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Mostrando postagens de maio 30, 2009

Possibilidade de terceiro mandato é um 'casuísmo', diz Gilmar Mendes

Diego Abreu Do G1, em Brasília O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, classificou como "casuísmo" a possibilidade levantada por aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de aprovar uma medida que permita um terceiro mandato. “Acho extremamente difícil fazer a compatibilização com o princípio republicano. As duas medidas [terceiro mandato e ampliação do atual mandato para seis anos] têm muitas características de casuísmo. Vejo que dificilmente seria aprovado no STF”, afirmou Mendes, após palestra na Embaixada da Alemanha. Questionado se a aprovação da emenda que permitiu a reeleição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi um casuísmo, Gilmar Mendes disse que não, ao defender a possibilidade de apenas uma recondução ao cargo. “Reeleição é uma prática de vários países democráticos”, afirmou. Terceiro mandato Na última quinta-feira (21), o ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou que a discussão sobre terceiro mandato só ocorre porque o atua