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Mostrando postagens de agosto 29, 2009

Eros Grau arquiva pedido de senadores

Conjur O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, arquivou o pedido de Mandado de Segurança protocolado por sete senadores contra o José Sarney (PMDB-AP). Eles contestavam decisão da mesa diretora do Senado de arquivar o pedido para que o Plenário do Senado apreciasse denúncias contra Sarney. As denúncias por quebra de decoro parlamentar foram rejeitadas pelo Conselho de Ética. Segundo os senadores que fizeram o pedido ao Supremo, o arquivamento desse recurso foi inconstitucional, pois vedou a manifestação soberana do Plenário do Senado. Eros Grau substituiu o relator do pedido de mandado de segurança, ministro Joaquim Barbosa, que está de licença-médica por 20 dias, desde o dia 10 de agosto. Com informações da Assessoria de Imprensa do Supremo Tribunal Federal. MS 28.213