O ACRE EM DADOS

Após destacar que a economia brasileira já se encontra "tecnicamente em recessão", o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), disse nesta terça-feira (10) que o governo se recusa a reconhecer a gravidade da situação, limitando-se a anúncios de "factóides" para enfrentamento da crise financeira. Leia mais...

Fábio Graner - da Agência Estado BRASÍLIA - O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, afirmou nesta terça-feira,10, por meio de sua assessoria de imprensa, que o resultado do PIB do quarto trimestre de 2008 mostrou que o Brasil não está imune à crise no mercado globalizado. Segundo ele, a queda de 3,6% do PIB do último trimestre em relação ao período anterior foi fortemente influenciada por ajustes de estoques em alguns setores. Apesar disso, Meirelles afirmou que o crescimento de 5,1% no ano mostra que a economia brasileira tem fundamentos sólidos, o que vai ajudar o país a sair mais rapidamente da crise. Leia mais...

O ministro da Economia, Guido Mantega, admitiu nesta terça-feira que ficou difícil de atingir a meta do governo de registrar crescimento da economia em 4% no ano de 2009, destacando que a crise atingiu o Brasil. Leia mais...

CIDA FONTES - Agencia Estado BRASÍLIA - O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), afirmou hoje que a queda do Produto Interno Bruto (PIB) mostra que o "Brasil está rigorosamente em recessão técnica" e cobrou do governo a criação de um gabinete de crise, a exemplo do que fez o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que montou um grupo de trabalho para enfrentar o apagão elétrico. "O governo deveria convocar, com humildade, um gabinete da crise, incluindo os partidos de oposição", afirmou o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM). Leia mais...

Da EFE São Paulo, 10 mar (EFE).- A crise mundial atingiu totalmente a economia brasileira no quarto trimestre do ano passado, quando o Produto Interno Bruto (PIB) do país caiu 3,6% em comparação com o terceiro trimestre, informou hoje o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A maior queda do PIB brasileiro em um trimestre desde 1996 não impediu que a economia nacional fechasse 2008 com crescimento de 5,1%, mas acionou o alarme entre empresários e economistas, que temem que a crise siga causando estragos e que o Brasil não cresça em 2009, apesar de otimismo do Governo federal. Veja mais...

Josias de Souza Nos três últimos meses do ano passado, a crise mundial deu uma rasteira no PIB do Brasil. A queda foi de 3,6% em relação ao trimestre anterior. Graças à atmosfera econômica benfazeja que respirou no ciclo pré-crise, a economia brasileira fechou o ano no azul: crescimento de 5,1%. Quem quiser soltar fogos pelo azul de 5,1% que solte. Mas o bom senso recomenda manter os olhos fixos no vermelho de 3,6% do derradeiro trimestre de 2008. "Todos os setores tiveram desaceleração nos resultados no quarto trimestre, mas na indústria foi pior", diz Rebeca Palis, gerente de contas trimestrais do IBGE. A bruxa continua solta neste início de 2009. E ninguém sabe quando ela vai guardar a vassoura. Um novo trimestre negativo já representará uma recessão técnica. Devagarinho, a ex-marolinha de Lula vai sendo transferida para o departamento de ondas bravias. Mais um pouco e vai para a divisão de tsunamis.

Última Instância De acordo com a decisão, tomada na noite desta segunda-feira (9/3), a primeira das 18 parcelas de R$ 299, 2 milhões, que vence hoje, já deverá ser transferida para tribunais de onde partiram as sentenças sobre o pagamento dos títulos. A liminar veio após ação proposta pelo Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Ontem a entidade anunciou que questionaria na Justiça a utilização dos recursos em investimentos do governo, enquanto o Estado deve cerca de R$ 20 bilhões em ordens judiciais não pagas -os chamados precatórios. Para o presidente nacional da Ordem, Cezar Britto, "a decisão é histórica porque, simultaneamente, combate o calote da dívida pública e restabelece a dignidade do Poder Judiciário, constantemente desrespeitado pelos governadores brasileiros que se recusam a cumprir as suas decisões". Em nota, o Governo de São Paulo já adiantou que recorrerá da decisão. Na ação civil pública impetrada ontem, a OAB destaca que o orçamento do Est...

Por Lilian Matsuura A invocação da gravidade do crime não autoriza a prisão preventiva. A regra é a liberdade. A prisão é exceção. Ao reafirmar a jurisprudência consolidada no Supremo Tribunal Federal, o ministro Eros Grau afastou a Súmula 691 da corte e aceitou o pedido de liberdade de Bruno Wittmann Alves, acusado de porte ilegal de arma. A decisão vale até o julgamento do mérito do Habeas Corpus. Veja mais...

Por Rodrigo Haidar O desrespeito ao direito de ampla defesa e do contraditório caracteriza vício insanável e torna nulo todo o processo, desde o recebimento da denúncia. Por isso, a condenação por tráfico de drogas é nula se não foi respeitado o direito legal do réu de fazer a defesa prévia ao recebimento da denúncia. O entendimento foi reafirmado pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, ao conceder Habeas Corpus para um condenado por tráfico de drogas, a quem o juiz de primeira instância não permitiu a manifestação antes de receber a peça de acusação. A 2ª Turma do STF acompanhou a decisão do ministro por unanimidade. De acordo com Celso de Mello, a falta do cumprimento da exigência legal configura “típica hipótese de nulidade processual absoluta” — ou seja, fica caracterizado vício suficiente para anular todo o processo. No caso, ele entendeu que houve prejuízo da garantia constitucional da ampla defesa e do contraditório. O ministro ressalta que anular a decisão de...

O Desembargador Arquilau de Castro Melo abriu um blog. Chama-se "Navegando pela História do Acre. Click aqui e conheça. Arquilau faz parte da expedição patrocinada pelo jornal O Estado de S. Paulo que está refazendo a rota percorrida pelo escritor Euclides da Cunha no Rio Purus em 1905. Leva o Projeto Cidadão. Veja aqui a localização exata do barco no momento.

Foto do Jornal O Estado de S. Paulo por Daniel Piza No fim de semana percorremos na baleeira “Euclides da Cunha” o trecho do rio Purus que vai de Sena Madureira a Manoel Urbano, no território do Amazonas, e mede cerca de 280 km; depois seguimos mais alguns povoados acima, em direção a São Brás, onde naufragou o batelão em que o escritor viajou em 1905. Durante boa parte do trajeto, encontramos uma velha criatura amazônica, a chuva, de pingos grossos e constante. Perto de Silêncio de Cima, fomos de voadeira (bote a motor) conversar com ribeirinhos que vivem de caça, pesca e cultivo de milho, arroz e frutas. Uma família, Dias da Silva, mostra o couro de um maracajá, gato selvagem que o cachorro da casa pegou enquanto ele atacava galinhas. Eles têm energia solar e uma antena de TV. Têm também anemia. Um pouco adiante, em outra bancada do rio, encontramos uma mulher sozinha, cujo marido saiu para negociar carne. Eliene da Costa, 26 anos, conta que tem dois filhos que moram com o ex-marido...