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Governo publica decreto que zera IOF para investimento estrangeiro

G1

O governo federal anunciou na noite da quarta-feira (22) uma medida para tentar conter a saída de recursos da economia brasileira - um dos reflexos da crise financeira internacional. A alíquota do IOF sobre aplicações em renda fixa, e títulos públicos, está sendo zerada, o que aumenta a rentabilidade das aplicações no Brasil.

Acompanhe os indicadores do mercado De acordo com o decreto presidencial 6613, publicado nesta quinta-feira (23) no Diário Oficial, a alíquota do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) para as operações de câmbio realizadas por investidor estrangeiro para aplicação nos mercados financeiro e de capital foi zerada. Até o momento, era de 1,5%. A medida vale para compra de títulos públicos e aplicações em renda fixa realizadas por estrangeiros. Para bolsa de valores, a alíquota já estava zerada e permanece assim.

A alíquota do IOF também foi zerada para remessas dividendos recebidos por investidor estrangeiro, além de empréstimos e financiamentos externos feitos no Brasil por investidores de outros países a partir desta quinta-feira (23). Neste último caso, a alíquota era de 0,38%. A medida também vale para fundos de investimentos e carteiras de títulos e valores mobiliários, fundos ou programas e entidades de previdência privada.
Saída de recursos

Somente em outubro, até o dia 17, o Banco Central informou que US$ 5 bilhões deixaram o país pela chamada conta financeira, que contabiliza todos os contratos de câmbio que não se referem à balança comercial brasileira. A saída dos estrangeiros é um dos fatores que contribui para a disparada do dólar, que tem obrigado o BC a atuar por meio da venda de divisas. Recentemente, o presidente da instituição, Henrique Meirelles, informou na Câmara dos Deputados que, desde o agravamento da crise em meados de setembro, US$ 22,9 bilhões já foram injetados no mercado, por meio de vários instrumentos, para irrigar a economia e conter a alta da moeda norte-americana.

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