O ACRE EM DADOS

Fonte: Wikipédia, a enciclopédia livre A Academia Acreana de Letras, com sigla A.A.L., é a associação literária máxima do estado brasileiro do Acre, fundada em 17 de novembro de 1937. Sua fundação coincide com a data da assinatura do Tratado de Petrópolis, que pôs fim à disputa pelo território acreano com a Bolívia. Foi considerada de Utilidade Pública por Lei estadual 117/67. Sua sede (provisória), é na rua Manoel Cesário, nº 19, Bairro da Capoeira, na capital acreana. A Diretoria é composta por um Presidente e seu vice, 1º e 2º Secretários, 1º e 2º Tesoureiros, e diretores: de Relações Públicas, de Biblioteca e de Patrimônio, além de um Conselho Fiscal. Tal como a Academia Brasileira de Letras, a A.A.L. é composta de 40 Cadeiras, cada uma delas sob um Patronato. A lista destes é a seguinte: 01 - Aprígio de Menezes 02 - Alberto Rangel 03 - Alberto Torres 04 - Alexandre de Gusmão 05 - Alexandre Rodrigues Ferreira 06 - Amanajós de Araújo 07 - Amaro T. Damasceno Junior 08 - Aníbal Teófil...

Juvenal Antunes Bendita sejas tu, Preguiça amada, Que não consentes que eu me ocupe em nada! Mas queiras tu, Preguiça, ou tu não queiras, Hei de dizer, em versos, quatro asneiras. Não permuto por toda a humana ciência Esta minha honestíssima indolência. Está, na Bíblia, esta doutrina sã: -Não te importes com o dia de amanhã. Para mim, já é grande sacrifício Ter de engolir o bolo alimentício. Ó sábios, dai à luz um novo invento: A nutrição ser feita pelo vento! Todo trabalho humano, em que se encerra? Em, na paz, preparar a luta, a guerra! Dos tratados, e leis, e ordenações, Zomba a jurisprudência dos canhões! Juristas, que queimais vossas pestanas, Tudo que legislais dá em pantanas. Plantas a terra, lavrador? Trabalhas Para atiçar o fogo das batalhas! Cresce o teu filho? É belo? É forte? É loiro? - Mas uma rês votada ao matadouro! Pois, se assim é, se os homens são chacais, Se preferem a guerra à doce paz... Que arda, depressa , a colossal fogueira E morra assada, a humanidade inteira!...

Por Marina Ito , do Conjur A decisão do começo de 2009, que reafirmou o princípio da presunção de inocência, teve impacto durante o ano todo. A fundamentação mais utilizada para que os ministros concedessem Habeas Corpus foi o princípio da presunção de não culpabilidade. Foram 75 HCs concedidos sob esse argumento. Os dados são do relatório do Supremo Tribunal Federal, atualizados até 30 de novembro (veja quadro abaixo). O segundo argumento mais utilizado para a concessão de HC foi a deficiência de fundamentos na decretação de prisão cautelar. Os ministros concederam 41 HCs com essa fundamentação. O princípio da insignificância ficou em terceiro, também com 41. A inadmissibilidade da prisão civil de depositário infiel veio em quarto lugar, com 39 HCs com base no argumento. O Supremo também concedeu Habeas Corpus por causa de excesso de prazo, cerceamento de defesa, atipicidade de conduta, inépcia da denúncia, princípio da individualização da pena, entre outros. Em 2009, foram concedido...

Diogo Mainard Os dois juntos, na mesma chapa. Quem? José Serra e Marina Silva. Isso mesmo: José Serra, presidente, e Marina Silva, vice-presidente. A ideia ainda é embrionária. Só é debatida no interior de um grupelho do PSDB. Mas ganhou impulso na semana passada, depois que Aécio Neves renunciou à candidatura presidencial e assoprou para a imprensa petista que rejeita terminantemente uma vaga de vice-presidente na chapa de José Serra - a chamada chapa puro-sangue. Apesar de todos os apelos do PSDB, Aécio Neves repetiu aos seus interlocutores que pretende candidatar-se ao Senado e dedicar-se integralmente à campanha para eleger seu sucessor em Minas Gerais, Antonio Anastasia. Uma chapa presidencial formada por José Serra e Marina Silva - a chapa cabocla ou, melhor ainda, a chapa mameluca - embaralharia a campanha de 2010, pegando o PT no contrapé e enterrando de vez a desastrada candidatura de Dilma Rousseff. O plano petista de contrapor Lula a Fernando Henrique Cardoso - o único atrib...

Por Fabiana Schiavon, do CONJUR A eliminação da Lei de Imprensa do ordenamento jurídico brasileiro, em abril deste ano, e o vácuo legislativo deixado ainda causam confusões. No Acre, pelo menos três varas estão arquivando processos que foram ajuizados com base na lei enquanto ela ainda estava em vigor. As 1ª, 2ª e 4ª Varas Criminais arquivaram ações pedindo direito de resposta e dando conta da prática dos crimes de calúnia. Os processos analisados pelas Varas do estado em relação ao crime de calúnia foram rejeitados com argumento de o “artigo 20 da Lei 5.250/67 [que trata do crime de calúnia], em 30 de abril do corrente ano, foi declarado incompatível com atual ordem constitucional, por determinação do Supremo Tribunal Federal”. Já a decisão de arquivar pedidos de direito de resposta são justificados com base no argumento de que “seu mérito repousa nos ditames da Lei de Imprensa, a qual foi julgada incompatível com a Constituição”. Em maio, o Superior Tribunal de Justiça analisou seu p...

Jose Chalub Leite, extraído do Livro Tão Acre: o humor acreano de todos os tempos II Agora posso contar. Geraldo Mesquita foi governador e jamais deixou de ser jornalista. Todo sábado comparecia à redação de O Jornal, semanário oficial editado pela SERDA (Serviço de Divulgação do Estado do Acre), com circulação às segundas-feiras. Botava papel na máquina do diretor Edison Martins, teclava com dois dedos, entregava-me para revisar e mandar datilografar (eu era o editor). Certa feita, sabedor das críticas dos consumidores à Sanacre e da crônica falta de água nas torneiras, o próprio escreveu severa crítica à Sanacre e ao diretor-presidente, Alberto Barbosa da Costa. Na segunda-feira cedo, telefonou ao dirigente da estatal hoje municipal e perguntou se lera denúncia contra ele no jornal do governo. Alberto Costa não lera, então que mandasse comprar o Jornal e seguida lhe telefonasse. Minutos depois o presidente da Sanacre ligou, e irritado, reclamou com Mesquita que “isso era coisa do Zé ...