O ACRE EM DADOS

Estadão SÃO PAULO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, apareça nas simulações eleitorais com 15% a 20% das intenções de voto até o fim de 2009, informou neste domingo o jornal O Estado de S. Paulo. O presidente avalia que com esse patamar, alcançado com antecedência, a virtual candidata do governo terá chances reais de vitória nas eleições do próximo ano. Atualmente, Dilma tem 13,5% das intenções de voto, segundo pesquisa da CNT/Sensus, que aponta o governador de São Paulo, José Serra, como o primeiro colocado no ranking dos candidatos mais bem cotados para a próxima eleição, com 42,8% das intenções de voto. De acordo com o jornal, Lula acelerou a campanha de Dilma para diminuir essa diferença. Após participar de diversos eventos na última semana, a ministra terá compromissos em Recife e Curitiba nos próximos dias. O secretário-geral do PT, deputado José Eduardo Cardozo, avalia que Dilma é "forte candidata a 2010", ...

Carol Guedes/Folha As cúpulas do PSDB e do DEM marcaram para depois do Carnaval um encontro de cúpula. Deve ocorrer no dia 5 de março, em São Paulo. Vão à mesa os planos para a sucessão presidencial de 2010. Pretende-se reavaliar a estratégia, apressando o passo. Tucanos e ‘demos’ tentam reagir à movimentação “prematura” de Lula. Estão inquietos com a súbita conversão de Dilma Rousseff de ministra em candidata. Com dois postulantes ao Palácio do Planalto –José Serra e Aécio Neves—, a oposição assiste à ocupação solitária do noticiário por Dilma. Daí o incômodo. A necessidade de estabelecer um contraponto à candidata de Lula faz crescer o movimento pela precipitação do desfecho da disputa entre Serra e Aécio. Há nítida preferência no andar de cima das duas legendas pelo nome de Serra, mais bem-posto nas pesquisas. Mas todos, a começar de Serra, parecem já ter compreendido os recados de Aécio: o governador de Minas precisa ser convencido, não vencido. Avalia-se que, se for à disputa sem ...

Estadão Um levantamento sobre as condições de trabalho dos juízes de primeira instância, realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), mostra um retrato preocupante da infraestrutura do Poder Judiciário. Além da precariedade das instalações físicas da maioria das varas e cartórios, onde faltam até sanitários, o número de servidores técnicos, analistas judiciais e oficiais de Justiça não chega à metade do que seria necessário para atender à demanda dos tribunais, onde tramitam cerca de 68 milhões de processos. Elaborado com base em entrevistas com 1.228 juízes de primeira instância em todo o País, o que equivale a 7,7% da magistratura brasileira, o estudo da AMB também detectou que 85% das varas da Justiça Federal estão sobrecarregadas, havendo em cada uma mais de mil processos em andamento. Só em 15% das varas tramitam até mil processos, número considerado aceitável pelos juízes. A situação mais grave é das Regiões Sul e Sudeste, onde 70% das varas federais têm, em média...

Lei em vigor no CE prevê repasse de parte do ICMS de acordo com desempenho na educação, saúde e ambiente. O jornal Estado de São Paulo publicou uma reportagem sobre o incentivo que o Governo do Ceará dá aos municípios que tem bom desempenho nas áreas da educação, saúde e meio ambiente. A matéria do Estadão explica como é dada essa motivação extra aos gestores municipais que tem como base o valor do ICMS repassado do Estado para os municípios. O bom desempenho dos municípios do Ceará nas áreas de educação, saúde e meio ambiente será motivo para que recebam mais recursos. Isso porque uma lei, em vigor desde o início do ano, prevê que 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) repassado pelo Estado às prefeituras - cerca de R$ 270 milhões em 2008 - ficará vinculado aos resultados obtidos nessas áreas.

Folha de S. Paulo O STF (Supremo Tribunal Federal) arquivou a investigação que tramitava na Corte contra o senador Tião Viana (PT-AC) sobre a sessão que votou o pedido de cassação do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), em setembro de 2007. Na ocasião, o petista presidia a sessão e impediu a entrada de deputados no plenário do Senado. A decisão é do ministro Celso de Mello, que acatou parecer do Ministério Público Federal. Na avaliação dos procuradores, Viana não desrespeitou a decisão do Supremo que permitia a entrada de deputados para acompanhar a sessão. Na época, o Senado julgava o processo de cassação de Renan aberto no Conselho de Ética por ele supostamente ter recebido recursos de uma empreiteira para pagar pensão à sua filha com a jornalista Mônica Veloso. A investigação foi aberta para apurar suposto abuso de autoridade por parte da Polícia Legislativa do Senado, que barrou a entrada dos deputados no plenário da Casa para acompanhar a sessão secreta. No dia da sessão que votou a...