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Mostrando postagens de novembro, 2008

Um prêmio à impunidade

Carta Capital Antério Mânica, prefeito reeleito de Unaí e suspeito de ser um dos mandantes da chacina de quatro auditores do trabalho na cidade, quatro anos atrás, acaba de ser condecorado pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Recebeu, na segunda-feira 24, a Medalha de Ordem ao Mérito Legislativo, pelos “serviços excepcionais” prestados em 2008. Aplaudido por “mais de mil convidados”, diz o site do Parlamento mineiro. A homenagem irritou entidades engajadas no combate ao trabalho escravo e associações de auditores do trabalho. Os funcionários foram assassinados numa emboscada, enquanto realizavam uma fiscalização na zona rural de Unaí, no noroeste de Minas. No decurso das investigações da Polícia Federal, os irmãos Norberto e Antério Mânica, que figuravam entre os maiores produtores de feijão do País, foram apontados como os mandantes do crime. Os fazendeiros chegaram a ser presos, depois receberam o benefício de aguardar o julgamento em liberdade. Apenas os executores do crime

Justiça eleitoral cassa prefeito e vice em Manaus (AM)

Última Instância A juíza eleitoral Maria Eunice Torres do Nascimento determinou nesta quinta-feira(27/11) a cassação do registro de candidatura do prefeito-eleito de Manaus, Amazonino Mendes, e do vice, Carlos Souza. A representação foi proposta pelo MPE-AM (Ministério Público Eleitoral do Amazonas) que alegou que, no dia 4 de outubro, véspera do primeiro turno do pleito, os candidatos distribuíram irregularmente combustível para o eleitorado. Conforme o site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a decisão estabelece que o Amazonino e Souza não serão diplomados e nem empossados para o cargo a que foram eleitos. Além disso, deverão pagar multa de 50 mil UFIRs ou R$ 53 mil. Cabe recurso da decisão ao TSE.

Musica: Ameno - De Eric Levi

Ameno (tradução) Ameniza Sinta minha dor Absorve-me, Toma-me Sinta minha dor Liberta-me, Liberta-me Descubra-me , Descubra meus sinais Sinta minha dor Suaviza (esta dor), Conforta-me Perceba, perceba Mutilaram-me, Machucaram-me Liberta-me Suaviza (esta dor), Conforta-me Liberta-me Suaviza (esta dor), Conforta-me Liberta-me, Ameniza a dor Ameniza minha dor Ameniza minha dor Liberta-me, Senhor Alivia minha dor, Rei Ameniza minha dor Ameniza minha dor Tira-me esta dor, Senhor

Cala a boca, FHC!

Escrito por Emir Sader Quem disse: “ A globalização é o novo Renascimento da humanidade.” Quem disse: “Quem acabou com a inflação, vai acabar com o desemprego.” Quem disse: “Esqueçam o que eu escrevi.” Quem disse: “Vou virar a página do getulismo.” Quem disse, no último comício de Alckmin, no segundo turno, com a camisa fora da calça, desesperado: “Lula, você acabou, você morreu.” Quem disse: “O Estado brasileiro gasta muito e gasta mal” e entregou o Estado com a dívida pública 11 vezes maior. Quem disse: “Eu tenho um pé na cozinha” e depois de terminado o mandato, cinicamente acrescentou: “na cozinha francesa”. Quem quebrou a economia brasileira três vezes e na última, em 1999, subiu a taxa de juros para 49%? Quem reprimiu e tentou criminalizar os movimentos sociais? Quem fez a Petrobras mudar de nome para Petrobrax, para tentar privatizá-la. Quem vendeu 1/3 das ações da Petrobras nas bolsas de valores de Nova York e de São Paulo? Quem quebrou o monopólio estatal do petróleo no Brasil

