses temas que eu gostaria de ouvir em um congresso de advogados em início de carreira. O que desejaria ouvir seria sobre coisas que não estudamos nem aprendemos na faculdade de Direito. Decidi então falar sobre algumas licões que aprendi na escola da vida e na leitura de livros que não tratavam de assuntos jurídicos. Para tornar mais didática a ...

Veja o que acontece no seu organismo após ingerir uma lata de refrigerante Primeiros 10 minutos: 10 colheres de chá de açúcar batem no seu corpo, 100% do recomendado diariamente. Você não vomita imediatamente pelo doce extremo, porque o ácido fosfórico corta o gosto. 20 minutos: O nível de açúcar em seu sangue estoura, forçando um jorro de insulina. O fígado responde transformando todo o açúcar que recebe em gordura. (É muito para este momento em particular.) 40 minutos: A absorção de cafeína está completa. Suas pupilas dilatam, a pressão sanguínea sobe, o fígado responde bombeando mais açúcar na corrente. Os receptores de adenosina no cérebro são bloqueados para evitar tonteiras. 45 minutos: O corpo aumenta a produção de dopamina, estimulando os centros de prazer do corpo. (Fisicamente, funciona como com a heroína.) 50 minutos: O ácido fosfórico empurra cálcio, magnésio e zinco para o intestino grosso, aumentando o metabolismo. As altas doses de açúcar e outros adoçantes aumentam a ex...