O ACRE EM DADOS

Agência Estado e Associated Press MECA - Vestidos com túnicas brancas para simbolizar a pureza e a igualdade dos homens perante Deus, cerca de 3 milhões de muçulmanos de todo o mundo reuniram-se em Meca nesta sexta-feira, 5, um dia antes do início da peregrinação anual do Haj. Os homens, usando túnicas de duas peças, e as mulheres, cobertas da cabeça aos pés - com exceção das mãos e da face -, circulam sete vezes ao redor da Caaba, a pedra sagrada em forma de cubo que fica dentro da Grande Mesquita. Um dos pilares da fé muçulmana, o Haj é cheio de rituais e simbolismo. Todo muçulmano que tiver condições financeiras deve realizar a jornada pelo menos uma vez na vida. A Arábia Saudita disponibilizou cerca de 100 mil agentes de segurança para manter a ordem durante os cinco dias de peregrinação, iniciada no sábado. Barreiras foram colocadas em todas as estradas que levam a Meca e a polícia verifica as permissões dos sauditas para participar do evento, além dos passaportes dos peregrinos v...

Direito do Estado Já está em vigor o perdão de dívidas até R$ 10 mil, vencidas há cinco anos ou mais tempo, com o governo federal. Vão ser contempladas 453 mil pessoas físicas e 1,6 milhão de empresas. O benefício consta da Medida Provisória 449, publicada ontem (4) no Diário Oficial da União. Está valendo o perdão para os débitos vencidos em dezembro de 2002 e que completaram cinco anos em 31 de dezembro de 2007, incluindo multas, juros e encargos eventuais sobre a cobrança. São pendências incluídas na dívida ativa da União e que entraram em fase de cobrança judicial, envolvendo contribuições sociais sobre folhas de pagamento e outros tributos da competência da Receita Federal do Brasil. Para as dívidas vencidas até 31 de dezembro de 2005, o governo não dispensou o pagamento, mas estabeleceu facilidades para a quitação, explicou o advogado especialista em direito tributário Fábio Alexandre Lunardini. Ele disse que, nesse caso, se o devedor pagar à vista ou em até seis vezes, será anis...