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Mostrando postagens de junho 19, 2009

Em terra de grilo, MP 458

Edinei Muniz No momento em que se debate fervorosamente os termos da Medida Provisória 458, que trata da regularização fundiária na Amazônia, taxada de MP da grilagem de terras, destacamos alguns aspectos da metodologia historicamente adotada (criminosamente) para a transferência de terras públicas para o domínio privado. O relato se confunde com a história do Acre. Uma das maneiras de fazer a grilagem é criar uma falsa cadeia patrimonial do imóvel. A cadeia patrimonial é a história cronológica dos antigos donos de uma determinada propriedade ou área. Assim, para conseguir grilar, os falsificadores mudam a cadeia patrimonial e chegam até a criar documentos falsos. Eles usam documentos tão antigos como as “cartas de sesmarias”, que eram concessões de terras cultivadas emitidas entre 1531 e 1822. Assim, o grileiro cria um histórico falso da terra desde a sua suposta “origem”. Outro documento usado, não menos comuns, são as concessões de seringais, autorizações dadas pelo governo brasilei