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Garibaldi diz que sua reeleição tem respaldo jurídico

Portal Terra

BRASÍLIA - O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), afirmou nesta quarta-feira que, mesmo que algum partido questione a sua reeleição ao cargo, sua candidatura tem respaldo jurídico e de forma alguma poderá ser invalidada. Garibaldi respondia às declarações feitas por senadores do PT. Eles argumentam que Garibaldi não pode ser candidato novamente, já que a Constituição proíbe a reeleição de presidentes da Câmara e do Senado durante a mesma legislatura.

O senador alegou, no entanto, que assumiu o cargo na vaga do senador Renan Calheiros, no estilo "mandato tampão", e isso lhe daria o direito de concorrer novamente. Garibaldi diz ter pareceres de diversos juristas que confirmam a legalidade da candidatura.

- (Minha candidatura) é plenamente sustentável juridicamente. Os pareceres estão aí de juristas credenciados (...) e mostram claramente que eu posso ser candidato, e o Plenário vai mostrar que eu posso ser reeleito - afirmou.

Para o líder do PMDB, Valdir Raupp (RR), o argumento do PT de que Garibaldi não pode se reeleger não procede, porque o candidato petista Tião Viana (PT-AC) também ficou dois meses sendo presidente do Senado no período de crise com a saída de Renan.

- Se o PT for usar esse critério, o senador Tião Viana, que é um político muito respeitado por todos nós, estaria com o mesmo comprometimento porque ele assumiu a presidência por 60 dias - disse.

Hoje, antes de escolher Garibaldi como o nome do PMDB a concorrer pela presidência do Senado, a bancada do partido fez um apelo para que o senador Jose Sarney (AP) aceitasse se candidatar. O mesmo foi feito ao senador Pedro Simon (RS), mas ambos recusaram a proposta.

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