Pular para o conteúdo principal

PMDB pode confirmar Garibaldi candidato

Estadão

Senadores do PMDB reúnem-se hoje para tentar formalizar a candidatura do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (RN), ao cargo que ocupa desde dezembro do ano passado.

Candidato apoiado pelo Planalto, o petista Tião Viana (AC) reitera a tese do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), de que a decisão de Garibaldi de disputar a reeleição em uma mesma legislatura não tem amparo jurídico. Mas o presidente do Senado afirma que não vai desistir. "Eu não sou bucha de canhão, não sou instrumento de ninguém. Eleição não é brincadeira. Não vejo ninguém no partido querendo conduzir isso dessa maneira."

Enquanto os aliados do governo procuram abafar a iniciativa de Garibaldi - a ponto de Viana dizer se tratar de "uma inquietação normal do PMDB" -, o líder do partido, Valdir Raupp (RO), prevê que a bancada apoiará amplamente a candidatura. "Sou favorável, a bancada toda é favorável, será por unanimidade", prevê.

Garibaldi distribuirá a seus colegas a carta em que o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Francisco Rezek endossa as suas aspirações, ao afirmar que, como o senador foi eleito para um mandato tampão, não se enquadra na proibição de reeleição.

"Em circunstâncias favoráveis, a recondução, que no seu caso específico é defensável sob a ótica da interpretação constitucional, não sofrerá contestação. Entretanto, se contestação houver, o deslinde da matéria no Supremo Tribunal Federal é imprevisível", disse Rezek na carta encaminhada a Garibaldi.

Para Rezek, a recondução proibida pela Constituição é a reeleição do parlamentar que, dois anos antes, fora eleito e exercera todo o primeiro mandato. ''A regra já não seria pertinente à situação daquele que, diante de fato anômalo, houvesse sido eleito num quadro metodológico também fora da normalidade, para uma complementação de mandato, que poderia ser de quatorze meses ou eventualmente de bem menos que isso'', afirmou o ex-ministro.

Viana afirma que a tese não o convenceu. "Estou absolutamente tranqüilo, acredito que há um ambiente para se construir uma candidatura única", declarou. Em uma última hipótese, a líder do PT, Ideli Salvatti (SC), admite recorrer ao Judiciário, apesar do estrago que uma iniciativa desse tipo causaria no relacionamento do PMDB com o governo.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Os Farrapos dos olhos azuis

Cláudio Ribeiro - Demitri Túlio, do Jornal O Povo, de Fortaleza A íris clara, azulzíssima em muitos deles, é a digital do povo Farrapo. Também é da identidade a pele branca avermelhada, carimbada pelo sol forte que não cessa em Sobral. Isso mais entre os que vivem na zona rural. Gostam de exaltar o sobrenome. É forte. Farrapo não é apelido. Não são uma etnia, mas são tratados assim. São “da raça dos Farrapos”, como nos disse quem os indicou a procurá-los. Os Farrapos têm história a ser contada. Praticaram a endogamia por muito tempo. Casamentos em família, entre primos, mais gente do olho azul de céu que foi nascendo e esticando a linhagem. Sempre gostaram de negociar, trocar coisa velha. São um pouco reclusos. Vivem sob reminiscências de judaísmo. Há estudo disso, mas muito ainda a ser (re)descoberto. Os Farrapos são citados, por exemplo, no livro do padre João Mendes Lira, Presença dos Judeus em Sobral e Circunvizinhanças e a Dinamização da Economia Sobralense em Função do Capital Ju...

Erros judiciários: Caso Mignonette - Estado de necessidade

A 5 de Julho de 1884 naufragou o iate inglês La Mignonette. Depois de vários dias no mar, o imediato, que era o mais jovem de todos, foi morto pelos companheiros, que mais tarde alegaram estado de necessidade perante o júri. Sustentaram que não teriam sobrevivido caso não se utilizassem do cadáver para matar a fome. O júri deu um "veredicto especial", reconhecendo apenas a matéria de fato, mas deixando a questão jurídica para que a corte superior decidisse. Lord Coleridge, um dos juízes superiores, disse, entre outras considerações, o seguinte: Conservar a própria vida é, falando em geral, um dever: mas sacrificá-la pode ser o mais claro e alto dever. A necessidade moral impõe deveres dirigidos não à conservação mas ao sacrifício da sua vida pelos outros. Não é justo dizer que há uma incondicionada e ilimitada necessidade de conservar a própria vida. Necesse est ut eam, non ut viram (é necessário que eu caminhe, não que eu viva) disse Lord Bacon. Quem deve julgar o estado de ...

REPONDO A VERDADE SOBRE O ACRECAP LEGAL

A APLUB CAPITALIZAÇÃO, responsável pelo ACRECAP LEGAL, publicou nota no Jornal A GAZETA, edição de sábado, rebatendo as denúncias de que estaria praticando jogo de azar e se apropriando do resgate dos referidos títulos de capitalização. Em homenagem à verdade, façamos alguns reparos. Diz a APLUB que comercializa o título de capitalização, ACRECAP LEGAL, mediante a aprovação, junto à Superintendência de Seguro Privado (SUSEP), dos Processos nº 15414.200276/2010-81 e 15414.003023/2009-28, Ora, convenhamos, o fato da APLUB CAPITALIZAÇÃO ter obtido, após procedimento administrativo regular, junto à Superintendência de Seguros Privados,  autorização para a emissão e a comercialização de títulos de capitalização, não é o cerne do problema. O Problema está em sabermos se a atuação da referida empresa em relação ao ACRECAP LEGAL tem obervado os ditames legais. Ou seja: o problema é o que a APLUB faz com a autorização da SUSEP e não a autorização em si. Infelizmente, o que vem f...