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Mostrando postagens de maio 20, 2009

Lula: ‘Não tem terceiro mandato. A Dilma está bem’

Josias de Souza O PT, como se sabe, se resume a Lula. Mexa daqui, vira dali, o petismo só esbarra, só tropeça em Lula. Qualquer criança de cinco anos que observe a cena política vai anotar no caderno da escola: “O PT é igreja de um santo só”. Vem daí a obsessão do governismo pela tese do terceiro mandato. Nesta quarta (20), antes de deixar a China, Lula voltou a exorcizar o fantasma: "Eu não discuto essa hipótese. Primeiro porque não tem terceiro mandato. Segundo, porque a Dilma está bem". E se a ministra não tiver condições de manter a candidatura presidencial? "Essa preocupação não vai existir”, disse Lula. “A Dilma vai fazer a quimioterapia dela e está totalmente curada, ou seja, não tem problema". Ótimo. Agora, só falta convencer os aliados.

'Ida', um fóssil de 47 milhões de anos e 'elo perdido' dos primatas

NOVA YORK, EUA (AFP) — Os restos fósseis de "Ida", um animal que viveu há 47 milhões de anos na Alemanha, foram apresentados nesta terça-feira em Nova York como um possível ancestral comum dos macacos e dos seres humanos. Considerado o fóssil de primata mais completo já encontrado, o exemplar descoberto em 1983 perto de Frankfurt, foi apresentado à imprensa no Museu de História Natural de Nova York por um grupo de paleontólogos. Os cientistas afirmaram que este exemplar de "Darwinius massillae", de um metro de altura e sexo feminino, pode ser uma espécie de elo perdido, um antepassado comum de macacos e homens. Para os cientistas, "este descoberta é quase que como encontrar a Arca perdida", disse Jorn Hurum, paleontólogo norueguês da Universidade de Oslo, integrante do grupo que durante os dois últimos anos pôs em evidência a importância do fóssil para a compreensão da evolução e a origem do homem. O esqueleto de "Ida", do qual faltou apenas uma

Juiz deve fundamentar decisão que ignora laudo desfavorável à progressão de regime

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um juiz de execução fundamente a decisão de conceder a progressão de regime a um preso gaúcho. Apesar de ter à disposição laudos psicossocial e psicológico desaconselhando a concessão do benefício, o juiz baseou-se em outras informações, como o aval do diretor do presídio, para permitir a ida daquele do regime fechado ao semiaberto. A decisão foi da Sexta Turma e guiou-se por voto do relator do habeas corpus apresentado pela defesa do preso, ministro Hamilton Carvalhido. Após a concessão da progressão pela vara de execuções criminais, o Ministério Público recorreu ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Lá, a progressão foi cassada, considerando que as condições pessoais do preso (requisitos subjetivos) não autorizariam a progressão. Continue lendo...

Posse de imóvel independe de união estável

A pendência de ação em que se discute o reconhecimento de união estável entre um casal não impede que o Judiciário se pronuncie acerca da posse do imóvel. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que decidiu que essas ações são independentes. De acordo com os ministros, o eventual reconhecimento do vínculo familiar não faz com que a controvérsia acerca da posse desapareça, razão pela qual uma pode seguir sem a definição da outra. A questão foi decidida num processo em que um casal discute a posse de um imóvel em São Paulo. A suposta companheira briga para se manter num apartamento alvo de uma disputa judicial, desde que foi intimada a desocupá-lo em maio de 1999. Ela alega que a posse está fundada em co-propriedade, pois teria auxiliado na construção de um patrimônio comum e sustenta a tese de união estável. A decisão de primeira instância determinou o pagamento de aluguel fixado em R$ 500 desde então. Continue lendo...