O ACRE EM DADOS

O governo do Acre já iniciou as obras de construção do novo Pronto Socorro de Rio Branco. O empreendimento custará R$ 28 milhões e será realizado pela Adinn Construções. Todas as vezes que passo pela obra não deixo de me indignar quando vejo o antigo Pronto Socorro sendo demolido. Parece até que estamos nadando em dinheiro. Ora, a construção que lá existe, incluindo todo o complexo, deve valer, por baixo, uns 15 milhões de reais, mas tudo está vindo a baixo. No final, somando-se os R$ 28 milhões da obra, mais os R$ 15 milhões que estão sendo destruídos, lá se vão R$ 43 milhões. Fica a pergunta: será que não teria sido mais razoável escolher um terreno para a construção da nova estrutura, preservando assim o que já estava pronto? Respondo: seria, claro! O pior é que não dá para levar a questão para o judiciário, eis que choca contra o poder discricionário da administração, que tem liberdade para a prática de atos administrativos com liberdade na escolha de sua conveniência, oportunidade...

Discurso proferido na presença do Lula e demais presidentes latino-americanos, incluído o "manequim" do Equador, o caloteiro Corrêa, abaixo nominalmente citado. "ALGO HICIMOS MAL" Palavras do Presidente Oscar Arias da Costa Rica na Cúpula das Américas em Trinidad e Tobago, 18 de abril de 2009 "Tenho a impressão de que cada vez que os países caribenhos e latino-americanos se reúnem com o presidente dos Estados Unidos da América, é para pedir-lhe coisas ou para reclamar coisas. Quase sempre, é para culpar os Estados Unidos de nossos males passados, presentes e futuros. Não creio que isso seja de todo justo. Não podemos esquecer que a América Latina teve universidades antes que os Estados Unidos criassem Harvard e William & Mary, que são as primeiras universidades desse país. Não podemos esquecer que nesse continente, como no mundo inteiro, pelo menos até 1750 todos os americanos eram mais ou menos iguais: todos eram pobres. Ao aparecer a Revolução Industrial ...

Guilherme de Souza Nucci A nova redação do art. 225, dada pela Lei 12.015/2009, prevê, como regra, a ação penal pública condicionada à representação da vítima (art. 225, caput), substituindo a anterior disposição, que privilegiava a ação penal privada. A única exceção, estipulando-se ação penal pública incondicionada, restou ao âmbito da vítima menor de 18 anos ou pessoa vulnerável (art. 225, parágrafo único). A primeira omissão grave da novel legislação sobre crimes sexuais concentra-se no crime qualificado pelo resultado, particularmente o estupro com resultado lesão grave ou morte (art. 213, §§ 1o e 2o, CP), onde inexiste previsão para a ação penal pública incondicionada. Dessa forma, seguindo-se fielmente o disposto no art. 225, seria a ação pública condicionada à representação da vítima, o que, por si só, representa um contra-senso, em especial, se houve morte. A justificativa para o equívoco concentra-se na anterior redação do art. 225 e na existência do art. 223, hoje revogado. ...

Conjur Para entrar com Recurso Especial (Resp), no Superior Tribunal de Justiça, não é necessário aguardar a publicação do inteiro teor do acórdão. Basta ter sido publicada a decisão de órgão colegiado do tribunal. A decisão inédita é da 2ª Turma, em originário do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A Turma seguiu por unanimidade o voto do relator, ministro Humberto Martins. O processo tratava da cobrança de Imposto de Renda sobre complementação de aposentadoria e resgate de contribuições de previdência privada no período de janeiro de 1989 até dezembro de 1995. O contribuinte pediu a isenção correspondente na Justiça diante da negativa da Fazenda Nacional. O pedido foi negado pelo TRF-1 e, no dia 6 de novembro de 2006, foi ajuizado o Recurso Especial no STJ. Inicialmente, o recurso foi considerado intempestivo (quando se impetra o recurso fora do tempo processual adequado) pelo STJ, já que este não foi ratificado pelo acórdão porque foi publicado posteriormente em 6 de novembro. O...

Siga tranqüilamente entre a inquietude e a pressa, lembrando-se que há sempre paz no silêncio. Tanto que possível, sem humilhar-se, viva em harmonia com todos os que o cercam. Fale a sua verdade mansa e calmamente e ouça a dos outros, mesmo a dos insensatos e ignorantes – eles também tem sua própria história. Evite as pessoas agressivas e transtornadas, elas afligem nosso espírito. Se você se comparar com os outros você se tornará presunçoso e magoado, pois haverá sempre alguém inferior e alguém superior a você. Viva intensamente o que já pode realizar. Mantenha-se interessado em seu trabalho, ainda que humilde, ele é o que de real existe ao longo de todo tempo. Seja cauteloso nos negócios, porque o mundo está cheio de astúcia, mas não caia na descrença, a virtude existirá sempre. “Você é filho do Universo, irmão das estrelas e árvores. Você merece estar aqui e mesmo que você não possa perceber a terra e o universo vão cumprindo o seu destino.” Muita gente luta por altos ideais e em to...

Se a obrigação, pelo menos em tese, de todo time de futebol quando entra em campo é vencer, não vejo nada de mais em clubes interessados na vitória de outros, por questões de estratégia, oferecerem uma graninha para alguns atletas se esforçarem um pouco mais em campo para, assim, evitar pontinhos preciosos dos adversários diretos. No mundo do futebol tal técnica é chamada de “mala branca”. No domingo, com base no excepcional desempenho, desconfio que os zagueiros do Goiás entraram em campo com dinheiro são paulino na cueca. Bom, deixando as suspeitas de lado, o certo é que a tal “mala branca” divide a opinião no meio esportivo. Vejamos algumas declarações: Renato Gaúcho, ex-técnico do Vasco da Gama, por exemplo, já afirmou que não vê nada de errado na "ajudinha financeira". A frase foi dita pouco antes do clube ser rebaixado para a segunda divisão em 2008. No caso, pelo jeito não deu muito certo. O Vasco acabou usando a mala, mas foi para viajar para a segundona. Sócrates, de...