O ACRE EM DADOS

O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é um colegiado, cuja função principal, segundo o art. 24 da Lei nº 11.494/2007, é proceder ao acompanhamento e controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito de cada esfera municipal, estadual ou federal. O Conselho não é uma unidade administrativa do executivo, assim, sua ação deve ser independente e, ao mesmo tempo, harmônica com os órgãos da administração pública local. Em nível estadual o conselho ainda não foi criado. Já no plano municipal, apesar de já existir, o mesmo não exerce o controle social como manda a lei. É burocratizado e não há participação da sociedade na escolha dos seus membros. Veja as funções que os conselheiros do Fundeb deixam de exercer: 1 - acompanhar e controlar a distribuição, transferência e aplicação dos recursos do Fundeb;elaborar a proposta orçamentária anual, no âmbito de suas respectivas esferas governamentais de atuação; 2 - instruir, com pa...

Relatório da Secretaria Nacional de Justiça sobre a atuação das ONGs na Amazônia Legal admite que há deficiências ou ausência de controle das pessoas jurídicas sem fins lucrativos que atuam na região, aponta atuação irregular de estrangeiros no local e recomenda a proibição de realização de transferência voluntárias de recursos públicos nos três meses que antecedem as eleições para tais organizações. O Acre é um verdadeiro paraíso para muitas dessas ONGs. Sob o argumento de defenderam "um mundo melhor", vivem de surrupiar grandes somas de recursos públicos. É só dar uma olhada nos convênios firmados entre muitas delas e o IMAC, a SEMEIA e também o IBAMA. É uma festa!

O Município de Rio Branco deve receber nos próximos meses grandes investimentos em recuperação e urbanização de igarapés. Na semana passada, através de cinco convênios firmados com o Ministério das Cidades, foram liberados mais de R$ 10 milhões. Veja aqui...

Os deputados de oposição, N. Lima (DEM) e Luiz Calixto (PDT), em absoluto desrespeito às regras basilares da democracia, mostrando também total desprezo pelo decoro exigido deles, patrocinaram hoje pela manhã uma das cenas mais deprimentes de toda a história da Assembléia Legislativa do Acre. Em debate, o inevitável: existe oposição no Acre? Foi uma verdadeira artilharia de verbos e acusações, mais adequadas aos bares da periferia (não publicáveis por serem de baixíssimo nível), tudo em plena sessão da Assembléia Legislativa. Exatamente lá, onde deveriam debater soluções para melhorar a condição de vida dos acreanos. É por isso que reafirmo: “fazer oposição com essa turma é absoluta perda de tempo”. Não é por outra razão que o “sentimento de oposição” sofre a cada dia no Acre por saber que não existe destinatário confiável no campo oposicionista. Desmoralizaram a eles próprios, e ainda, sem pedir licença, ajudaram a macular a imagem, por sinal já bem complicada, da oposição no estado. ...

Um grupo de estudantes da universidade americana de Yale afirma ter descoberto alguns microorganismos com potencial de utilização na saúde, em plantas colhidas na floresta amazônica. Segundo eles, muitas das espécies teriam de ser classificadas em um novo gênero taxonômico. As plantas foram colhidas pelos estudantes de graduação durante uma viagem ao Peru organizada pelo departamento de Biofísica molecular e Bioquímica de Yale. O extrato de endófito de uma das plantas analisadas pelos estudantes ajuda reduzir inflamações de pele. A pesquisa foi publicada na revista científica PLoS One, da Public Library of Science. "Apenas recentemente nós começamos a descobrir o potencial destes microorganismos", disse o professor Scott Strobel, que liderou a expedição. As espécies de endófitos foram coletadas em março de 2007. Os estudantes passaram seis meses estudando e testando os organismos em laboratório. Segundo os pesquisadores, os endófitos são pouco estudados por cientistas, mas ga...