O ACRE EM DADOS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra os dispositivos das Constituições do Paraná e de Sergipe que concedem aposentadorias vitalícias a ex-governadores. A entidade argumenta que a Constituição Federal de 1988 só autoriza o pagamento de subsídios para quem ocupa cargo público, eletivo ou efetivo, o que não é o caso de um ex-governador, que não possui mandato eletivo e nem é servidor público. Clique aqui para ler a ADI de Sergipe e aqui para ler a ADI do Paraná. Leia mais no Conjur

Veterano da Guerra do Paraguai, de robusta compleição física, cabelo duro, tipo espeta cajú, cara fechada, de poucos amigos, enérgico e violento, tanto que na Escola Militar chegou a ser punido pelo excesso de rigor para com os colegas. Seu nome: Gabino Suzano de Araújo Besouro - o Gabino Besouro. Antes de chegar ao Acre e, segundo diz a lenda oficial, matar nosso herói gaúcho, foi governador de Alagoas antes e depois da Proclamação da República. Participou ativamente da “Campanha Republicana”, era amigo do Marechal Deodoro, mas inimigo de seu sucessor, Floriano Peixoto. Babava de ódio só de ouvir falar no nome desse último. Na renúncia de Deodoro, Besouro ousou aliar-se aos que defendiam eleições para a escolha do seu sucessor, com isso bateu de frente com outro alagoano, não menos gentil: o próprio Floriando Peixoto. Em 15 de julho de 1894 pagou a rebeldia com a perda do governo de Alagoas. Fugindo das tropas federais teve que deixar o Palácio do Governo por um buraco aberto no mur...

Gregório Thaumaturgo de Azevedo foi o primeiro governador do Piauí, de 1889 a 1890. E foi governador do Amazonas de 91 a 92. Aborrecido com a luta política, demitiu-se do governo do Piauí. O seu secretário de governo era Clóvis Bevilaqua. Ofereceram-lhe o governo do Paraná. Recusou. Optou pelo Amazonas. Foi preso por Floriano, reformado, deportado para a fortaleza de São Joaquim do Rio Branco. Anistiado, voltou ao Exército, chefiou a Comissão de Limites com a Bolívia, que nos deu o Acre.

Em abril de 2007, enviamos requerimento ao Presidente da Seccional Acre da Ordem dos Advogados do Brasil em que pedíamos fosse encaminhada ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil uma solicitação para que este – por ter legitimidade constitucional para tal – ingressasse, junto ao Supremo Tribunal Federal, com uma “Ação Direita de Inconstitucionalidade” contra o pagamento de pensões aos ex-governadores do Estado do Acre. Infelizmente, não obtivemos resposta da Seccional naquela oportunidade. Alguns meses depois, em 12 de setembro de 2007, o Supremo Tribunal Federal, ao analisar o mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI -3.853), declarou a inconstitucionalidade do “art. 29-A, e seus parágrafos, do ato das Disposições Constitucionais e Transitórias da Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul”, confirmando que estávamos no caminho certo ao provocarmos a Seccional Acre cinco meses antes. É de se frisar, que o texto da Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul...

Um dos primeiros promotores de justiça a aparecerem nesse Acre velho de meus Deus chamava-se Augusto Américo de Santa Rosa, isso em 1904. O bacharel Santa Rosa, como era chamado o “ilustre” representante do parquet , nas horas vagas (e eram muitas), atuava também como “garçon”, paramentado a caráter, em hotelzinho (que também era o gabinete da promotoria) que mantinha na Vila Rio Branco, em parceria com um italiano. Santa Rosa, pelo menos segundo dizia o nosso herói maior (Plácido de Castro), não era flor que se cheirasse em matéria de honestidade. Em relatório administrativo enviado ao governo central em 1908, nosso Simon Bolívar gaúcho descreve a atuação do controvertido Dr. Santa Rosa: “Quaisquer papéis que lhe chegavam às mãos, trazidos pelos interessados, o bacharel Santa Rosa folheava-os cuidadosamente à cata de gorda gorjeta que sempre exigia, quando não a encontrava devolvia-os, dizendo, com uma falta de escrúpulos revoltante: - faltar uma folha!” Certa fe...

No Acre acontecem coisas que até Deus duvida e o diabo nem quer saber. O caso a seguir é um exemplo. Lá em Xapuri - a Ipiranga do Acre - existe um bairro muito antigo chamado pelo povo de “Bolívia”, apesar do seu verdadeiro nome ser Braga Sobrinho, em homenagem a uma das mais fortes casas aviadoras da região no início do século passado. Talvez por insistência dos moradores em chamarem o bairro pelo nome do inimigo, toda aquela gente humilde, no início da ditadura militar, foi vítima de uma história inusitada envolvendo um certo político da Arena – A Aliança Renovadora Nacional -, que comia, bebia e engordava junto com os militares. O alcaide da época andava enrabichado com a filha de um certo fazendeiro do lugar e, lá pelas tantas, com a fatalidade do casório praticamente se consolidando, resolveu pagar o dote da noiva com dinheiro público. Eu explico. O bairro da Bolívia, que não passa de uma única e longa rua, é cercado por duas pontes: uma fica na entrada (início da rua), ligando o ...

O gaúcho João Cândido Felisberto, o Almirante Negro, líder da “Revolta da Chibata” - que no ano passado completou 100 anos - esteve no Acre em 1903 (a bordo do navio Juthaí) e pode ter lutado ao lado de Plácido de Castro. Segundo consta na página 139, da Moderna Enciclopédia Brasileira, o líder dos marujos, que em 1910 se rebelaram contra os castigos físicos na Marinha, teria participado, como voluntário, da Revolução Acreana. A informação parece fazer sentido, pois em entrevista concedida pelo próprio João Cândido ao historiador Hélio Silva, em março de 69, poucos meses antes de sua morte, ele assim afirmou: “(...) eu vi quando ele (General Pando) passou no navio gaiola, prisioneiro dos patriotas de Plácido de Castro na chamada Boca do Acre, ponto estratégico. Era onde estavam as tropas federais. Eu vi quando ele passou no navio gaiola, prisioneiro tanto da Marinha quanto do Exército, comandadas pelo General Gabino Besouro, ex-governador de Alagoas”. Na Revolta da Chibata, cansados de...