O ACRE EM DADOS

Um levantamento feito pelo Índice de Confiança na Justiça - ICJBrasil, mensurado pela Direito GV, mostra o perfil do brasileiro que recorre à Justiça. De acordo com a pesquisa, que ouviu 1.550 pessoas, a principal motivação do uso do Judiciário refere-se a questões trabalhistas, seguida por Direito de Família e Direito do Consumidor. Leia aqui...

Luiz Flávio Gomes* Logo que o rumoroso caso "Bruno" ganhou força midiática - julho de 2010 - começaram a afirmar de que ele seria um psicopata, caso tivesse feito tudo que foi divulgado. Seria mesmo? Quem é o psicopata? Como ele se comporta? Como ele se relaciona com as pessoas? Você - por acaso - convive com um psicopata? Como funciona a cabeça dele? Nem todo psicopata é deliquente assim como nem todo delinquente é psicopata (Cleckley). De qualquer maneira, parece certo que a psicopatia se apresenta como uma das "produtivas fábricas" que integram nossa "Holding Brasil de violência e delinquência". Vejamos: no nosso livro Criminologia, 6ª edição (São Paulo: RT, 2008, p. 273 e ss.), meu professor e coautor García-Pablos de Molina, que é catedrático de Direito penal na Universidade Complutense de Madri, procurou sublinhar (com base em Kraepelin, Cason, Schneider, Di Tullio, Catalano e Cerquetelli, Kahn, Göppinger, Craft, Garrido Genovés etc.) algumas das car...

O CNJ decidiu ontem aposentar compulsoriamente o ministro do STJ Paulo Medina. Em decisão unânime, o Conselho viu indícios de que Medina integrava esquema de venda de sentenças. Pelo mesmo motivo, também foi aposentado o desembargador do TRF da 2ª região, José Eduardo Carreira Alvim. Leia...

Depois de suspender decisão do Conselho Nacional da Justiça contra três magistrados de Mato Grosso que os puniu com aposentadoria compulsória, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, liberou mais quatro para voltarem às atividades. Dessa vez, as liminares incluíram o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Mariano Travassos, o desembargador José Ferreira Leite e seu filho, o juiz Marcos Aurélio Reis Ferreira, e o juiz Irênio Lima Fernandes. Leia mais...