Pular para o conteúdo principal

Postagens

Mostrando postagens de agosto, 2009

Íntegra da decisão que manteve cassação de Nilson Areal

ACÓRDÃO N. 1.784/2009 Feito: RECURSO ELEITORAL (REPRESENTAÇÃO) N. 361 – CLASSE 30 Relator originário: Desembargadora Eva Evangelista Relator designado: Juíza Denise Bonfim Recorrentes: NILSON ROBERTO AREAL DE ALMEIDA e JAIRO CASSIANO BARBOSA Advogados: Roberto Duarte Júnior (OAB/AC n. 2.485) e Outros Recorridos: COLIGAÇÃO POR UMA SENA MELHOR, na pessoa de seu Representante, Senhor Atalício Barbosa Cavalcante, e ANTÔNIA FRANÇA DE OLIVEIRA VIEIRA Advogados: Érick Venâncio Lima do Nascimento (OAB/AC n. 3.055-A) e Outro Assunto: Recurso – Conduta vedada pelo art. 41-A da Lei n. 9.504/97 – Reforma de sentença. Voto vencedor: RECURSO ELEITORAL – ELEIÇÕES 2008 – PREFEITO E VICE-PREFEITO – DISTRIBUIÇÃO DE TELHAS – CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO CONFIGURADA – MANUTENÇÃO DAS SANÇÕES DE MULTA E CASSAÇÃO DOS MANDATOS – ART. 41-A DA LEI N. 9.504/97 – RECURSO PROVIDO – NOVAS ELEIÇÕES – SENTENÇA MANTIDA. 1. A vedação à captação ilícita de sufrágio visa a proteger o voto livre do eleitor. Ano 2.

Eros Grau arquiva pedido de senadores

Conjur O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, arquivou o pedido de Mandado de Segurança protocolado por sete senadores contra o José Sarney (PMDB-AP). Eles contestavam decisão da mesa diretora do Senado de arquivar o pedido para que o Plenário do Senado apreciasse denúncias contra Sarney. As denúncias por quebra de decoro parlamentar foram rejeitadas pelo Conselho de Ética. Segundo os senadores que fizeram o pedido ao Supremo, o arquivamento desse recurso foi inconstitucional, pois vedou a manifestação soberana do Plenário do Senado. Eros Grau substituiu o relator do pedido de mandado de segurança, ministro Joaquim Barbosa, que está de licença-médica por 20 dias, desde o dia 10 de agosto. Com informações da Assessoria de Imprensa do Supremo Tribunal Federal. MS 28.213

TRE cassa prefeito de Sena Madureira por compra de votos

TRE/AC Leia na íntegra a decisão da Juíza Thais Borges, mantida hoje pelo TRE Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Acre decidiram por maioria de votos pela cassação dos mandatos do prefeito e vice de Sena Madureira, Nilson Areal (PR) e Jairo Barbosa (PMN), em sessão realizada na tarde desta terça-feira (25). A cassação baseia-se em provas materiais (doação de telhas de amianto para os eleitores) e depoimentos de testemunhas que afirmaram que os dois políticos praticaram compra de votos. A decisão será cumprida após a publicação do Acordão no Diário de Justiça Eletrônico e do julgamento de eventuais embargos de declaração. O julgamento do prefeito de Sena Madureira havia sido adiado na última quinta-feira em razão do pedido de vista do juiz Maurício Hohenberger. Na sessão desta terça, Mauricio votou pela reforma da sentença que cassou Nilson Areal, acompanhando o voto da relatora, Desembargador Eva Evangelista. A votação então ficou empatada em três a três. O voto de desempate fo

Acenderam uma poronga na educação acreana

Edinei Muniz O educador Rubem Alves certo dia construiu a seguinte frase: “há escolas que são gaiolas e há escolas que são asas”. Esta mensagem, se bem interpretada, pode ser bastante útil para compreendermos o que anda acontecendo de bom na educação acreana através do Projeto Poronga, este que é, sem dúvidas, um dos melhores exemplos de como um programa educacional de aceleração de aprendizagem bem planejado pode revolucionar a educação. Nos últimos anos, acumulei críticas ao governo estadual, em especial, a respeito da educação. Minha enorme paixão pelas estatísticas, associada ao espírito crítico, me fez debruçar sobre todos os indicadores relacionados. Conheço todos eles, cada avanço e cada recuo. Aí surge a seguinte pergunta: será que no geral a educação melhorou nos últimos anos? Respondo: melhorou muito! Não, claro, na mesma medida em que é disseminado através da propaganda oficial, mas, retirando os excessos, ainda sobra muita coisa boa. Aliás, muita coisa boa mesmo. Uma delas

