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Mostrando postagens de maio 1, 2009

CNJ vai fazer pesquisas para aprimorar Judiciário

Conjur O presidente do Conselho Nacional de Justiça, Gilmar Mendes, instalou o Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), na quinta-feira (30/4). Magistrados e acadêmicos com experiência em áreas como criminologia, planejamento, ciência política e economia devem auxiliar o DPJ na execução de pesquisas relacionadas ao aprimoramento do Poder Judiciário. “Vários temas poderão ser objeto de pesquisa, contribuindo para o bom funcionamento da Justiça e subsidiando de forma efetiva, consistente e científica o trabalho do CNJ”, salientou Gilmar Mendes. O ministro ressaltou, ainda, que o trabalho dos novos conselheiros vai ajudar o CNJ a se relacionar com os demais poderes federais, além de proporcionar melhorias para as mais diversas áreas da Justiça, sobretudo nos âmbitos fiscal, criminal e de justiça social. “Devemos pesquisar as razões do excesso de judicialização no Brasil e desenvolver alternativas para garantir o direito dos cidadãos com uma menor intervenção jud...

Bolsa lidera ranking pelo segundo mês seguido

Gazeta Mercantil Pelo segundo mês consecutivo, depois de ter tomado um enorme tombo em virtude da crise financeria mundial, a bolsa de valores brasileira liderou o ranking de melhor investimento. No sentido oposto, também pelo segundo mês consecutivo, o ouro foi a pior opção de investimento. Em abril, o índice acionário da BM&FBovespa marcou valorização de 15,54%, enquanto que no ano, a alta acumulada é de 25,93%. Já o ouro acumulou desvalorização de 6,87% no mês e 2,42% em 2009. No mesmo sentido, o dólar comercial encerrou o mês de abril com queda de 5,90%. No ano, a baixa é de 6,55%. Já o dólar Ptax (média das cotações apurada pelo Banco Central) caiu 5,91% em abril e 6,79% no acumulado do ano. O Certificado de Depósito Bancário (CDB) teve valorização de 0,75% no mês e 3,6% em 2009, enquanto que o Certificado de Depósito Interbancário (CDI) subiu 0,83% e 3,74% no mesmo período em análise. (Vanessa Correia - InvestNews)

Queda dos juros faz poupança ficar mais atrativa que fundos

Portal Terra SÃO PAULO - A queda da taxa básica de juros (Selic), que nesta semana foi reduzida em 1 ponto percentual, para 10,25%, tem impacto direto no rendimento dos fundos de investimento em renda fixa, os chamados fundos DI. Como este investimento está sujeito a incidência de Imposto de Renda (IR) e a taxa de administração cobrada pelos bancos, ao contrário do que acontece com a poupança, a nova redução da taxa Selic aumentou o número de casos em que a rentabilidade da caderneta é mais atrativa para o investidor do que a da renda fixa. De acordo com José Dutra Vieira Sobrinho, economista e professor de Matemática financeira do Ibmec-SP, a redução da taxa de juros feita pelo Comitê de Política Monetária (Copom) nesta semana também tem impacto na poupança, mas em menor escala, pois incide apenas no cálculo da TR (a poupança tem um rendimento fixo de 0,5% ao mês mais a TR). Com a redução da Selic nesta semana, o rendimento médio mensal da poupança caiu a 0,5752% ao mês, segundo simul...

"Meu Maio", de Vladimir Maiakovski

A todos Que saíram às ruas De corpo-máquina cansado, A todos Que imploram feriado Às costas que a terra extenua – Primeiro de Maio! Meu mundo, em primaveras, Derrete a neve com sol gaio. Sou operário – Este é o meu maio! Sou camponês - Este é o meu mês. Sou ferro – Eis o maio que eu quero! Sou terra – O maio é minha era!

A traição e as regiões do Brasil

Autor desconhecido O PAULISTA Encontra a mulher com outro na cama e vai fazer terapia. O CARIOCA Encontra a mulher com outro na cama e se junta a eles! O MINEIRO Encontra a mulher com outro na cama, mata o homem e continua casado com a mulher, exatamente como manda a TFM - Tradicional Família Mineira. O GAÚCHO Encontra a mulher com outro na cama e, ao contrário do mineiro, mata a mulher e fica com o marmanjo só pra ele. O PARAIBANO Encontra a mulher com outro na cama e, sendo o CABRA da peste que é, mata os dois e arruma outra. O GOIANO Encontra a mulher com outro na cama, entra em depressão, pega a viola e vai para a rua à procura de outro corno pra montar mais uma dupla sertaneja. O PERNAMBUCANO Encontra a mulher com outro na cama, pega sua fantasia e vai dançar frevo em Olinda O BRASILIENSE Sempre que pega a mulher com outro na cama,de raiva, vai para o Congresso e nos rouba mais um pouco O CURITIBANO Quando pega a mulher com outro na cama, não faz nada, pois curitibano não fala com...

Charge do Duke

STF distribui 41% processos a menos em um ano

Conjur Durante o primeiro ano de gestão do ministro Gilmar Mendes na Presidência do Supremo Tribunal Federal, houve uma redução de 40,9% no total de processos distribuídos na Corte. Gilmar Mendes assumiu a presidência do Supremo em abril de 2008. De lá até março de 2009, foram distribuídos 56.537 processos na Corte. Entre abril de 2007 e março de 2008, foram distribuidos 97.435 processos. Essa redução foi possível por meio da aplicação, nos últimos 12 meses, do filtro da Repercussão Geral, que permite que o Supremo julgue apenas temas que possuam relevância social, econômica, política ou jurídica para toda a sociedade brasileira. Levantamento feito pela equipe da revista Consultor Jurídico, no Anuário da Justiça 2009, já aponta que de janeiro a dezembro de 2008 foram distribuidas no Supremo 65 mil ações, 47 mil a menos em relação ao ano anterior. Ou seja, uma redução de 42% ao ano. Além da Repercussão Geral, o Anuário atribuía a queda também ao emprego da Súmula Vinculante. Segundo rel...

Quase 90% dos litígios são resolvidos por juízes

Conjur Dos 11 milhões de processos julgados na primeira instância da Justiça Estadual, apenas em 1,2 milhão de casos houve recursos aos Tribunais de Justiça. O número corresponde a 11% do total. Isso quer dizer que quase 90% dos litígios são resolvidos em primeira instância, número que revela a importância dos juízes para uma definitiva resolução de conflitos. A taxa de recorribilidade na Justiça Estadual e também na Federal e do Trabalho é um dos principais temas tratados no Anuário da Justiça 2009, que será lançado oficialmente nesta quarta-feira (6/5) em cerimônia no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. A publicação já está à venda nas principais bancas do país e no site da Consultor Jurídico (clique aqui para comprar). Na Justiça Federal, onde tramitam 2,3 milhões de processos, os juízes federais conseguiram julgar no ano passado 1,2 milhão de ações. Dessas, 272 mil sentenças sofreram recursos nos Tribunais Regionais Federais. A taxa de recorribilidade chegou a ...