Promotor Thales é absolvido

Decisão do Tribunal de Justiça foi unânime; acusado matou um jovem a tiros e feriu outro Bruno Tavares O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) absolveu ontem, por unanimidade, o promotor Thales Ferri Schoedl da acusação de homicídio e tentativa de homicídio contra Diego Mendes Mondanez e Felipe Siqueira Cunha de Souza, respectivamente. O caso ocorreu na madrugada de 30 de dezembro de 2004, após um luau em Bertioga, litoral paulista. Os 23 desembargadores aptos a votar entenderam que o réu agiu em legítima defesa. A acusação vai recorrer da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante a manifestação oral de seus votos, quatro magistrados fizeram críticas ao tratamento dado pela imprensa ao episódio. 'Ao acompanhar pelos jornais, tive a nítida impressão de que o réu era culpado', assinalou um dos desembargadores. 'Mas, ao examinar os autos, minha conclusão foi outra, como se estivéssemos tratando de casos dist

Sabedoria

" Se te julgas estar em pé, tende cuidado em não caires..." (Apóstolo Paulo em Corintios 10:12)

Negligência pode fazer com que advogado responda por danos morais de cliente

Última Instância O tribunal não conheceu o recurso de uma cliente de um advogado de Minas Gerais. A ministra Nancy Andrighi ressaltou que a obrigação do profissional não é de resultado, mas de meio. Ou seja, ao aceitar a causa, o advogado obriga-se a conduzir o processo com diligência, mas não tem dever de entregar resultado certo. Na ação de indenização, segundo informa o STJ, a cliente alegou que o advogado teria agido com negligência numa ação reivindicatória movida contra ela. Segundo afirma, o advogado não teria defendido adequadamente seu direito de retenção por benfeitorias, o que teria causado a perda do imóvel em disputa. Além disso, o profissional teria deixado transcorrer o prazo para apelação sem se manifestar. A Justiça estadual mineira considerou o pedido parcialmente procedente, somente para condenar o advogado ao pagamento de danos morais fixados em R$ 2.000. O TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Geraia) ainda destacou que foi um "erro crasso" do advogado a pe

PSDB organiza bases municipais para Serra em 2010

CARLOS MARCHI - Agencia Estado SÃO PAULO - O PSDB começa a construir uma estratégia de longo curso para criar bases municipais de apoio à candidatura José Serra em 2010. O partido vai reunir hoje, no Jockey Club, os 204 prefeitos tucanos eleitos no Estado para dizer-lhes que o desempenho de cada um ajudará a demarcar um diferencial ante seu principal adversário, o PT. A reunião também vai orientar os prefeitos a enfrentar os efeitos da crise econômica mundial.Mas não é só. Os tucanos deram ao secretário executivo estadual, Rogélio Barchetti, ex-vereador e atual vice-prefeito de Avaré, a função de correr os Estados e organizar, em cada um, o secretariado estadual de vereadores. Barchetti já foi ao Acre e a Mato Grosso do Sul. O propósito é fortalecer as bases municipais tucanas em todos os Estados, de maneira a fincar pilares de sustentação para a candidatura de Serra à Presidência da República em 2010.

Entre Você e Deus

Madre Teresa de Calcutá Muitas vezes as pessoas são egocêntricas, ilógicas e insensatas. Perdoe-as assim mesmo. Se você é gentil, as pessoas podem acusá-lo de egoísta, interesseiro. Seja gentil assim mesmo. Se você é um vencedor, terá alguns falsos amigos e alguns inimigos verdadeiros.Vença assim mesmo. Se você é honesto e franco, as pessoas podem enganá-lo. Seja honesto e franco assim mesmo. O que você levou anos para construir, alguém pode destruir de uma hora para outra. Construa assim mesmo. Se você tem paz e é feliz, as pessoas podem sentir inveja. Seja feliz assim mesmo. O vem que você faz hoje pode ser esquecido amanhã. Faça o bem assim mesmo. Dê ao mundo o melhor de você, mas isso pode nunca ser o bastante. Dê o melhor de você assim mesmo. Veja você que, no final das contas, é entre você e Deus . Nunca foi entre você e as outras pessoas.

William Shakespeare

Perguntei a um sábio,a diferença que havia entre amor e amizade, ele me disse essa verdade... O Amor é mais sensível, a Amizade mais segura. O Amor nos dá asas, a Amizade o chão. No Amor há mais carinho, na Amizade compreensão. O Amor é plantado e com carinho cultivado, a Amizade vem faceira, e com troca de alegria e tristeza, torna-se uma grande e querida companheira. Mas quando o Amor é sincero ele vem com um grande amigo, e quando a Amizade é concreta, ela é cheia de amor e carinho. Quando se tem um amigo ou uma grande paixão, ambos sentimentos coexistem dentro do seu coração.