O criador empalha as criaturas

Otávio Cabral, da Veja O ministro Tarso Genro, o assessor Gilberto Carvalho, os senadores Delcídio Amaral, Ideli Salvatti e Aloizio Mercadante e o presidente do PT, Ricardo Berzoini, apenas cumpriram ordens de Lula Eleito presidente da República em 2002, Lula acrescentou a sua magnífica história de vida, personalidade e insuperável carisma um balaio com 50 milhões de votos. Levou para o graal da política seus correligionários do Partido dos Trabalhadores (PT), cujos integrantes mais ativos foram acomodados em cargos executivos, ocupando os postos mais cobiçados da hierarquia política do país. Começava então o governo do PT. Internamente, a militância discutia que transformações o partido sofreria com a experiência de governar o Brasil. Depois de tanto sucesso como pedra, como reagiria o PT sendo vidraça por quatro, oito ou... vinte anos? Tornando ainda mais curta uma curta história, a ideia de que o PT governaria o Brasil começou a ruir, como se sabe, quando o economista da agremiação,

A estrela perdeu o brilho

Carta do Leitor, Revista Veja Vai bem ou vai mal um partido que, numa mesma semana, perde dois senadores, vê alguns de seus líderes serem humilhados publicamente e tem sua candidata presidencial acusada - de novo - de mentir? Pela lógica mais elementar, a resposta parece óbvia: vai mal. De fato, mesmo para os que sabem que a política é mutável como as condições climáticas, o Partido dos Trabalhadores atravessa uma crise de valores e de identidade da qual um dos aspectos mais simbólicos é a defecção da senadora Marina Silva. Legítima representante do que o PT anunciava como sua bandeira exclusiva, a ética e a coerência, ela agora se prepara para concorrer pelo Partido Verde nas eleições presidenciais de 2010 - fazendo estrago, assim, em todas as candidaturas já postas, mas principalmente na da petista Dilma Rousseff, o que acrescenta ao simbolismo de sua saída as feições de ameaça concreta. A morte lenta do PT começou em 2005, com o mensalão, como já antecipava uma reportagem de capa de
Estadão CHIMORÉ - O presidente Lula chegou neste sábado, 22, à zona do Chapare, na região central da Bolívia, onde se reunirá com seu homólogo boliviano, Evo Morales, para firmar um acordo de ajuda econômica destinada a uma estrada e para repassar a agenda lateral entre os países. Lula chegou ao aeroporto de Chimoré em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) por volta das 10h45 locais (11h45 no horário de Brasília) e foi recebido por Morales e o vice-presidente boliviano, Álvaro García Linera. O presidente brasileiro, acompanhado do Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, e do Ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, recebeu honras militares do Batalhão Colorados da Bolívia no local onde o avião pousou. Morales e Lula se reunirão em um restaurante próximo de Chimoré para falar sobre as relações energéticas, do contrato de venda do gás boliviano ao Brasil, das dívidas da Petrobrás com a Bolívia e da luta contra o narcotráfico. Os presidentes também têm prevista na agen

A FONTE QUE ABASTECE O BRASIL

Da Folha da S.Paulo O que sabemos dessa história, até agora: Que Lula deu R$ 20 mi para a (OIM) organização Internacional para as Migrações, para indenizar famílias acreanas que aceitarem sair da zona de fronteira para morar no interior da Bolívia, pois Evo está promovendo um êxodo interno na região, criando assentamentos de cocaleiros, com vista a influenciar nas eleições do final de ano. Na foto: cocaleiros que farão a segurança do encontro de Lula com Evo Morales. Sabemos que a OIM, segundo Walter Prado (PSB), da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Acre, está usando da força para tirar os brasileiros de suas propriedades. Sabemos que os brasileiros que retornarem ao Brasil até o final do ano não receberão indenização pelas benfeitorias, só receberão ajuda os que toparem se mudar para os cafundós da Bolívia. Sabemos que Lula ao dar empréstimo para essa estrada na região cocaleira, reduto de Evo, na verdade está fazendo campanha eleitoral para o companh

