Última Instância
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, afirmou nesta quinta-feira (7/5), durante o seminário promovido pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), que a autonomia dos juízes não existe para que eles sejam influenciados pela voz das ruas.
"Não se dá independência ao juiz pra ele ficar consultando o sujeito da esquina”. De acordo com o STF, essa independência serve para, eventualmente, “proteger o sujeito da esquina contra si mesmo”, afirmou Mendes. O ministro criticou a tese de quem defende a aproximação do magistrado com as ruas.
Mandato
Mendes disse ainda, ser contra o mandato para ministro da Corte, “eu tenho reservas em relação a isto, prefiro um modelo por critério de idade ou de opção que alguém tenha de eventualmente se aposentar”, afirmou. Para Mendes, o Brasil poderia seguir o modelo da Áustria, onde os ministros ficam na média, pouco mais de dez ou 12 anos.
A criação de mandatos, na opinião do ministro, tornaria a jurisprudência ainda mais volátil porque ocorreriam coincidências de encerramento de mandatos e uma recomposição por completo da Corte num curto espaço de tempo.
Critérios
Mendes disse que o concurso é um meio que democratiza o acesso à magistratura, mas que há setores importantes da sociedade que questionam essa forma de seleção. Muitas vezes, considerando a responsabilidade de um juiz, questiona-se se ele não deveria ter mais experiência e às vezes criticam a excessiva juventude de alguns grupos e, dessa forma, o concurso público é colocado em xeque.
Quanto a escolha dos ministros para o STF, ele acredita que com o presidente da República indicando funciona bem, “os juízes indicados pelo presidente não se revelam servis a ele ou ao governo, então eu tenho a impressão de que é um bom modelo”.
Disse, ainda, que muitas vezes um tribunal tem dificuldade para recusar um juiz que ele sabe que é inadequado para as funções, mas não se forma maioria para a rejeição porque há um certo constrangimento por ele ter figurado várias vezes na lista de antiguidade.
“Essas questões são sérias e precisam ser refletidas diante do impacto que, cada vez mais, as decisões têm sob todo o sistema jurídico político e social”, disse Gilmar Mendes que, no entanto, afirmou ter muitas dúvidas e poucas certezas em relação ao modelo.
Quarentena
De acordo com o STF, Mendes disse que não concorda com a quarentena para que ministros assumam vaga no STF. Para ele, é uma atitude um tanto quanto ingênua essa de que com o afastamento por um período de um determinado cargo público a pessoa estará mais independente do que estaria se saísse daquele cargo para uma outra função.
“Temos tantos exemplos na história do Brasil de ex-ministros da Justiça, ex procuradores-gerais da República que enobreceram o STF, então não vejo necessidade dessa opção, mas o debate é livre, é fundamental que nos aproximemos desse debate e que sejamos sinceros para mostrar que muitas vezes há falhas não por conta do modelo, mas da sua prática” concluiu Mendes.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, afirmou nesta quinta-feira (7/5), durante o seminário promovido pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), que a autonomia dos juízes não existe para que eles sejam influenciados pela voz das ruas.
"Não se dá independência ao juiz pra ele ficar consultando o sujeito da esquina”. De acordo com o STF, essa independência serve para, eventualmente, “proteger o sujeito da esquina contra si mesmo”, afirmou Mendes. O ministro criticou a tese de quem defende a aproximação do magistrado com as ruas.
Mandato
Mendes disse ainda, ser contra o mandato para ministro da Corte, “eu tenho reservas em relação a isto, prefiro um modelo por critério de idade ou de opção que alguém tenha de eventualmente se aposentar”, afirmou. Para Mendes, o Brasil poderia seguir o modelo da Áustria, onde os ministros ficam na média, pouco mais de dez ou 12 anos.
A criação de mandatos, na opinião do ministro, tornaria a jurisprudência ainda mais volátil porque ocorreriam coincidências de encerramento de mandatos e uma recomposição por completo da Corte num curto espaço de tempo.
Critérios
Mendes disse que o concurso é um meio que democratiza o acesso à magistratura, mas que há setores importantes da sociedade que questionam essa forma de seleção. Muitas vezes, considerando a responsabilidade de um juiz, questiona-se se ele não deveria ter mais experiência e às vezes criticam a excessiva juventude de alguns grupos e, dessa forma, o concurso público é colocado em xeque.
Quanto a escolha dos ministros para o STF, ele acredita que com o presidente da República indicando funciona bem, “os juízes indicados pelo presidente não se revelam servis a ele ou ao governo, então eu tenho a impressão de que é um bom modelo”.
Disse, ainda, que muitas vezes um tribunal tem dificuldade para recusar um juiz que ele sabe que é inadequado para as funções, mas não se forma maioria para a rejeição porque há um certo constrangimento por ele ter figurado várias vezes na lista de antiguidade.
“Essas questões são sérias e precisam ser refletidas diante do impacto que, cada vez mais, as decisões têm sob todo o sistema jurídico político e social”, disse Gilmar Mendes que, no entanto, afirmou ter muitas dúvidas e poucas certezas em relação ao modelo.
Quarentena
De acordo com o STF, Mendes disse que não concorda com a quarentena para que ministros assumam vaga no STF. Para ele, é uma atitude um tanto quanto ingênua essa de que com o afastamento por um período de um determinado cargo público a pessoa estará mais independente do que estaria se saísse daquele cargo para uma outra função.
“Temos tantos exemplos na história do Brasil de ex-ministros da Justiça, ex procuradores-gerais da República que enobreceram o STF, então não vejo necessidade dessa opção, mas o debate é livre, é fundamental que nos aproximemos desse debate e que sejamos sinceros para mostrar que muitas vezes há falhas não por conta do modelo, mas da sua prática” concluiu Mendes.
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