RECOMECE SEMPRE...

Observe a natureza. Tudo nela é recomeço. No lugar da poda surgem os brotos novos. Com a água, a planta viceja novamente (renasce). Nada para. A própria Terra se veste diferentemente todas as manhãs. Isso acontece também conosco......A ferida cicatriza. A dores desaparecem.A doença é vencida pela saúde. A calma vem após o nervosismo. O descanso restitui as forças.Recomece. Anime-se. Se preciso, faça tudo novamente. Assim é a VIDA! Recomece sempre...

A bagagem!

Autor desconhecido Quando sua vida começa, você tem apenas uma mala pequenina de mão... À medida em que os anos vão passando, a bagagem vai aumentando. Porque existem muitas coisas que você recolhe pelo caminho... Você pensa que elas são importantes. A um determinado ponto do caminho começa a ficar insuportável carregar tantas coisas. Pesa demais! Então você pode escolher: Ficar sentado à beira do caminho, esperando que alguém o ajude, o que é muito difícil... Todos que passarem por ali já terão sua própria bagagem. E você poderá ficar a vida inteira esperando... ou ...ou você pode aliviar o peso, esvaziando a mala. Mas, o que tirar? Comece tirando tudo para fora, e vendo o que tem dentro... AMOR Nossa!!! Tem bastante... AMIZADE E não pesa nada!!! AMOR AMOR AMIZADE AMIZADE AMIZADE AMOR Mas tem algo pesado... Você faz força para tirar... Aí você começa a tirar, tirar e aparecem É a RAIVA - como ela pesa!!! a INCOMPREENSÃO, o MEDO, o PESSIMISMO... Nesse momento, o DESÂNIMO quase te puxa

Parceiros de união estável têm direitos iguais na partilha

A divisão dos bens adquiridos por casal durante união estável também deve levar em conta a contribuição indireta de cada companheiro, não apenas as provas de contribuição direta com recursos financeiros. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Com a decisão, por maioria de votos, um casal que conviveu 13 anos em união estável terá de dividir a casa construída durante o relacionamento. A Turma acolheu parte do recurso do ex-companheiro, que pediu ao STJ o reconhecimento do direito à partilha dos bens adquiridos durante a união — um terreno e a casa construída no local. O terreno onde está a casa permanece em posse apenas da mulher, pois ficou comprovado que ela recebeu o bem de doação feita pelo seu pai, o que a desobriga, legalmente, de incluir o terreno no rol de bens a serem divididos pelo casal. A residência erguida no local será dividida. A ministra Nancy Andrighi, relatora do processo, enumerou, em seu voto, exemplos de contribuições indiretas que podem ocorr

'Povo' vai decidir candidato do PSDB em 2010, diz FHC

Eduardo Bresciani Do G1, em Brasília O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou nesta terça-feira (18) ainda ser cedo para o PSDB escolher o seu candidato à Presidência da República em 2010. Ele acredita que a escolha do partido virá, na hora certa, da preferência popular. São apontados como presidenciáveis os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves. “Tem que buscar apoio do povo. E eles é que vão dizer na hora 'quero esse' e as bancadas e os dirigentes vão sentir quem tem mais chance e vão trabalhar ao redor de quem tem mais chance”, afirmou o ex-presidente após se encontrar com o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN). Fernando Henrique afirmou que os dois pré-candidatos tucanos estão trabalhando em seus estados e não estão preocupados com a eleição presidencial. “Coitado do Serra. Ele está trabalhando sem parar, e o Aécio também. Eles estão cumprindo o dever deles e não são inexperientes. Eles sabem que se começar a abrir o jogo

