O ACRE EM DADOS

Eclessiastes 3 1 - Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo o propósito debaixo do céu. 2 - Há tempo de nascer, e tempo de morrer; tempo de plantar, e tempo de arrancar o que se plantou; 3 - Tempo de matar, e tempo de curar; tempo de derrubar, e tempo de edificar; 4 - Tempo de chorar, e tempo de rir; tempo de prantear, e tempo de dançar; 5 - Tempo de espalhar pedras, e tempo de ajuntar pedras; tempo de abraçar, e tempo de afastar-se de abraçar; 6 - Tempo de buscar, e tempo de perder; tempo de guardar, e tempo de lançar fora; 7 - Tempo de rasgar, e tempo de coser; tempo de estar calado, e tempo de falar; 8 - Tempo de amar, e tempo de odiar; tempo de guerra, e tempo de paz. 9 - Que proveito tem o trabalhador naquilo em que trabalha? 10 - Tenho visto o trabalho que Deus deu aos filhos dos homens, para com ele os exercitar. 11 - Tudo fez formoso em seu tempo; também pôs o mundo no coração do homem, sem que este possa descobrir a obra que Deus fez desde o princípio até ao fim....

Marcela Rocha Especial para Terra Magazine A Associação Juízes para a Democracia (AJD) requereu ingresso no processo proposto pelo Conselho Federal da OAB que questiona a extensão da Lei de Anistia, de 1979, para casos de tortura. A Ação Declaratória de Preceito Fundamental (ADPF) questiona o dispositivo do artigo 1º, § 1º da Lei de Anistia. A OAB pede que o Supremo Tribunal Federal interprete a norma à luz dos preceitos fundamentais. Noutras palavras: que a Anistia não se estenda aos crimes comuns praticados pelos agentes da repressão contra os opositores políticos da ditadura militar. Subscrevem a petição de Fábio Konder Comparato e Mauricio Gentil Monteiro, os juristas Dalmo de Abreu Dallari, Celso An...

Portal Terra BRASÍLIA - O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), afirmou nesta quarta-feira que, mesmo que algum partido questione a sua reeleição ao cargo, sua candidatura tem respaldo jurídico e de forma alguma poderá ser invalidada. Garibaldi respondia às declarações feitas por senadores do PT. Eles argumentam que Garibaldi não pode ser candidato novamente, já que a Constituição proíbe a reeleição de presidentes da Câmara e do Senado durante a mesma legislatura. O senador alegou, no entanto, que assumiu o cargo na vaga do senador Renan Calheiros, no estilo "mandato tampão", e isso lhe daria o direito de concorrer novamente. Garibaldi diz ter pareceres de diversos juristas que confirmam a legalidade da candidatura. - (Minha candidatura) é plenamente sustentável juridicamente. Os pareceres estão aí de juristas credenciados (...) e mostram claramente que eu posso ser candidato, e o Plenário vai mostrar que eu posso ser reeleito - afirmou. Para o líder do PMDB,...

O Globo Alberto Rollo, especialista em legislação eleitoral, diz que Tião Viana não pode se candidatar a presidente do Senado. Segundo ele, se o senador Renan Calheiros renunciou, a substituição feita por Viana foi em caráter de sucessão. "Ele sucedeu o presidente. Então, teríamos a primeira possibilidade dele ser presidente esgotada e ele não poderia ser candidato novamente”, esclarece Rollo.

MPF Na sessão de hoje, 17 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal deferiu parcialmente o pedido de liminar para suspender a vigência da Lei 11.738/2008, que instituiu o piso salarial de 950 reais para os professores da educação básica, a vigorar em 1º de janeiro de 2009. A decisão se deu no julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4167) proposta pelos governadores do Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará, que alegam que a instituição da jornada de trabalho do magistério público por legislação federal violou a autonomia dos entes federados e transgrediu regra constitucional que diz caber ao Poder Executivo local tratar de regime jurídico de servidor. Para os governadores, o estabelecimento da jornada de 40 horas e a determinação de que no máximo dois terços dessa carga horária seja cumprida em sala de aula implicará contratação de novos professores, trazendo ônus financeiro sem prévia dotação orçamentária, em ofensa ao art. 169 da Constitui...

