Agência Brasil
“O conflito agrário é algo extremamente complexo. Não pode ser resolvido com afirmação solta numa entrevista. É um caminho de duas vias, tem violência de todos os lados”.
A afirmação é do procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza, que rebateu as afirmações do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes.
Sem citar o presidente do Supremo nominalmente, o procurador reconheceu que algumas autoridades públicas no Brasil se intrometem em assuntos fora de sua alçada.“O Estado brasileiro seria melhor se cada autoridade exercesse apenas suas próprias atribuições”, afirmou Antonio Fernando.
Na última semana, Gilmar Mendes criticou o repasse de recursos públicos ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e cobrou a atuação enérgica do Ministério Público para coibir a prática.
Ontem, presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que Mendes se manifestou apenas como cidadão. Mas, em nota, o STF confirmou que o ministro falou na condição de chefe do Poder Judicário.
A reportagem de Última Instância tentou entrar em contato com o ministro Gilmar Mendes, mas ninguém atendeu aos telefonemas na assessoria do Supremo.
Investigações
O procurador destacou que o MPF (Ministério Público Federal) vem investigando as transferências há algum tempo e que “talvez tenha havido desconhecimento” por parte de do ministro.
Apesar de ter procurado evitar avaliar a conveniência das declarações de Mendes, Antonio Fernando disse que prefere primeiro ter conhecimento amplo sobre um tema para depois de pronunciar. “Não é porque está envolvido a, b ou c que possa pertencer a uma organização, que toda a organização está envolvida”, disse o chefe do Ministério Público.
Antonio Fernando ressaltou ainda que, pessoalmente, evita conceder entrevistas constantemente, em respeito à natureza do cargo que ocupa. “Eu acho que o PGR tem que transmitir para a sociedade que tem segurança do que faz. Eu jamais deixei de fazer o que deveria ser feito. Eu costumo falar e assinar embaixo”.
O procurador afirmou que o MPF investiga os fatos com serenidade e com a preocupação de não criminalizar apenas uma das partes envolvidas.
“O MP já trabalha nesse assunto há muito tempo sem estardalhaço, para ao final emitir o seu juízo. Esse trabalho não é só em Presidente Prudente, mas em Alagoas, Góias, Pernambuco. Na perspectiva de defesa do patrimônio publico, dos direitos humanos, dos trabalhadores vítimas de violência. O MP não tem preconceito. Atua no conflito em termos globais”, acrescentou.
De acordo com levantamento da PR-PE (Procuradoria da República em Pernambuco), existem pelo menos quatro processos e dois inquéritos voltados para a apuração de desvios de recursos federais destinados a assentamentos geridos por associações e cooperativas agrícolas.
Já em Alagoas, também segundo informações da MPF no Estado, há ações de reintegração de posse, inquéritos sobre depredação de prédios públicos e vandalismo supostamente praticados pelo MST, bem como sobre ameaças de morte contra integrantes dos movimentos.
“O conflito agrário é algo extremamente complexo. Não pode ser resolvido com afirmação solta numa entrevista. É um caminho de duas vias, tem violência de todos os lados”.
A afirmação é do procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza, que rebateu as afirmações do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes.
Sem citar o presidente do Supremo nominalmente, o procurador reconheceu que algumas autoridades públicas no Brasil se intrometem em assuntos fora de sua alçada.“O Estado brasileiro seria melhor se cada autoridade exercesse apenas suas próprias atribuições”, afirmou Antonio Fernando.
Na última semana, Gilmar Mendes criticou o repasse de recursos públicos ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e cobrou a atuação enérgica do Ministério Público para coibir a prática.
Ontem, presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que Mendes se manifestou apenas como cidadão. Mas, em nota, o STF confirmou que o ministro falou na condição de chefe do Poder Judicário.
A reportagem de Última Instância tentou entrar em contato com o ministro Gilmar Mendes, mas ninguém atendeu aos telefonemas na assessoria do Supremo.
Investigações
O procurador destacou que o MPF (Ministério Público Federal) vem investigando as transferências há algum tempo e que “talvez tenha havido desconhecimento” por parte de do ministro.
Apesar de ter procurado evitar avaliar a conveniência das declarações de Mendes, Antonio Fernando disse que prefere primeiro ter conhecimento amplo sobre um tema para depois de pronunciar. “Não é porque está envolvido a, b ou c que possa pertencer a uma organização, que toda a organização está envolvida”, disse o chefe do Ministério Público.
Antonio Fernando ressaltou ainda que, pessoalmente, evita conceder entrevistas constantemente, em respeito à natureza do cargo que ocupa. “Eu acho que o PGR tem que transmitir para a sociedade que tem segurança do que faz. Eu jamais deixei de fazer o que deveria ser feito. Eu costumo falar e assinar embaixo”.
O procurador afirmou que o MPF investiga os fatos com serenidade e com a preocupação de não criminalizar apenas uma das partes envolvidas.
“O MP já trabalha nesse assunto há muito tempo sem estardalhaço, para ao final emitir o seu juízo. Esse trabalho não é só em Presidente Prudente, mas em Alagoas, Góias, Pernambuco. Na perspectiva de defesa do patrimônio publico, dos direitos humanos, dos trabalhadores vítimas de violência. O MP não tem preconceito. Atua no conflito em termos globais”, acrescentou.
De acordo com levantamento da PR-PE (Procuradoria da República em Pernambuco), existem pelo menos quatro processos e dois inquéritos voltados para a apuração de desvios de recursos federais destinados a assentamentos geridos por associações e cooperativas agrícolas.
Já em Alagoas, também segundo informações da MPF no Estado, há ações de reintegração de posse, inquéritos sobre depredação de prédios públicos e vandalismo supostamente praticados pelo MST, bem como sobre ameaças de morte contra integrantes dos movimentos.
Comentários