O ACRE EM DADOS

Gregório Thaumaturgo de Azevedo, o Marechal Thaumaturgo, fundador da cidade de Cruzeiro do Sul foi "paciente" no primeiro Habeas Corpus impetrado junto ao Supremo Tribunal Federal, em 23 de abril de 1892. O impetrante era nada mais nada menos que Rui Barbosa, o patrono da advocacia. Veja aqui... Outro fato interessante relacionado ao Marechal Thaumaturgo diz respeito ao período em que foi governador do Piauí. Segundo dizem alguns estudiosos do Direito do Trabalho, teria sido dele uma das primeiras tentativas de regulamentação do trabalho doméstico no Brasil ( Veja aqui ). Nessa época, o Marechal tinha como secretário de governo o jurista, filósofo, historiador, literato, autor do Código Civil de 1916 e um dos fundadores da Academia Brasileira de letras, Clóvis Bevilacqua. Thaumaturgo também foi governador do Amazonas, mas acabou deposto em razão de desavenças com Floriano Peixoto. Conheça um pouco mais sobre a passagem dele pelo Amazonas no livro "Teatro Amazonas" ...

O deputado Astério Moreira anda declarando que irá empenhar-se para acabar com as aposentadorias de ex-governadores. Para tal desiderato, promete propor um Projeto de Emenda Constitucional. O que talvez o deputado não saiba - ou prefere fazer que não sabe - é que já tramita naquela Casa, desde abril de 2007, um Projeto no mesmo sentido de autoria do ex-deputado Donald Fernandes. A referida PEC, ignorada pelos deputados governistas, já vai completar quatro anos nos escaninhos do parlamento acreano. Com o freio de mão puxado, não consta, nesses anos todos, que tenha recebido, pelo menos, o parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Bom, como o Regimento da Aleac diz que ao término da legislatura todas as matérias não apreciadas devem ser arquivadas, a PEC do Donald, pelo menos formalmente, não existe mais. Porém, nada impede que Astério peça o seu desarquivamento. De qualquer modo, acreditamos que o melhor mesmo é esperar pela ADIN da OAB junto ao Supremo Tribunal Federal. É...

Agora que ser contra as aposentadorias de ex-governadores virou moda, o que não tem faltado, encorajados, óbvio, por um movimento maior e, ao que tudo está a indicar, invencível em nível nacional, são políticos tentando aparecer como legítimos "pais" de uma criança, diga-se, já criada. É por isso que vez por outra é sempre bom voltar no tempo, nem que seja para lembrar que alguém tem que carregar o piano de vez em quando. Esse piano, pesado por sinal, com muito orgulho, ajudei a carregar. E foi no tempo em que moda mesmo era ficar calado sobre o assunto. Veja aqui...

O presente estudo visa levar ao conhecimento dos contribuintes acreanos os valores das remunerações pagas às principais autoridades ocupantes de cargos no Poder Executivo do Estado do Acre. Constitui a primeira fase de um levantamento mais aprofundado que almeja apurar se tais valores guardam coerência com o Produto Interno Bruto local – hoje penúltimo do Brasil - em comparação ao que é pago em outros Estados da Federação e seus respectivos PIBs. O ponto de partida, para que possamos chegar aos demais, é o subsídio pago à maior autoridade do Estado do Acre: o “Governador”. O Chefe do Poder Executivo recebe, por força da Lei Estadual 2.411, de 22 de dezembro de 2010, o valor corresponde a 100% do subsídio pago aos Desembargadores do Tribunal de Justiça. Os Desembargadores, por seu turno, recebem 90,25% - pelo menos esse é o teto – inciso XI, do art. 37 da Constituição Federal - do subsídio pago aos Ministros do Supremo Tribunal Federal, que hoje corresponde a R$ 26.723,13 . Feitas as ...

Hoje contarei uma história que se passou comigo na infância, lá pelos 8 anos de idade. O fato se deu na “Colocação Pau-Pina”, do famoso "Seringal Cachoeira", em Xapuri. Minha avó materna - que Deus a tenha em bom lugar - era posseira da área e, nas férias escolares, comumente me mandavam para lá. O Seringal Cachoeira sempre teve fama de mal-assombrado. Confesso que muitas histórias percorriam a minha cabeça e que tinha verdadeiro pavor de dormir no local. À noite, tinha tanto medo, que faltava coragem até para abrir os olhos e mirar em direção à mata. O som dos animais noturnos - todos juntos ao mesmo tempo - aterrorizavam minha mente de menino da cidade. Certa vez, na lua cheia, lá pela meia noite, levado não sei até hoje por quais forças - por coragem minha é que não foi - pulei uma das janelas do casarão e ganhei a mata. Na minha memória ainda resta uma vaga lembrança de que “flutuava” próximo à copa das árvores e que não sentia nenhum medo naquele momento. A sorte...

Quando João Goulart caiu, em 31 de março de 1964, pouca gente no Acre ousou resistir, tanto que o tal do Edgard Cerqueira, de triste memória - e seu suposto telegrama do Comando Revolucionário (dizem até que era falsificado) - deitou e rolou: meteu os pés sujos na porta da Assembléia Legislativa e ainda encontrou apoio de alguns deputados do PTB (partido de Jango e de Jose Augusto) para sagrar-se governador. Mas, como toda regra tem lá suas exceções, em Xapuri, terra de cabra valente, um simples açougueiro, decidido a entrar para a história, rabiscou uma cena de heroísmo digna das mais altas homenagens. O nome dele era Antônio Leopoldo, mais conhecido como “seu Antonico bucheira". Antonico, desde cedo, já se mostrava diferente. Como magarefe, nunca obedeceu à regra (imposta pela elite obviamente) de que “carne de primeira”, tão logo chegasse ao açougue, teria que ser reservada aos ricos. Com ele, a carne, seja qual fosse, era de quem chegasse primeiro. Os ricos babavam de ódio, ma...

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