Pular para o conteúdo principal

PMDB pode confirmar Garibaldi candidato

Estadão

Senadores do PMDB reúnem-se hoje para tentar formalizar a candidatura do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (RN), ao cargo que ocupa desde dezembro do ano passado.

Candidato apoiado pelo Planalto, o petista Tião Viana (AC) reitera a tese do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), de que a decisão de Garibaldi de disputar a reeleição em uma mesma legislatura não tem amparo jurídico. Mas o presidente do Senado afirma que não vai desistir. "Eu não sou bucha de canhão, não sou instrumento de ninguém. Eleição não é brincadeira. Não vejo ninguém no partido querendo conduzir isso dessa maneira."

Enquanto os aliados do governo procuram abafar a iniciativa de Garibaldi - a ponto de Viana dizer se tratar de "uma inquietação normal do PMDB" -, o líder do partido, Valdir Raupp (RO), prevê que a bancada apoiará amplamente a candidatura. "Sou favorável, a bancada toda é favorável, será por unanimidade", prevê.

Garibaldi distribuirá a seus colegas a carta em que o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Francisco Rezek endossa as suas aspirações, ao afirmar que, como o senador foi eleito para um mandato tampão, não se enquadra na proibição de reeleição.

"Em circunstâncias favoráveis, a recondução, que no seu caso específico é defensável sob a ótica da interpretação constitucional, não sofrerá contestação. Entretanto, se contestação houver, o deslinde da matéria no Supremo Tribunal Federal é imprevisível", disse Rezek na carta encaminhada a Garibaldi.

Para Rezek, a recondução proibida pela Constituição é a reeleição do parlamentar que, dois anos antes, fora eleito e exercera todo o primeiro mandato. ''A regra já não seria pertinente à situação daquele que, diante de fato anômalo, houvesse sido eleito num quadro metodológico também fora da normalidade, para uma complementação de mandato, que poderia ser de quatorze meses ou eventualmente de bem menos que isso'', afirmou o ex-ministro.

Viana afirma que a tese não o convenceu. "Estou absolutamente tranqüilo, acredito que há um ambiente para se construir uma candidatura única", declarou. Em uma última hipótese, a líder do PT, Ideli Salvatti (SC), admite recorrer ao Judiciário, apesar do estrago que uma iniciativa desse tipo causaria no relacionamento do PMDB com o governo.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Resistência civil pelo velho horário

Em 31 de outubro de 2010, durante o segundo turno, 56,87% dos eleitores acreanos, em referendo, rejeitaram a Lei 11.662, que alterou o fuso horário do Estado. Em 14 de dezembro de 2010, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral decidiram homologar o resultado. Na ocasião, o TSE entendeu que os próximos passos para definir os procedimentos da mudança não caberiam à Corte Eleitoral. O problema foi então transferido para o Senado Federal, onde vem recebendo forte lobby da Rede Globo de Televisão e da ABERT (Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão), que já ameaçam, inclusive, acionar a justiça para que a decisão soberana do Povo do Acre não se efetive (veja aqui... ) Tais atos, desrespeitosos e ofensivos à soberania popular acreana, não podem ser admitidos. Por isso, com base na regra constitucional que diz que “Todo poder emana do povo” , convocamos todos a iniciarem um grande ato de resistência civil em defesa da soberania da decisão popular que rejeitou a Lei 11.66...

Os Farrapos dos olhos azuis

Cláudio Ribeiro - Demitri Túlio, do Jornal O Povo, de Fortaleza A íris clara, azulzíssima em muitos deles, é a digital do povo Farrapo. Também é da identidade a pele branca avermelhada, carimbada pelo sol forte que não cessa em Sobral. Isso mais entre os que vivem na zona rural. Gostam de exaltar o sobrenome. É forte. Farrapo não é apelido. Não são uma etnia, mas são tratados assim. São “da raça dos Farrapos”, como nos disse quem os indicou a procurá-los. Os Farrapos têm história a ser contada. Praticaram a endogamia por muito tempo. Casamentos em família, entre primos, mais gente do olho azul de céu que foi nascendo e esticando a linhagem. Sempre gostaram de negociar, trocar coisa velha. São um pouco reclusos. Vivem sob reminiscências de judaísmo. Há estudo disso, mas muito ainda a ser (re)descoberto. Os Farrapos são citados, por exemplo, no livro do padre João Mendes Lira, Presença dos Judeus em Sobral e Circunvizinhanças e a Dinamização da Economia Sobralense em Função do Capital Ju...

Quanto ganham as principais autoridades do Poder Executivo Estadual Acreano (penúltimo pior PIB do Brasil)

O presente estudo visa levar ao conhecimento dos contribuintes acreanos os valores das remunerações pagas às principais autoridades ocupantes de cargos no Poder Executivo do Estado do Acre. Constitui a primeira fase de um levantamento mais aprofundado que almeja apurar se tais valores guardam coerência com o Produto Interno Bruto local – hoje penúltimo do Brasil - em comparação ao que é pago em outros Estados da Federação e seus respectivos PIBs. O ponto de partida, para que possamos chegar aos demais, é o subsídio pago à maior autoridade do Estado do Acre: o “Governador”. O Chefe do Poder Executivo recebe, por força da Lei Estadual 2.411, de 22 de dezembro de 2010, o valor corresponde a 100% do subsídio pago aos Desembargadores do Tribunal de Justiça. Os Desembargadores, por seu turno, recebem 90,25% - pelo menos esse é o teto – inciso XI, do art. 37 da Constituição Federal - do subsídio pago aos Ministros do Supremo Tribunal Federal, que hoje corresponde a R$ 26.723,13 . Feitas as ...