Sucessão no Senado envolve também brigas pessoais

Agencia Estado BRASÍLIA - As pedras no caminho do candidato Tião Viana (PT-AC) à presidência do Congresso vão muito além da guerra interna entre o PMDB da Câmara e o do Senado. O jogo sucessório envolve a disputa entre aliados e adversários do governo, mágoas e vetos pessoais, além de vingança e picuinhas da política do Acre. O caso do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) é exemplar. De público, ele nega o veto a Viana. Nos bastidores, contudo, deixa claro que quem lhe dificultou a vida ao substituí-lo na presidência da Casa, acatando pedidos de cassação de seu mandato, jamais terá seu voto. Em outubro de 2007, acuado por cinco representações, o então presidente do Senado pediu afastamento e entregou o posto a Viana. A principal acusação era de que teria contas pessoais - incluindo a pensão de uma filha - pagas pelo lobista de uma empreiteira. Renan acabou absolvido pelos colegas duas vezes, mas jamais recobrou o prestígio de antes. O DEM também deu seu recado aos tucanos. Líderes do p

PPS e PSDB discutem fusão entre os dois partidos

FOLHA DE S. PAULO De olho na sucessão presidencial de 2010, PSDB e PPS começaram a discutir a possibilidade de fusão entre as duas siglas. O assunto foi tratado em jantar na semana passada na casa do presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), do qual participaram o governador e presidenciável tucano José Serra (SP) e o deputado federal Nelson Proença (RS), integrante da executiva nacional do PPS. Ponta-de-lança da articulação, Proença afirma que a possibilidade de criação de uma "janela" para a migração partidária pode enfraquecer o PPS. O risco de proibição de coligações proporcionais em 2010 e o resultado das últimas eleições municipais são outros fatores que levam a bancada da legenda na Câmara dos Deputados, formada por 15 congressistas, a defender a fusão. Em 2008, o PPS elegeu 132 prefeitos – uma queda de 59% em relação às 320 prefeituras que conquistou em 2004. "Há uma tendência de os partidos pequenos desaparecerem, e o quadro deverá se consolidar e

Vai-e-vem judicial esquenta debate sobre Lei de Anistia

Ultima Instância Na última quinta-feira (13/11), a Justiça Federal em São Paulo protagonizou mais um capítulo do intenso embate dos últimos meses em torno das tentativas de responsabilizar criminalmente agentes de segurança do Estado por crimes cometidos durante o regime militar. Afinal, a Lei de Anistia deve ou não ser revista com esse propósito? A decisão do juiz federal Clécio Braschi, da 8ª Vara Cível Federal, de suspender as ações promovidas pelo MPF-SP (Ministério Público Federal em São Paulo) contra a União e contra os coronéis reformados Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir dos Santos Maciel, ex-comandantes do DOI-Codi, até que o STF (Supremo Tribunal Federal) dê interpretação definitiva sobre a Lei de Anistia, pode ter adiado momentaneamente a resposta da Justiça sobre o assunto, mas certamente não diminui o calor do debate. Para o procurador-regional da República Marlon Alberto Weichert, co-autor da ação suspensa na quinta-feira — decisão da qual afirmou que recorrerá —,

Comissão concede anistia a ex-presidente João Goulart

Folha Online Por unanimidade, a Comissão de Anistia, vinculada ao Ministério da Justiça, concedeu hoje anistia política ao ex-presidente João Goulart e à sua viúva, Maria Teresa Goulart. Jango, como ficou conhecido o ex-presidente, foi deposto pelos militares em 31 de março de 1964, ato que desencadeou a ditadura que perduraria no Brasil pelos próximos 21 anos. É a primeira vez que um ex-ocupante do Palácio do Planalto é anistiado por perseguição política. O presidente Lula recebeu anistia do Ministério do Trabalho em 1994, antes, portanto, de ser eleito --o então líder sindical ficou um mês preso em 1980. O presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, disse que anistiar João Goulart significa acertar as contas com o passado. "Trata-se de um pedido de desculpas ao presidente João Goulart pelo ato de perseguição número um instituído pelo regime militar, que foi a sua deposição." Representando a família do ex-presidente no julgamento do pedido de anistia estava Christopher G

Princípio da insignificância não se aplica aos atos de improbidade administrativa

