O ACRE EM DADOS

Com exclusividade, confira a íntegra do texto do anteprojeto de reforma do CPP elaborado pela Comissão de juristas nomeada pelo Senado. ( Clique aqui )

O ministro Joaquim extravasou o imaginável. Todos nós ficamos perplexos com o grau de agressividade. Ministro Marco Aurélio, em entrevista ao Conjur.

Veja mais sobre o Ministro brigão no Conjur...

Estadão O Supremo Tribunal Federal deixou de ser, nos últimos tempos, aquela ilustre corte que existia no imaginário popular, vetusta e modorrenta, só animada, uma vez ou outra, por algum debate bem educado e erudito sobre questões doutrinárias do Direito. Em sua atual composição, o STF tem sido palco de discussões que às vezes ultrapassam os temas em pauta, revelando diferentes concepções do direito e vieses ideológicos que suscitam antagonismo entre os ministros. Já houve, durante sessões do Supremo, ásperas trocas de palavras entre os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes; entre Eros Grau e Marco Aurélio Mello; entre Joaquim Barbosa e Eros Grau; e entre Joaquim Barbosa e Marco Aurélio Mello. Já houve xingatório pesado, em sala reservada do tribunal e houve mesmo quem, em plenário, chamasse o outro para resolver suas questões no braço. Que o Supremo não é, como já foi, um local de convívio educado e cordial, disso se sabia. O que não se sabia é que a animosidade entre alguns mini...

Reinado Azevedo Escrevo este texto antes de ler os jornais na Internet. Pressinto, com as exceções de sempre, o aroma nauseabundo do meio-termismo dos "analistas": tanto Joaquim Barbosa como Gilmar Mendes teriam se excedido, e isso daria conta da crise do Judiciário, que estaria oscilando entre posturas distintas. Os meio-termistas estão convictos de que Salomão realmente queria dividir a criança ao meio. Eu não sou meio-termista. Escolho as leis democraticamente instituídas e sua aplicação por intermédio do estado de direito. Para rico e para mendigo. Se o mundo não deveria ter nem ricos nem mendigos, bem, aí é outra conversa. Por isso repudio, de forma clara, explícita, veemente, a atitude de ontem do ministro Joaquim Barbosa. Mais: seu comportamento é só mais um sinal de que há quem prefira o protagonismo destrambelhado à letra fria da lei. E o nome disso é desinstitucionalização do país. Leitores e supostos leitores Antes que continue, um recado a quem entrou no blog fing...

Conjur Os advogados têm à disposição mais uma facilidade para o seu trabalho diário. Trata-se do serviço Push Processual, que faz parte do sistema eletrônico de processos E-CNJ, que permitirá o acompanhamento, por e-mail, de todas as movimentações nos processos de sua responsabilidade que estejam em tramitação dentro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ferramenta envia aos advogados informações atualizadas sobre os processos, sem a necessidade de deslocamento até a sede do CNJ, telefonar para a Secretaria Processual ou até mesmo consultar diariamente a página do CNJ na internet para saber da geração de novos eventos, o que contribui para maior agilidade na prestação jurisdicional. Com o Push Processual, para todas as novas movimentações do E-CNJ, nos processos, os advogados receberão um e-mail informando da movimentação. Os advogados que tenham processos em andamento no CNJ deverão autorizar o recebimento desses e-mails. Para isso basta alterar o seu cadastro no E-CNJ (opção alter...

Folha Online O presidente da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo, Luiz Flávio Borges D'Urso, criticou nesta sexta-feira a "rispidez" do ministro Joaquim Barbosa, do STF (Supremo Tribunal Federal), durante o bate-boca de ontem com o presidente da Suprema Corte, ministro Gilmar Mendes. "O episódio foi lamentável, pois interfere na imagem daquela alta Corte, principalmente pelo desrespeito patrocinado por um dos ministros ao presidente do Supremo. Tanto é verdadeiro que o episódio levou os demais integrantes da Corte, após a sessão, a assinarem manifesto reafirmando respeito e confiança ao presidente Gilmar Mendes na sua atuação institucional como presidente do STF. Manifestação essa que a OAB-SP também subscreve", afirmou D'Urso durante sessão solene no TJ-SP (Tribunal de Justiça) de São Paulo. O presidente da OAB-SP lamentou o episódio e lembrou que Barbosa é o único ministro da Corte que se nega a receber advogados. "O ministro Joaquim B...