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Chega!

O momento, podem até discordar alguns, é bastante propício para a retomada do debate sobre a necessidade da implantação efetiva da política do FOGO ZERO na Amazônia. As estatísticas vindas da área de saúde, confirmando tal necessidade, são extremamente tristes, especialmente para crianças e idosos. Sem exageros, é inadmissível o atual silêncio da sociedade em relação à poluição atmosférica no Acre. Em verdade, estamos sendo ofendidos duramente pelo fogo e, sem defesa, morrendo calados. Se acharem que não é verdade, recomendo que façam uma visita às unidades de saúde. Estou falando de óbito. Isto mesmo! Morte de crianças. Em anexo, visando contribuir com este importante debate, segue a íntegra da decisão da Justiça Federal em relação ao FOGO ZERO. Em homenagem ao bom Lula, o "pai dos pobres", o caso pode ser resumido assim: "nunca na história do Acre um debate foi tão necessário". * a imagem que ilustra o texto foi extraída do Blog da Amazônia , do jornalista Altino...

Coluna Verbo Jurídico

Sistema prisional Em cinco anos, a população carcerária do Estado do Acre cresceu 34,82%, enquanto que o aumento médio da população no mesmo período foi de apenas 5,9%. O número de vagas nos presídios, por outro lado, cresceu 78,13%. Porém, o número de pessoas presas por cem mil habitantes cresceu 18%. Conclusão: apesar de prender muito, o Estado tem aberto novas vagas nos presídios, no entanto, ainda não satisfatórias para o atendimento da demanda. Críticas ao Judiciário O Relatório final do Mutirão Carcerário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça no Estado, apesar de poupar o Poder Executivo, não economizou nas críticas ao Poder Judiciário: “o quadro atual é, pois, muito preocupante, não apenas sob a ótica da superlotação, mas também e principalmente, pela constatação que nem mesmo o auxílio do Poder Executivo no que tange ao provimento das vagas no Sistema irá atender à demanda que parece advir de posturas inadequadas do Poder Judiciário”, diz o CNJ. Réus presos O CNJ constat...

Lula lá ou Lula cá em 2011?

Eliane Castanhêde, na FOLHA de hoje BRASÍLIA - Quanto mais Dilma cresce e se aproxima da vitória no primeiro turno, mais dúvidas surgem sobre seu eventual governo. Sabe-se muito sobre Serra -o que ele fez e o que não fez, o que ele diz e o que de fato pensa, as qualidades de homem público e as idiossincrasias pessoais, seus amigos e seus desafetos. E de Dilma? Sabe-se muito pouco de Dilma Rousseff. Ela virou a ministra-forte e evoluiu para ser candidata do PT por instinto e capricho de Lula. Rejuvenesceu, coloriu os cabelos, maquiou o rosto, trocou o guarda-roupa. Foi treinada, enfrentou bem entrevistas ao vivo e debates. Mas o que está por baixo de tudo isso? Cabe perguntar o que vem por aí caso Dilma seja a primeira mulher a subir a rampa do Planalto, com o PT encastelado na máquina, no BB, na CEF, na Petrobras, no BNDES; o PMDB de Sarney, Jader, Renan; o vice Michel Temer, pronto para tudo; a fila, do PCdoB ao PR. Dilma protagonizou histórias constrangedoras de gritos e destratos a ...

Moralidade ou desrespeito à Constituição?

Apesar do placar um pouco apertado, o Tribunal Superior Eleitoral confirmou na última terça-feira a aplicabilidade da Lei Complementar 135/2010 - conhecida como Lei da Ficha Limpa - já para a eleição em curso. Cinco ministros foram a favor e dois contra. O Ministro Marcelo Ribeiro, relator do processo, acompanhado unicamente pelo Ministro Marco Aurélio, argumentou a necessidade de se observar a Constituição Federal, especialmente o preceito que estabelece o prazo de um ano para a aplicação de legislação nova no âmbito eleitoral. Para o Ministro Marco Aurélio, “ninguém em sã consciência poderia afirmar que a Lei Complementar 135 não altera o processo eleitoral”, razão pela qual, ainda segundo ele, “não se pode colocar em segundo plano o que se contém no artigo 16 da Constituição Federal”. Liderando o grupo dos que votaram a favor, o Ministro Ricardo Lewandowski sustentou o argumento de que a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa só encontraria obstáculos na Constituição se provocasse def...

Cof! Cof!

Chega agosto e começa o desgosto da fumaça no Acre. Só para relembrar, em 2005, ocorreu uma verdadeira catástrofe em relação às fumaças por aqui. No pior da crise, ficamos com a atmosfera 10 vezes mais poluída do que a da grande São Paulo. Os argumentos apresentados pelas autoridades ambientais estaduais foram no sentido de que a fumaça teria vindo de Rondônia e MT. No entanto, algum tempo depois, com base em dados de focos de calor, verificou-se que pelo menos a própria fumaça nós conseguimos produzir. A UFAC, em parceria com a USP, fez um trabalho sobre o problema e apontou o seguinte resultado. Veja aqui O detalhe intrigante nessa história toda é que a Marina, na época Ministra do Meio Ambiente, não colocou os pés no Acre no período crítico.

Zona de conforto

De Merval Pereira Não poderia haver situação mais confortável para a candidata oficial do que começar a campanha de rádio e televisão hoje com as pesquisas mostrando-a em ascensão e com a possibilidade de vencer já no primeiro turno. Não era esse o cenário que o candidato oposicionista imaginava, e provavelmente a estratégia montada deve ter sido alterada na última hora. Todas as contas de José Serra eram de chegar ao horário eleitoral pelo menos em situação de empate técnico, para virar o jogo com o auxílio da campanha eletrônica e dos debates que ainda se realizarão. O problema é ainda maior porque o tucano está perdendo força em estados e mesmo regiões onde deveria ter seu melhor suporte eleitoral: em São Paulo, com reflexos na região Sudeste, e no Sul do país. Desde a última eleição, o país vem votando dividido por regiões no primeiro turno, o que o torna muito semelhante, em termos eleitorais, aos Estados Unidos, que têm estados vermelhos (republicanos) e estados azuis (democratas...

Ibope reforça hipótese de Dilma vencer no 1º turno

Blog do Josias Saiu do forno uma nova pesquisa do Ibope. Traz mais um lote de más notícias para José Serra. Segundo o instituto, Dilma Rousseff abriu sobre ele onze pontos de vantagem. Hoje, diz o Ibope, a pupila de Lula soma 43% das intenções de voto, contra 32% atribuídos ao seu rival. Em 5 de agosto, a dianteira de Dilma era de cinco pontos: 39% a 34%. Marina Silva manteve-se estável: 8%. Juntos, os demais candidatos não somam 1%. Entre os eleitores ouvidos pelo Ibope, 7% disseram que optarão por votar em branco ou anular o voto. Outros 9% declararam-se indecisos. Contando-se apenas os votos válidos, como faz o TSE, Dilma belisca, hoje, 51%. Serra, 38%. E Marina, 10%. Nesse cenário, Dilma poderia ser eleita no primeiro turno se a eleição fosse hoje. Utiliza-se o condicional em função da margem de erro da pesquisa, que é de dois pontos -para mais ou para menos. Na hipótese de a disputa deslizar para o segundo turno, Dilma prevaleceria sobre Serra por 48% a 37%. De novo, 11 pontos de ...