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Mostrando postagens de outubro 22, 2009

TRE-ACRE

Feito: AÇÃO CAUTELAR INOMINADA n. 08 – Classe 01 Relatora: Desembargadora EVA EVANGELISTA Requerentes: NILSON ROBERTO AREAL DE ALMEIDA e JAIRO CASSIANO BARBOSA Advogados: Roberto Duarte Júnior (OAB/AC n. 2.485) e Outros Requeridos: COLIGAÇÃO POR UMA SENA MELHOR e ANTÔNIA FRANÇA DE OLIVEIRA VIEIRA Advogados: Érick Venâncio Lima do Nascimento (OAB/AC n. 3.055-A) e Outro Assunto: AÇÃO CAUTELAR INOMINADA – PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO A DECISÃO – PEDIDO DE LIMINAR DECISÃO “1. A Senhora Desembargadora Eva Evangelista, Relatora: Trata-se de Ação Cautelar Inominada com pedido de liminar inaudita altera pars manejada por Nilson Roberto Areal de Almeida e Jairo Cassiano Barbosa em face da Coligação Por Uma Sena Melhor e Antônia França de Oliveira Vieira, propugnando pelo efeito suspensivo ativo à execução da sentença prolatada pela MM. Juíza Eleitoral Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil, da 3ª Zona Eleitoral do Estado do Acre, que, em sede de Representação Eleitoral por Captação I...

Lewandowski presidirá TSE nas eleições de 2010

Por Gláucia Milício O ministro Joaquim Barbosa, que ganhou popularidade com a sua atuação na condução do processo do mensalão, ficará fora do comando do Tribunal Superior Eleitoral nas próximas eleições presidenciais. Joaquim Barbosa, candidato natural para substituir o atual presidente do TSE Carlos Britto, que deixa a corte no início do próximo ano, já comunicou aos colegas do Supremo Tribunal Federal que deve renunciar à vaga que ocupa no tribunal eleitoral. Se o ministro sair, o TSE será comandado pelo ministro Ricardo Lewandowski durante o pleito de 2010. O principal motivo, segundo o ministro, são as fortes dores na coluna, que já o afastaram por meses da função de julgar. O ministro mal consegue ficar sentado e costuma acompanhar os julgamentos em pé. A informação foi publicada, nesta quarta-feira (21/10), na coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo. O advogado especialista em Direito Eleitoral, Ricardo Penteado, disse à revista Consultor Jurídico que a saída do ...