STJ O princípio da insignificância não pode ser aplicado para afastar as condutas judicialmente reconhecidas como ímprobas. O entendimento unânime da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabelece a condenação de um agente público municipal que utilizou carros e funcionários públicos para fins particulares. O fato ocorreu em município gaúcho. O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) entrou com ação civil pública contra o chefe de gabinete do município, que usou carro oficial e o trabalho de três membros da Guarda Municipal para transportar utensílios e bens particulares. O Tribunal de Justiça (TJ) gaúcho, modificando decisão da primeira instância, aplicou o princípio da insignificância ao caso, tendo em vista que o dano foi apurado em R$ 8,47, valor do combustível consumido no percurso. A “prosaica importância”, a seu ver, ensejou a movimentação de todo o aparato judicial culminando em desproporcional sanção, quando poderia resultar, no máximo, em

PMDB é pule de 10 para presidir o Senado e a Câmara

Blog do Noblat É barbada para o PMDB as eleições de presidente do Senado e da Câmara dos Deputados no início de fevereiro próximo. Basta que ele some seus votos aos do PSDB e do DEM. Lula quer a presidência do Senado para Tião Viana (PT-AC) - ou diz que quer. Na semana passada, consultou José Sarney (PMDB-AP) sobre seu eventual interesse de presidir o Senado pela segunda vez. Com as mãos pousadas nos joelhos e ar piedoso, Sarney respondeu que só queria uma única coisa: a garantia de que terá lugar no avião presidencial que devolverá Lula a São Paulo depois que ele entregar o cargo ao seu sucessor. É ou não é um craque esse Sarney? O apoio do PSDB a Sarney e ao deputado Michael Temer (PMDB-SP), candidato a presidente da Câmara, só depende de alguns acertos entre os líderes do partido no Congresso e os governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG). Serra e Aécio aspiram a suceder Lula. Ambos querem o apoio do PMDB para suceder Lula. O PMDB vai seguir mamando nas tetas do governo até o

No bastidor, PT já discute apoiar Sarney no Senado

Da Agência Estado Preocupados com a governabilidade e com a reedição da aliança com o PMDB, desta vez para a eleição presidencial de 2010, dirigentes do PT já admitem reservadamente a possibilidade de o partido apoiar o senador José Sarney (PMDB-AP) ao comando do Senado, caso a candidatura de Tião Viana (PT-AC) não decole até janeiro. A idéia é discutida tanto no Congresso como no Palácio do Planalto, diante da constatação das dificuldades enfrentadas por Viana, embora o discurso oficial seja de que o governo e o PT não aceitam o PMDB na presidência da Câmara e do Senado. O maior receio do Planalto, atualmente, não é ver Sarney na presidência do Senado a partir de fevereiro de 2009 - quando ocorre a sucessão no Congresso -, mas, sim, assistir a uma revolta da base aliada contra a possibilidade de conferir poder demasiado ao PMDB. O governo teme que, se Sarney conquistar o comando do Senado, os partidos dêem o troco na Câmara, liquidando a candidatura de Michel Temer (PMDB-SP). A ordem

Senado uruguaio aprova lei que descriminaliza o aborto

Da EFE Montevidéu, 11 nov (EFE).- A Câmara de Senadores do Uruguai aprovou hoje por maioria a Lei de Saúde Sexual e Reprodutiva, que autoriza o aborto e que gerou polêmica em nível político e social no país, informaram fontes parlamentares. A lei, que antes teve a aprovação da Câmara dos Deputados, foi impulsionada pelos legisladores da governista coalizão de esquerda Frente Ampla. No entanto, o presidente do Uruguai, o socialista Tabaré Vázquez, é contra a lei e anunciou que vetará a medida. No Senado, a lei foi aprovada com o voto a favor dos legisladores governistas (17) e o voto contra do Partido Nacional e do Partido Colorado, de oposição (13). A lei foi aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados em meio a uma forte polêmica e por pouca margem (49-48), mas retornou à Câmara de Senadores, onde teve aprovação prévia, porque foi parcialmente modificada pelos deputados e os senadores tiveram que ratificar essas mudanças, que não foram de fundo. Segundo uma pesquisa divulgada

