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Mostrando postagens de novembro 5, 2008

Conselho recomenda juízes a não utilizar denominações de operações policiais em processos

Fonte: Direito do Estado O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ontem (04/11) recomendação para que os juízes criminais evitem usar denominações dadas às operações policiais. Entre os motivos, está a generalização da prática de adoção de denominações de efeito em investigações ou operações policiais adotadas pela mídia. Segundo o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, "a preocupação é manter a imparcialidade do juiz". Para ele, em muitos casos, a própria denominação pode propor um caráter de parcialidade. Admitiu ainda que, em alguns casos, as denominações tem "propósitos políticos inequívocos". Como exemplo, citou a operação Thêmis, que é a deusa da Justiça, para denominar uma operação que teve origem no Judiciário de São Paulo. Segundo o ministro, o nome sugeriu que toda a Justiça estivesse envolvida no caso, o que não considera "razoável". O regulamento, de autoria da Corregedoria Nacional de Justiça, também teve o objetivo de respeita

Hélio Costa: Sarney é o nome do PMDB para presidir Senado

SANDRA HAHN - Agencia Estado PORTO ALEGRE - O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse hoje que o senador José Sarney (PMDB-AP) é o candidato de seu partido, o PMDB, para a presidência do Senado. "É uma convocação do PMDB para que o senador Sarney assuma a candidatura à presidência do Senado", afirmou o ministro, que participou hoje da assinatura do termo de consignação de sinal para transmissão digital de televisão de seis emissoras de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Costa disse que há um rito a ser seguido no Senado, conforme o regimento interno, em que o partido com a maior bancada indica o presidente. Por isso, a indicação cabe ao PMDB, assim como na Câmara dos Deputados, comparou o ministro. Há dois anos, o PMDB cedeu o direito de indicar o presidente ao PT na Câmara, porque, segundo o ministro, não tinha candidato. "Desta vez, cabe ao PMDB indicar o candidato a presidente e eleger, porque tem maioria." "Não existe uma disputa Câmara e Senado"

Tião Viana recorre a tucanos para seduzir PMDB

Márcio Falcão, Jornal do Brasil BRASÍLIA - A resistência do PMDB em chancelar o nome do senador Tião Viana (PT-AC) para suceder o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), fez o petista se aproximar de aliados nem um pouco tradicionais na Casa: os tucanos. Hoje, Viana, que é o atual vice-presidente do Senado, deve discutir com o senador Papaléo Paes (PSDB-AP) a troca de comando na Casa, que só ocorre em fevereiro de 2009. A aproximação, em um primeiro momento, pode parecer estranha, mas se justifica pelos laços políticos do tucano. Paes integrou os quadros do PMDB e é uma figura muito próxima ao senador José Sarney (PMDB-AP). O ex-presidente é apontado entre os peemedebistas como a primeira opção para comandar a Casa e passou a ser a aposta das bancadas do PSDB e do DEM para evitar a eleição de Viana. A estratégia do petista é estabelecer uma interlocução com o grupo de Sarney e do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que comandaria a rejeição a sua candidatura. Intenções O petis