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Mostrando postagens de novembro 10, 2008

'Mendes não pode ser simpático à ditadura'

Roldão Arruda, de O Estado de S. Paulo SÃO PAULO - O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, disse ontem que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes , deveria evitar fazer declarações que demonstrem simpatia pela ditadura militar. Ele se referia a comentário feito por Mendes há uma semana, em São Paulo. Ao responder à pergunta de um jornalista sobre a imprescritibilidade do crime de tortura, o ministro do STF afirmou que se tratava de uma discussão com dupla face: "O texto constitucional diz que também o crime de terrorismo é imprescritível." Segundo Vannuchi, a ditadura utilizava a expressão terrorismo para designar todos os que se opunham ao Estado de exceção, mesmo os que nunca aderiram à idéia da luta armada. "O ministro precisa manter o distanciamento em relação àquele regime", sugeriu. "Não pode fazer declarações que denotem simpatia por aquele regime - porque o uso dessa linguagem, de terrorista, foi do

Viana inicia articulações com PSDB pela presidência do Senado

Petista deverá se encontrar nos próximos dias com o governador José Serra, com quem mantém boas relações Cida Fontes - de O Estado de S.Paulo BRASÍLIA - Diante da resistência do PMDB e sem apoio do DEM, que defende a candidatura do senador José Sarney (PMDB-AP), o senador Tião Viana (PT-AC), inicia esta semana as articulações com PSDB em busca de votos para a disputa da presidência do Senado. O petista deverá se encontrar nos próximos dias com o governador de São Paulo, José Serra, com quem mantém boas relações. Os dois tiveram, no sábado, uma "amável" conversa, segundo palavras do petista, durante encontro informal na cerimônia de casamento da filha do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), em Fortaleza. "Na gestão de Serra no Ministério da Saúde atuei como uma espécie de embaixador da saúde no Congresso. Fui um militante da emenda 29", ressaltou o senador petista, se referindo à proposta de emenda constitucional que aumenta os recursos para a saúde. Além de elogiar

'Lei é lei. Se tem anistia, tem anistia', diz FHC sobre punição

'Mas não significa que não se deva avançar na busca por responsáveis', defende o ex-presidente sobre polêmica DANIELA MILANESE - Agencia Estado OXFORD - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse nesta segunda-feira, 10, que é preciso reconhecer que houve tortura no Brasil durante o governo militar, uma referência a atual discussão a respeito da punição aos envolvidos. "Não se pode negar o fato", afirmou. Ele reconheceu que existe uma legislação sobre o tema. "Lei é lei. Se tem anistia, tem anistia", disse. "Mas não significa que não se deva avançar na busca por responsáveis." Durante palestra em Oxford, FHC defendeu que o novo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, feche a prisão de Guantánamo, partindo do princípio de que a tortura não é um meio aceitável. "Espero que Obama tenha a energia para tomar uma atitude corajosa, dando um sinal de que uma nova era está começando."