Suspeita-se que Sarney queira o ‘escalpo’ do ministro Tarso Genro, da Justiça

(Blog do Josias de Souza) O senador José Sarney (PMDB-AP) ajustou o timbre do discurso em relação à disputa pela presidência do Senado. Passou a defender uma solução negociada para a refrega que opõe o seu PMDB e o PT de Tião Viana (AC). O senador abriu uma janela para a composição em torno de Tião. Desde que a tribo dos peemedebês receba uma compensação política. Sarney informou a alguns de seus pares que, na queda-de-braço com o PT, seu cotovelo e seu úmero não irão à mesa. Sarney aceita Tião desde que tenha compensação política. Deve-se a suavização oratória a um encontro que Sarney manteve com Lula na última quinta-feira (6). No encontro, o presidente reiterou seu apoio às pretensões de Tião Viana. Fez um apelo ao bom senso. Sarney deve se reunir nas próximas horas com Tião Viana. Será procurado também pelos líderes da oposição. Empenhados em evitar que o PT comande o Senado, José Agripino Maia (DEM) e Arthur Virgílio (AM) se dispõem a apoiar Sarney. Ouviram de Renan Calheiros (PMD

Tião Viana é acusado no STF por briga que tentou apartar

Fonte: Blog do Josias - Folha Chegou ao STF, no início da noite desta segunda (10), uma denúncia de aparência inusitada. Foi formulada pelo Ministério Público Federal no DF. Inclui no rol dos acusados Tião Viana (PT-AC). O senador é responsabilizado nos autos por uma briga que tentou evitar e que lhe rendeu um soco no rosto. O episódio ocorreu em 12 de setembro de 2007, em área próxima à porta de entrada do Senado. Realizou-se nesse dia a sessão secreta em que os senadores rejeitaram um pedido de cassação do mandato de Renan Calheiros (PMDB-AL). Munidos de liminar do Supremo, que lhes autorizava a assistir à sessão sigilosa, 13 deputados federais marcharam da Câmara em direção ao plenário da Casa vizinha. Súbito, foram abordados por agentes da Polícia do Senado. Luciana Genro (PSOL-RS) foi chutada na perna. Fernando Gabeira (PV-RJ) arrostou empurrões. Raul Jungmann (PPS-PE) foi ameaçado com um teaser, equipamento que emite descargas elétricas paralisantes. Presidente interino do S

Polêmica na anistia das dívidas de filantrópicas

Karla Correia, Jornal do Brasil BRASÍLIA - O Ministério Público Federal no Distrito Federal estuda entrar com ação civil pública contra um verdadeiro presente de fim de ano dado pelo governo a entidades filantrópicas de todo o país. Trata-se da Medida Provisória 446, publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira, que anistiou todas as organizações que tinham pedidos de concessão apresentados ao governo federal pela obtenção do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas). Isso inclui aquelas entidades que, por apresentarem irregularidades ou não-conformidade com exigências legais, tinham apresentado recurso pela revisão de seus processos. A generosidade do governo com as entidades filantrópicas acontece sete meses depois que a Polícia Federal prendeu seis pessoas ligadas ao Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), órgão responsável pela concessão do certificado a entidades beneficentes, durante a Operação Fariseu. Deflagrada em março, a operação inve

Governo prepara anistia geral para estrangeiros ilegais que vivem no Brasil

FOLHA O governo federal prepara uma proposta para anistiar cerca de 50 mil estrangeiros que vivem ilegalmente no país. O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, afirmou nesta terça-feira que o objetivo é legalizar a situação dessas pessoas e obter como contrapartida a mesma reação dos países que abrigam os imigrantes brasileiros. Barreto disse que há cerca de 4 milhões de brasileiros vivendo de forma clandestina no exterior. De acordo com os dados sobre imigração, a maior parte dos brasileiros não-legalizados mora nos Estados Unidos e no Japão. Há dez anos, o governo federal concedeu a chamada anistia geral aos estrangeiros. Na ocasião, os interessados deveriam procurar os órgãos federais ligados ao Ministério da Justiça em busca da legalização. Levantamento realizado pelo Instituto Migrações e Direitos Humanos, em 1998, identificou que 40.909 pessoas procuraram os órgãos federais para legalizar sua situação. Deste total, segundo a organização, a maioria era

