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Mostrando postagens de novembro 8, 2008

OAB questiona subsídios mensais e vitalícios para ex-governadores de Roraima

STF A Emenda Constitucional estadual 18/2007, que incluiu os artigos 61-A e 61-B na Constituição do Estado de Roraima, é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4169, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Segundo a emenda, o governador do estado, depois de cessado o exercício no cargo, terá direito a um subsídio mensal e vitalício equivalente a 70% da quantia paga ao novo representante. Nos casos de falecimento do governador, a viúva receberá o benefício com um desconto de 30%. O texto esclarece que o subsídio possui caráter de “título de representação”, que só será suspenso se o governador for eleito para outro mandato. A emenda também prevê que nos quatro anos posteriores ao término do mandato, o governador poderá desfrutar da segurança de até dois policiais militares ou civis. Para a OAB, a Constituição Federal não estabelece a concessão de subsídios a ex-governadores, e sim aos ocupantes de qualquer cargo eletivo ou efetivo. Outro ponto

Berzoini diz que Dilma é nome inegável à sucessão de Lula

Portal Terra BRASÍLIA - O presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini, afirmou que o nome da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, é 'inegável' dentro do partido quando se discute a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010. Quase que unanimidade entre os petistas, Dilma é, segundo o dirigente da legenda, uma indicação óbvia a ser feita, embora eventuais outros postulantes ao cargo não possam ser deixados de lado. - A postura dela, o compromisso com o governo Lula e as suas ações no partido, eu posso dizer com tranqüilidade que hoje não tem ninguém com argumento contra a candidatura da ministra Dilma. O que não podemos é excluir outras candidaturas que possam surgir - disse Berzoini. - Naturalmente, esse nome (de Dilma) vai estar sendo debatido. É a primeira vez que o presidente Lula não vai disputar a eleição desde que o PT existe. O nome mais óbvio hoje é da ministra Dilma, é inegável. É o nome do presidente Lula hoje, pessoa que tem bom relaci

Crítica de Aécio ao governo é 'ataque histérico', diz PT

EDUARDO KATTAH - Agencia Estado BELO HORIZONTE - A Comissão Executiva do diretório estadual do PT divulgou nota nesta sexta-feira, 7, em que afirma que o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), foi tomado por um "ataque histérico" ao fazer críticas ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e que as declarações revelaram a "alma neoliberal" do tucano. Na quarta-feira, em reunião com deputados federais do PSDB, em Brasília, Aécio acusou o governo Lula de "extremamente perdulário", de "pôr a ética debaixo do tapete" e disse que "será perverso para o Brasil mais quatro anos do que está aí". O PT estadual, no comunicado, repudiou as declarações publicadas, "tanto no seu conteúdo, quanto pela sua forma". "No conteúdo, consideramos irresponsáveis e levianas as referências à suposta perversão do governo Lula com o povo brasileiro. Ou bem o governador compara o governo Lula com o de FHC, ou suas palavras apenas v