Pular para o conteúdo principal

Postagens

Mostrando postagens de junho 18, 2009

Alencar defende MP que legaliza posses

TÂNIA MONTEIRO - Agencia Estado BRASÍLIA - O presidente da República em exercício, José Alencar, defendeu hoje a Medida Provisória (MP) 458, que permite a legalização de ocupações de terras da União de até 1,5 mil hectares na Amazônia Legal e está para ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Alencar anunciou sua posição em cerimônia na qual sancionou lei que transfere terras da União aos Estados de Roraima e Amapá. A lei resultante da MP 458 é motivo de polêmica no Congresso e também entre o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e ambientalistas, de um lado, e o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, e os ruralistas, de outro. Petistas liderados pela ex-ministra do Meio Ambiente e senadora Marina Silva (PT-AC) são contra a regularização de terras com mais de 400 hectares. Para o governo, a 458 é a "MP da Legalização"; já para os que a desaprovam, é a "MP da Grilagem". Depois de reconhecer que o presidente Lula poderá vetar algum artigo do t