'Mendes não pode ser simpático à ditadura'

Roldão Arruda, de O Estado de S. Paulo SÃO PAULO - O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, disse ontem que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes , deveria evitar fazer declarações que demonstrem simpatia pela ditadura militar. Ele se referia a comentário feito por Mendes há uma semana, em São Paulo. Ao responder à pergunta de um jornalista sobre a imprescritibilidade do crime de tortura, o ministro do STF afirmou que se tratava de uma discussão com dupla face: "O texto constitucional diz que também o crime de terrorismo é imprescritível." Segundo Vannuchi, a ditadura utilizava a expressão terrorismo para designar todos os que se opunham ao Estado de exceção, mesmo os que nunca aderiram à idéia da luta armada. "O ministro precisa manter o distanciamento em relação àquele regime", sugeriu. "Não pode fazer declarações que denotem simpatia por aquele regime - porque o uso dessa linguagem, de terrorista, foi do

Viana inicia articulações com PSDB pela presidência do Senado

Petista deverá se encontrar nos próximos dias com o governador José Serra, com quem mantém boas relações Cida Fontes - de O Estado de S.Paulo BRASÍLIA - Diante da resistência do PMDB e sem apoio do DEM, que defende a candidatura do senador José Sarney (PMDB-AP), o senador Tião Viana (PT-AC), inicia esta semana as articulações com PSDB em busca de votos para a disputa da presidência do Senado. O petista deverá se encontrar nos próximos dias com o governador de São Paulo, José Serra, com quem mantém boas relações. Os dois tiveram, no sábado, uma "amável" conversa, segundo palavras do petista, durante encontro informal na cerimônia de casamento da filha do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), em Fortaleza. "Na gestão de Serra no Ministério da Saúde atuei como uma espécie de embaixador da saúde no Congresso. Fui um militante da emenda 29", ressaltou o senador petista, se referindo à proposta de emenda constitucional que aumenta os recursos para a saúde. Além de elogiar

'Lei é lei. Se tem anistia, tem anistia', diz FHC sobre punição

'Mas não significa que não se deva avançar na busca por responsáveis', defende o ex-presidente sobre polêmica DANIELA MILANESE - Agencia Estado OXFORD - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse nesta segunda-feira, 10, que é preciso reconhecer que houve tortura no Brasil durante o governo militar, uma referência a atual discussão a respeito da punição aos envolvidos. "Não se pode negar o fato", afirmou. Ele reconheceu que existe uma legislação sobre o tema. "Lei é lei. Se tem anistia, tem anistia", disse. "Mas não significa que não se deva avançar na busca por responsáveis." Durante palestra em Oxford, FHC defendeu que o novo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, feche a prisão de Guantánamo, partindo do princípio de que a tortura não é um meio aceitável. "Espero que Obama tenha a energia para tomar uma atitude corajosa, dando um sinal de que uma nova era está começando."

Quatro candidatos a presidente já miram 2010

Blog do Zé Dirceu O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, registram os jornais, é convidado para se filiar ao PMDB por ninguém menos que o presidente nacional do partido, deputado Michel Temer (SP) e pelo líder do partido na Câmara, deputado Eduardo Alves (RN). Ao mesmo tempo, o ex -presidente senador José Sarney (AP) informa ao presidente Lula que o PMDB não abre mão da presidência do Senado. Como vemos, e como tenho dito, 2010 é agora e o PT tem que tomar ao pé da letra essa realidade. Precisa se unir, priorizar 2010 e ter a consciência do risco real, já que é um direito do nosso principal aliado (o PMDB) nas próximas eleições presidenciais ter uma candidatura própria. Fora a disputa que o governador tucano paulista José Serra levará até às fileiras do PMDB para criar uma base de apoio à sua pretensão presidencial. O que está em jogo, então, vejam bem, é não só a aliança com o PMDB, mas nossa ida para o 2º turno em 2010. Não é impossível vislumbrar-se hoje - e esse já é o quadro r

