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Ditador e mentiroso

O ex-presidente cubano, Fidel Castro, em artigo publicado na imprensa do seu país produziu a seguinte pérola: "nunca mandei matar adversários políticos". Mas que mentira deslavada!!! Leia o artigo na íntegra aqui... Veja o vídeo abaixo:

A primeira inspeção do CNMP

Estadão Obrigado a agir com maior morosidade do que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por não dispor dos mesmos recursos, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) começou a fazer as primeiras inspeções nos Estados e está descobrindo um cenário assustador. O órgão é responsável pelo controle externo do Ministério Público (MP) - instituição que teve suas competências ampliadas pela Constituição de 88, passando a gozar de autonomia funcional semelhante à do Poder Judiciário. Para a primeira auditoria, o CNMP escolheu o Ministério Público do Piauí. E o relatório preliminar, com 53 páginas, descreve casos tão escabrosos quanto os que o CNJ encontrou no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, onde acaba de afastar sete juízes e três desembargadores que integravam um esquema de desvio de dinheiro público. Entre as irregularidades encontradas no MP piauiense estão a sonegação de Imposto de Renda, a contratação de estagiários com salários acima de R$ 5 mil mensais e o pagamento de venci...

DECRETO Nº 4.994 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010

Dispõe sobre o Programa Floresta Digital na Escola. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso VI da Constituição Estadual, DECRETA: Art. 1º Este Decreto dispõe sobre o Programa Floresta Digital na Escola, com aquisição de computadores portáteis para as unidades de ensino da rede pública estadual que atendam alunos do nível médio. Art. 2º O Programa Floresta Digital na Escola tem por objetivos: I - incentivar a utilização das novas tecnologias entre os estudantes do Ensino Médio da rede pública estadual; II - ampliar a inclusão digital dos alunos do Ensino Médio; III - aumentar a taxa de conclusão do Ensino Médio; e IV - reduzir os índices de abandono e repetência neste nível de ensino. Art. 3º As unidades de ensino da rede púbica estadual farão a cessão temporária de computadores portáteis para os alunos que cursem o terceiro ano do Ensino Médio. Parágrafo único. Ato do Secretário de Estado de Educação estabelecerá normas, procedimentos e me...

Guerrilha e Redemocratização

O regime de exceção, em que o Brasil viveu de 1964 a 1985, foi encerrado -não por força da guerrilha, que terminou, de rigor, em 1971-, mas principalmente pela atuação da OAB, à época em que figuras de expressão a conduziam, como Raymundo Faoro, Márcio Tomas Bastos, Mário Sérgio Duarte Garcia, Bernardo Cabral e de parlamentares como Ulisses Guimarães, Mário Covas, Franco Montoro e outros. Tenho para mim que a guerrilha apenas atrasou o processo de retorno à democracia, pois ódio gera ódio, e a luta armada acaba por provocar excessos de ambos os lados, com mortes, torturas e violências. Muitos dos guerrilheiros foram treinados na mais antiga e sangrenta ditadura da América (Cuba) e pretendiam, em verdade, apenas substituir uma ditadura de direita por uma ditadura de esquerda. Os verdadeiros democratas, a meu ver, foram aqueles que usando a melhor das armas, ou seja, a palavra, obtiveram um retorno indolor à normalidade, sem mortes, sem torturas, sem violências. A lei de anistia, propost...

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O fiel da balança

Ciro Gomes, por ser teimoso, e também intempestivo, pode acabar perdendo a possibilidade de ser governador de São Paulo com o apoio de Lula e seu PT, finalizando assim a hegemonia tucana no estado mais poderoso do país. O diretório do PT paulista deu até o dia 24 para que ele se defina. Por outro lado, todas as pesquisas indicam que a saída de Ciro da sucessão favorece o candidato Jose Serra (PSDB). Mas o PT o quer fora da disputa, já que aposta na polarização, com inevitável comparação entre FHC e Lula. O PT acredita ter sido melhor. E tudo indica que foi mesmo.

Minha pauta para 2010

Em breve, muito em breve, estará aberta a temporada 2010 de artigos de minha autoria. Política local não entra, vou logo avisando. Em pauta, sucessão nacional e, claro, artigos jurídicos, reclames, opiniões úteis e um pouquinho de poesia que ninguém é de ferro.