Conjur
O Hino Nacional deverá ser executado uma vez por semana nos estabelecimentos públicos e privados de ensino fundamental. A medida está prevista no Projeto de Lei da Câmara 29/09, que foi aprovado em decisão terminativa, na terça-feira (11/8), pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O projeto segue, agora, para sanção presidencial.
O relator do projeto na comissão foi o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que lembrou, quando apresentou seu voto, que sempre cantava o hino quando ia à escola, em sua infância. De acordo com o senador, o hino brasileiro "é considerado um dos mais bonitos do mundo".
O projeto acrescenta parágrafo único ao artigo 39 da Lei 5700/71, que trata dos símbolos nacionais. Segundo a lei em vigor, já são obrigatórios o canto e a interpretação da letra do Hino Nacional em todas as escolas. Não há, porém, menção à frequência de execução do hino, lacuna que o atual projeto procura preencher.
Igualmente em decisão terminativa, foram aprovados dois projetos de lei destinados a incluir novos nomes no Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.
O primeiro deles é o Projeto de Lei do Senado (PLS) 108/08, de autoria do senador Marconi Perillo (PSDB-GO), que inscreve no livro o nome do jurista Rui Barbosa. O relator foi o senador Marco Maciel (DEM-PE).
O segundo projeto aprovado foi o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 63/09, cujo relator foi o senador Paulo Paim (PT-RS), que inscreve no mesmo livro o nome de Sepé Tiaraju, índio guarani que atuou em defesa dos habitantes das missões guaranis do Rio Grande do Sul, em meados do século XVIII.
Outras mudanças
A comissão aprovou, ainda, pareceres favoráveis a dois projetos. O primeiro deles foi o PLS 91/08, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que cria a Agência Federal para a Coordenação da Segurança Escolar, com o objetivo de reduzir a violência nas salas de aula. Em seu voto favorável ao projeto, que ainda será examinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o senador Valter Pereira (PMDB-MS), relator da proposta, disse que "não é segredo para ninguém" o clima de insegurança nas escolas. Por sua vez, o autor do projeto traçou uma comparação entre as escolas e o Senado.
“Este projeto não deveria ser necessário, mas é. Tirando as brigas no Senado, o mais complicado hoje no Brasil é pacificar as escolas” disse Cristovam, em tom de brincadeira.
O segundo projeto a receber parecer favorável foi o PLC 192/08. A relatora foi a senadora Ideli Salvatti (PT-SC). A proposta confere ao município de Joinville (SC) o título de Capital Nacional dos Bombeiros Voluntários. Em seu voto favorável, Ideli recordou que Joinville conta com a mais antiga corporação de bombeiros voluntários do Brasil, fundada em 1892. O projeto foi elogiado pelo senador Gerson Camata (PMDB-ES), para quem o Brasil precisa de exemplos como o de Joinville. Com informações da Agência Senado.
O relator do projeto na comissão foi o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que lembrou, quando apresentou seu voto, que sempre cantava o hino quando ia à escola, em sua infância. De acordo com o senador, o hino brasileiro "é considerado um dos mais bonitos do mundo".
O projeto acrescenta parágrafo único ao artigo 39 da Lei 5700/71, que trata dos símbolos nacionais. Segundo a lei em vigor, já são obrigatórios o canto e a interpretação da letra do Hino Nacional em todas as escolas. Não há, porém, menção à frequência de execução do hino, lacuna que o atual projeto procura preencher.
Igualmente em decisão terminativa, foram aprovados dois projetos de lei destinados a incluir novos nomes no Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.
O primeiro deles é o Projeto de Lei do Senado (PLS) 108/08, de autoria do senador Marconi Perillo (PSDB-GO), que inscreve no livro o nome do jurista Rui Barbosa. O relator foi o senador Marco Maciel (DEM-PE).
O segundo projeto aprovado foi o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 63/09, cujo relator foi o senador Paulo Paim (PT-RS), que inscreve no mesmo livro o nome de Sepé Tiaraju, índio guarani que atuou em defesa dos habitantes das missões guaranis do Rio Grande do Sul, em meados do século XVIII.
Outras mudanças
A comissão aprovou, ainda, pareceres favoráveis a dois projetos. O primeiro deles foi o PLS 91/08, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que cria a Agência Federal para a Coordenação da Segurança Escolar, com o objetivo de reduzir a violência nas salas de aula. Em seu voto favorável ao projeto, que ainda será examinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o senador Valter Pereira (PMDB-MS), relator da proposta, disse que "não é segredo para ninguém" o clima de insegurança nas escolas. Por sua vez, o autor do projeto traçou uma comparação entre as escolas e o Senado.
“Este projeto não deveria ser necessário, mas é. Tirando as brigas no Senado, o mais complicado hoje no Brasil é pacificar as escolas” disse Cristovam, em tom de brincadeira.
O segundo projeto a receber parecer favorável foi o PLC 192/08. A relatora foi a senadora Ideli Salvatti (PT-SC). A proposta confere ao município de Joinville (SC) o título de Capital Nacional dos Bombeiros Voluntários. Em seu voto favorável, Ideli recordou que Joinville conta com a mais antiga corporação de bombeiros voluntários do Brasil, fundada em 1892. O projeto foi elogiado pelo senador Gerson Camata (PMDB-ES), para quem o Brasil precisa de exemplos como o de Joinville. Com informações da Agência Senado.
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