O PCdoB e a eleição de Barack Obama

O Comitê Central do Partido Comunista do Brasil, reunido neste último fim de semana em São Paulo, analisou a eleição de Barack Hussein Obama como 44.º presidente dos Estados Unidos, dentro de uma conjuntura de crise econômica e repúdio interno à política neoliberal, imperialista e belicosa da administração George W. Bush. Leia abaixo a íntegra da resolução: 1 - A eleição de Barack Hussein Obama é fato positivo na conjuntura atual. Expressa um conteúdo e um sentido democráticos. Reflete uma realidade objetiva de marcadas tendências a mudanças, um clamor latente dos povos que se manifesta de diferentes formas, inclusive na batalha eleitoral de 4 de novembro que levou o senador democrata à vitória. É fenômeno que atinge profundamente a subjetividade dos negros, trabalhadores, pacifistas e lutadores pela democracia, a independência das nações e o progresso social em todo o mundo, que se sentem mais estimulados a lutar pelas verdadeiras transformações políticas, econômicas e sociais. O emba

Artigo de Jarbas Passarinho e o pedido de resposta de Celso Lungaretti

O ex-ministro escreveu na Folha de São Paulo, o colunista se sentiu atingido, pediu direito de resposta e escreveu. Veja abaixo a troca de correspondências: Julgadores facciosos dos direitos humanos Jarbas Passarinho Guardo a lição de Franklin Delano Roosevelt quando afirmou que as liberdades fundamentais estão sintetizadas em não ter fome, não ter medo, livre culto religioso e respeito à privacidade das pessoas. A liberdade de não ter medo embasa-se no direito de expressar livremente o pensamento. As facções que desencadearam a luta armada de 1967 a 1974 (todas comunistas, exceto Caparaó) lutaram pela ditadura do proletariado, segundo a cartilha marxista. Mais recentemente, diziam ter lutado pela democracia, contra o que se insurgiu, indignado com a mentira, Daniel Aarão Reis, ex-guerrilheiro, preso e exilado, hoje professor universitário: "Nenhum documento das guerrilhas tratou de democracia", contestou. Claro, pois, marxistas, visavam à ditadura do proletariado. De resto,

Jobim pede 'olhar para frente' em disputa sobre anistia

Agencia Estado BRASÍLIA - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, aproveitou hoje o discurso de lançamento da Frente Parlamentar da Defesa, no Clube Naval, para mandar um recado nas entrelinhas aos ministros da Justiça, Tarso Genro, e da Secretaria dos Direitos Humanos, Paulo Vanucchi. Os dois insistem em discutir a abrangência da Lei de Anistia, ao darem declarações de que ela não contempla pessoas que praticaram crimes de tortura durante o regime militar, por considerarem estes crimes imprescritíveis. Para Jobim, o momento é de "olhar para a frente", esquecendo o passado, e prova disso é a criação desta frente multipartidária, pela Defesa Nacional, reunindo pessoas de todas as tendências políticas. Para mostrar a necessidade de se "olhar para a frente", em defesa de causas maiores, o ministro Jobim, sem citar o nome de Vanucchi e de Tarso, afirmou que estavam sentados na mesa, lançando uma frente parlamentar pela Defesa, por exemplo, o deputado José Genoino (PT-SP), q

Alianças entre PT, PSDB e DEM ajudam a eleger 255 prefeitos

Amauri Arrais Do G1, em São Paulo Rivais no plano federal, o PT e os dois principais partidos de oposição no Congresso - PSDB e DEM - fizeram alianças que ajudaram a eleger neste ano 255 prefeitos. Foram 134 da dobradinha entre PT e PSDB e outros 121 do PT com o DEM, segundo dados fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As três siglas também aparecem juntas em 139 coligações que ajudaram a eleger prefeitos de outros partidos. Embora os partidos tenham recomendado evitar as alianças com opositores no Congresso, para os recém-eleitos governantes dessas cidades, além de ajudar nas urnas, as alianças entre os partidos traria benefícios à política nacional. “O PT do Rio tem grande proximidade com gente do PSDB. O que impede é a disputa nacional”, diz o petista Lindberg Farias, reeleito em Nova Iguaçu (RJ) em aliança com o DEM. O prefeito diz ter feito “um grande esforço” para atrair também o PSDB, que o apoiou em 2004, mas não conseguiu. Segundo Lindberg, houve um temor de que o