O ACRE EM DADOS

Por Gláucia Milício O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na sexta-feira (7/8), a lei que regulamenta o uso de Mandado de Segurança individual e coletivo. O Mandado de Segurança coletivo foi criado em 1988 pela Constituição Federal, mas ainda não tinha sido disciplinado pela legislação ordinária. Agora, no Mandado de Segurança não caberão Embargos Infringentes nem condenação ao pagamento de honorários advocatícios, mas poderá ser aplicada pena por litigância de má-fé. O projeto que deu origem a Lei 12.016/09 é de autoria da Presidência da República. Tem como origem portaria conjunta da Advocacia-Geral da União, à época comandada pelo atual presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes. A proposta foi feita por Comissão de Juristas presidida pelo professor Caio Tácito e que teve como relator o professor e advogado Arnoldo Wald e como revisor o ministro do Supremo, Menezes Direito. Também integraram a comissão os advogados Ada Grinover Pellegrini, Luís Roberto Barroso, Odete...

Caro Edinei, A Senadora Marina está refletindo profundamente antes de responder ao convite que recebeu por parte do Partido Verde (PV) para que se candidate à Presidência da República. Portanto, conforme declarou em entrevistas concedidas ao longo da semana, ela ainda está avaliando a proposta à luz dos desafios que são mais importantes para o Brasil, dentro da perspectiva do que sempre acreditou e defendeu em sua vida. Assim sendo, antes de responder ao convite, a Senadora irá ponderar o quanto for necessário, pois não havia, até então, feito qualquer cálculo ou análise sobre o cenário que ora se coloca e a possibilidade de se candidatar ou não. Contudo, independentemente de seu futuro político, Marina agradece seu bonito apoio, na expectativa de que as próximas eleições possam ficar marcadas pela discussão de aspectos que realmente insiram o Brasil num novo paradigma de desenvolvimento; sobretudo, humano e ético. Aguardemos... Despedimo-nos desejando uma constante sintonia no debate ...

Marina Silva No recente congresso da Central Única dos Trabalhadores (CUT), lembrei-me da frase de Edgar Morin que já citei aqui: no começo, as grandes mudanças são apenas um pequeno desvio de percurso. O desvio do desenvolvimento sustentável vem sendo construído no Brasil há pelo menos 30 anos, como vereda aberta à base de conhecimento novo, experimentos locais de sucesso e modelos institucionais ainda restritos, mas de grande potencial para ganhar escala nacional. Tem a consistência e a força da construção coletiva paulatina que, num determinado momento, não mais mero desvio, disputa o leito principal. Quando a CUT foi fundada, em 1984, Chico Mendes conseguiu aprovar apenas a expressão "reforma agrária específica para a Amazônia", mas já era a cunha para mostrar o equívoco de lutar pela distribuição de terras na região segundo o modelo utilizado no Sul-Sudeste, de lotes a serem inteiramente desmatados. A nossa "reforma agrária" se ancorava na visão que defendia um...

Blog da Rádio do Moreno, O GLOBO Só um imbecil de gravata, uniforme, batina, macacão ou avental, pode acreditar que a candidatura Marina Silva é criação de José Serra. Se Serra pudesse criar uma candidatura viável, criaria a dele própria. Combatemos e combateremos sempre as práticas antigas. Tão nefastas quanto elas são os pensamentos antigos que norteiam a política. Em algum momento, interesses se cruzam, claro. Por exemplo, é engano achar que a crise do Senado não atinge Lula, Dilma, Serra, Aécio, Ciro, FH e todas outras lideranças políticas convencionais. Não importam que estejam pertas ou distante da crise. Chega de teses, teorias, provérbios, ditados e frases que alimentaram, sustentaram e, em certo momento, endeusaram a política velha que hoje combatemos. O importante é saber que a candidatura Marina da Silva interessa ao povo cansado, desorientado, perdido e decepcionado. Marina é a leveza. É a competência. É a síntese dos Novos Tempos. Quando se especulava sua saída desse gover...

JORNAL CORREIO, da Bahia A senadora Marina Silva (PT-AC) e o governador de São Paulo, José Serra (PSDB) - possíveis candidatos à Presidência - têm agenda de atividades na capital baiana nesta segunda-feira (10). Às 14h, Serra assina com o governador Wagner sete protocolos de instauração de medidas de combate à sonegação fiscal, por meio da implantação da substituição tributária do ICMS, entre os dois estados. Em seguida, o encontro será com o prefeito João Henrique. Serra visita as obras do metrô, na Rótula do Abacaxi. Por fim, o governador se encontra com lideranças do DEMe PSDB no Hotel Pestana para tratar de alianças. Já a senadora participa, pela manhã, na Faculdade de Medicina, de uma palestra sobre a atualidade brasileira no contexto socioambiental. Em seguida recebe o título de Doutora Honoris Causa da Ufba. A programação à noite inclui o recebimento da medalha de Mérito Ambiental Mário Leal Ferreira na Câmara Municipal. A visita de Marina a Salvador, coincide com o período em q...