Na Bíblia tem uma história interessantíssima, que parece que não, mas, tem muito a ver com o Natal. É a história de Zaqueu, leia com atenção!! Zaqueu era um homem que vivia na época de Jesus. Era cobrador de impostos e muitas vezes cobrava a mais do que as pessoas tinham que pagar, ou seja, roubava, principalmente dos pobres. Um dia, viu que a cidade estava agitada e que havia uma multidão andando na mesma direção, seguindo alguém. Como era baixinho, não conseguia enxergar quem estavam seguindo. Foi então que teve uma idéia: havia ali do lado uma árvore muito alta, chamada sicômoro. Pensou, vou subir nesta árvore e ver quem era a causa dessa agitação toda. Subiu com dificuldade, pois não estava acostumado a subir em árvore. Chegando lá em cima, conseguiu enxergar um homem, a quem chamavam de Jesus. E para sua surpresa, Jesus o viu lá em cima. E mais, foi cortando a multidão para ir ao seu encontro embaixo da árvore. Zaqueu ficou embaraçado, quando o ouviu dizer: “Desça daí Zaqueu, poi...

Até que se esquiva bem o filhote de cruz credo!

Blog do Dirceu A despeito de ser um dos dois fatos políticos mais importantes dessa virada 2008/2009 - ao lçado da pré-candidtura Aécio Neves - aproxima-se do impossível fazer quaisquer previsões quanto à sucessão na presidência da Câmara dos Deputados e do Senado. Como é de praxe nas eleições de dirigentes de Mesas do Parlamento, na Câmara temos uma coalizão paradoxal entre PT-PMDB, e mais o PSDB-DEM-PV, apoiando o deputado Michel Temer (PMDB-SP), ex-presidente da Casa e presidente nacional de seu partido. Em oposição à sua eleição temos um acordo de lançamento de três candidaturas, com o compromisso de apoio mútuo num improvável 2º turno. Pelo acordo lançaram-se candidatos os deputados Aldo Rebelo (PC do B-SP), com apoio do PSB-PDT; Ciro Nogueira (PP-PI), visto como apoiado por parte do chamado "baixo clero"; e Milton Monti (PR-SP). O principal objetivo de suas candidaturas é provocar um 2º turno, que esperam conquistar e aí, aliados, derrotar Temer. Nesse verdadeiro tabule...

Do jornal O Globo Depois de um polêmico debate, a base governista e a oposição aprovaram ontem o parecer do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pela admissibilidade (ou constitucionalidade) de várias propostas de emenda constitucional sobre reforma política e eleitoral. Entre outras medidas, o texto propõe o fim da reeleição e o aumento dos mandatos de presidente da República, governadores e prefeitos de quatro para cinco anos. Para a oposição, ganhou fôlego a tentativa de alguns governistas de propor o terceiro mandato para o presidente Lula. A proposta trata ainda de suplência de senadores, voto facultativo e da simultaneidade de eleições. Com a votação na CCJ, será criada uma comissão especial para debater o mérito da reforma política, com poderes para recriar um novo projeto. A instalação está prevista para o início de 2009. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PTSP), porém, disse que poderá instalar a comissão antes do recesso - apena...

Agência Senado BRASÍLIA - O presidente do Senado, Garibaldi Alves, afirmou, na manhã desta terça-feira (16) que, na hora que o senador José Sarney (PMDB-AP) quiser, está pronto para abrir mão da candidatura a presidente do Senado de 2009 a 2011 para apoiá-lo. Mas, por ora, conta com o fato de que Sarney está com ele. A afirmação foi feita em entrevista no Salão Branco do Senado, quando os jornalistas o abordaram para saber sobre seu pleito para continuar presidindo a Casa pelos próximos dois anos. - Na hora que ele [Sarney] quiser ser candidato, ele será o candidato, não tenhamos a menor dúvida. Agora, está se afunilando o processo. Ele continua dizendo que não será candidato, o partido optou pela candidatura própria, daí porque estou levando o meu nome para que tudo isso seja decidido amanhã [em reunião marcada pela liderança do PMDB]. Ele está decidido a me apoiar. Mas se amanhã ele disser que é candidato, eu deixarei de ser pré-candidato para apoiar a candidatura dele. - O senhor te...

