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Mostrando postagens de agosto 14, 2010

Ficha Limpa sofre uma derrota parcial no TSE

Diego Abreu, do Correio Braziliense Um dia depois de o ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ter voltado atrás em relação à possibilidade de aplicação da Lei da Ficha Limpa já nestas eleições, seu colega Arnaldo Versiani autorizou, ontem, a candidatura de um candidato apontado como “ficha suja”. Em decisão individual, Versiani autorizou o vereador Wellington Gonçalves de Magalhães (PMN-MG), condenado por compra de votos, a concorrer ao cargo de deputado estadual. A liminar concedida pelo ministro suspende os efeitos da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), que barrou o político com base na Lei da Ficha Limpa. A regra torna inelegíveis aqueles que foram condenados por órgão colegiado ou que renunciaram para escapar de cassação. Arnaldo Versiani destacou que a decisão de conceder a liminar foi técnica. “A condenação do candidato por abuso do poder econômico, em segunda instância, ocorreu em sede de ação de impugnação de mandato eletivo...

O resultado do Datafolha e por que o jogo ainda não está jogado

Por Reinaldo Azevedo O Jornal Nacional divulgou a mais recente pesquisa Datafolha. Os petistas devem estar em êxtase, e os tucanos, preocupados. Uma coisa e outra são compreensíveis, claro, mas é bom ir um pouco devagar — e eu não ignoro que o pedido é inútil. Direi por quê. Primeiro aos números. Há um mês, Dilma tinha 36% das intenções de voto; agora, aparece com 41% — cresceu 5 pontos. O tucano José Serra tinha 37% e caiu 4: agora está com 33%. A diferença, portanto, é de 8 pontos. Segundo o Datafolha, tudo descontado, Dilma estaria a 3 pontos de vencer no primeiro turno. Então os tucanos podem desistir da disputa? Bem, acho que não. E direi por quê apelando à história e a um fato presente que precisa ser considerado. E pouco me importa se serei ou não o único a fazê-lo: já acertei sozinho antes e já errei em grupo — e o contrário também aconteceu, é óbvio. Os petralhas, supondo que o resultado me desagrade, talvez me imaginem saindo a gritar: “Fogo, fogo na floresta!” Huuummm… Há um...

Pesquisa divulgada ontem aponta uma diminuição da influência do presidente como cabo eleitoral de sua ex-ministra a partir de agora

MAURO PAULINO DIRETOR-GERAL DO DATAFOLHA ALESSANDRO JANONI DIRETOR DE PESQUISAS DO DATAFOLHA A pesquisa Datafolha divulgada hoje é um divisor de águas. Além de trazer, pela primeira vez, a liderança isolada de Dilma Rousseff na disputa presidencial, marca uma redução importante da influência do presidente Lula como cabo eleitoral de sua ex-ministra a partir daqui. O índice que reflete o potencial de crescimento da petista, com base no poder de transferência de votos que o presidente demonstra ter junto aos eleitores, é o mais baixo desde que o instituto passou a monitorá-lo em dezembro do ano passado. Na ocasião, 14% dos brasileiros queriam votar em um candidato apoiado por Lula, mas não escolhiam Dilma por não associá-la ao presidente. Oito meses depois, essa taxa está em 7%. Comparando-se com o levantamento anterior, do final de julho, há uma queda de três pontos percentuais desse índice nos últimos 20 dias. A maior exposição dos candidatos nos meios de comunicação elevou o grau de i...

Juizado da Fazenda deve julgar ação previdenciária

Por Cesar de Oliveira, Conjur Os Juizados Especiais da Fazenda Pública estão aptos a julgar matérias previdenciárias. Com base no argumento de que o acesso à Justiça tem de ser universal e fácil, o juiz Edinaldo Muniz dos Santos, do Juizado Especial da Fazenda Pública de Plácido Castro (AC), deferiu o pedido de uma pescadora artesanal para receber benefício do Instituto Nacional de Seguridade Social por invalidez. Até o dia 1º de setembro, data marcada para a audiência entre a autora da ação e o INSS, ela receberá um salário mínimo. Em sua decisão, o juiz afirma que não é mais "hora de discutir o acerto ou decerto do entendimento jurisprudencial sobre a competência dos Juizados Especiais para a análise das questões ligadas à Previdência". Para ele, a criação deste tipo de instrumento do Judiciário, se compreendida sob as luzes e as esperanças calcadas no princípio constitucional do acesso à Justiça, não tolera mais a distinção que se estabeleceu no artigo 20 da Lei 10.259, c...

Pensamento vivo

"O meu mundo não é como o dos outros, quero demais, exijo demais; há em mim uma sede de infinito, uma angústia constante que eu nem mesma compreendo, pois estou longe de ser uma pessoa; sou antes uma exaltada, com uma alma intensa, violenta, atormentada, uma alma que não se sente bem onde está, que tem saudade… sei lá de quê", frase da poetisa portuguesa Florbela Espanca.

Perto do paraíso

FERNANDO DE BARROS E SILVA, na FOLHA DE S. PAULO de hoje SÃO PAULO - Diante dos novos números do Datafolha, a questão que se coloca a partir de agora na campanha presidencial é: haverá segundo turno? Hoje, a resposta que parece mais crível é "não". A vantagem que Dilma Rousseff abre sobre José Serra, de oito pontos (41% a 33%), não lhe daria, ainda, a vitória em 3 de outubro. Mas a petista, pela primeira vez, fica perto de liquidar a fatura pela via rápida, expectativa que Lula, em particular, alimenta e tem feito questão de transmitir à cúpula da campanha. Como Marina, do PV, estacionou nos 10% e Serra caiu, hoje faltariam a Dilma apenas 3 pontos percentuais para obter mais de 50% dos votos válidos. Ou seja, o lulismo abriu a Dilma a porta do paraíso. É com essa expectativa e diante dessa nova configuração de forças que daqui a três dias a disputa passa a ser travada na TV, com o início do horário eleitoral gratuito. Não faz muito tempo, os tucanos imaginavam que poderiam c...