Valor Econômico O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMSB-RN), apresentará hoje à bancada de senadores do seu partido carta na qual o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Francisco Rezek considera "defensável" a possibilidade de o pemedebista disputar novo mandato no comando da Casa em 2 de fevereiro de 2010, primeiro dia da nova sessão legislativa. A reunião deve ser tensa. O líder Valdir Raupp (RO) quer que a bancada - além de decidir sobre a indicação do candidato a presidente do Senado - eleja hoje o novo líder. Raupp disputa a recondução com Renan Calheiros (AL), que busca recuperar o prestígio e o espaço político perdidos com sua renúncia à presidência do Senado em 2007, antes de completar um ano no cargo, para se defender nos processos por suposta quebra de decoro parlamentar.

A julgar pela movimentação da noite passada, será tensa a reunião da bancada de senadores do PMDB, marcada para a tarde desta quarta (17). Vão à mesa dois temas espinhosos: a recandidatura de Garibaldi Alves (RN) à presidência do Senado e a escolha do novo líder do partido. Entre quatro paredes, Romero Jucá (RR), líder de Lula no Senado, adiantou a colegas que vai se posicionar contra a pretensão de Garibaldi. Para Jucá, deve-se respeitar a Constituição, que proíbe a recondução do presidente da Casa no meio de uma mesma legislatura. De resto, Jucá desenvolve um raciocínio de alta voltagem. Diz que a reeleição de Garibaldi abriria caminho para o terceiro mandato de Lula. Por que? Reelegendo-se agora, Garibaldi se credenciaria para disputar o cargo pela terceira vez em 2011. Seria, então, o início de uma nova legislatura. E não haveria proibição constitucional. Pelo menos quatro personagens já se reelegeram nessas circunstâncias: Um na Câmara: Ulysses Guimarães. E três no Senado: José Sa...

Estadão Senadores do PMDB reúnem-se hoje para tentar formalizar a candidatura do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (RN), ao cargo que ocupa desde dezembro do ano passado. Candidato apoiado pelo Planalto, o petista Tião Viana (AC) reitera a tese do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), de que a decisão de Garibaldi de disputar a reeleição em uma mesma legislatura não tem amparo jurídico. Mas o presidente do Senado afirma que não vai desistir. "Eu não sou bucha de canhão, não sou instrumento de ninguém. Eleição não é brincadeira. Não vejo ninguém no partido querendo conduzir isso dessa maneira." Enquanto os aliados do governo procuram abafar a iniciativa de Garibaldi - a ponto de Viana dizer se tratar de "uma inquietação normal do PMDB" -, o líder do partido, Valdir Raupp (RO), prevê que a bancada apoiará amplamente a candidatura. "Sou favorável, a bancada toda é favorável, será por unanimidade", prevê. Garibaldi distribuirá a seus colegas a car...

GUSTAVO KRIEGERDA - EQUIPE DO CORREIO Um movimento interno na bancada do PSDB pode mudar os rumos da eleição para a Presidência do Senado. Surgiu uma forte resistência ao esforço que o governador de São Paulo, José Serra, vinha fazendo para que os tucanos apoiassem o petista Tião Viana (AC). Na contramão da articulação serrista, a liderança da bancada vem negociando o apoio a um candidato do PMDB. Numa disputa equilibrada, quem receber a maioria dos votos dos 13 senadores do PSDB terá grandes chances de vitória. A princípio, Tião Viana tem o apoio dos 12 senadores do PT e mais 13 votos de partidos da base governista. O número ainda está distante dos 41 votos necessários para vencer em plenário. Para ganhar, ele precisa que o PMDB desista de lançar candidato ou então buscar mais de 15 votos na oposição. Isso torna fundamental a posição do PSDB. Seu principal cabo eleitoral no tucanato tem sido Serra, por razões de estratégia política. O governador, que é candidato à Presidência da Repú...