PGR não deixa ministro ver processo sob sigilo

Por Rodrigo Haidar O Supremo Tribunal Federal foi palco, nesta quinta-feira (20/8), de uma situação, no mínimo, inusitada. O ministro Celso de Mello deixou de votar em um processo porque a Procuradoria-Geral da República não enviou ao decano documentos da ação que seria julgada com a alegação de que a matéria estava sob sigilo. “Deve ser excepcional a imposição do regime de publicidade restrita. Mesmo assim, quando decretado, ele não alcança os julgadores. O processo penal deve ser um jogo de cartas na mesa”, afirmou o ministro à revista Consultor Jurídico. Celso de Mello protestou contra o fato e disse, durante a sessão, que não era a primeira vez que isso acontecia. Os ministros julgavam questão de ordem em inquérito contra o governador de Goiás, Alcides Rodrigues (PP), e contra o senador Marconi Perillo (PSDB-GO). O relator do processo, ministro Ricardo Lewandowski, determinou sigilo porque há nos autos a transcrição de diversas interceptações telefônicas, inclusive com conversas de

Leia decisão que nega HC para Roger Abdelmassih

Por Fabiana Schiavon A denúncia com base em lei que não existia na época dos crimes não invalida o processo, já que o que vale são os fatos apontados como crime, e não a sua classificação. Foi com este entendimento que o desembargador José Raul Gavião de Almeida, da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou Habeas Corpus e manteve a prisão preventiva do médico Roger Abdelmassih. Ele é acusado de abusar sexualmente de suas pacientes e foi denunciado por 56 estupros com base na Lei 12.015/09, que classifica como estupro qualquer ato libidonoso forçado. Abdelmassih foi preso na segunda-feira (17/8) em sua clínica, nos Jardins, região nobre de São Paulo. Entre as alegações da defesa do médico está o argumento de que a gravidade do delito não justifica a prisão e que o fato foi transformado em “espetáculo circense”. Segundo os advogados, também não foram levados em conta os requisitos do Código de Processo Penal para a prisão preventiva. Para eles, a decisão de primeira

TJAC e OAB discutem estratégias para cumprimento da Meta 2

TJ/AC Discutir estratégias para cumprimento da Meta 2, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foi com esse objetivo que o Presidente, Vice-Presidente e Corregedor Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, desembargadores Pedro Ranzi, Adair Longuini e Samoel Evangelista, e o Juiz de Direito Leandro Gross receberam, na última sexta-feira (14) a visita do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Acre, advogado Florindo Poersch. A Meta 2 propõe o julgamento, até o final deste ano, de todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. O engajamento institucional de órgãos como a OAB, Ministério Público e Defensoria Pública faz parte do planejamento do TJAC para implementação de ações que concorram para cumprimento da meta. De acordo com o Desembargador Samoel Evangelista, a parceria da OAB é fundamental para minimizar o trâmite de processos nas unidades judiciais e contribui para construção de soluções céleres e eficientes dos co

Meta 2: Corregedoria do TJ propõe força tarefa

A Corregedoria Geral da Justiça, na Paraíba, está adotando várias medidas efetivas para o cumprimento da chamada Meta 2, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a todos os tribunais do país e que consiste no julgamento, até o dia 18 de dezembro deste ano, de todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. O corregedor-geral, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, vai sugerir ao Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado que sejam realizadas forças tarefas e esforços concentrados em algumas varas ou, até mesmo, mutirões, com o propósito de sentenciar, dentro do prazo estipulado pelo CNJ, os cerca de 21 mil processos, que estão inseridos na Meta 2. Abraham Lincoln adiantou que algumas unidades judiciárias paraibanas, com um maior número de processos dentro do perfil da Meta 2, já receberam visitas dos corregedores, para identificar os possíveis gargalos na conclusão das ações de maior complexidade em seu desfecho. “É bom esclarecer que algun

De Marina para Dirceu. Com açúcar, com afeto

Reinaldo Azevedo O deputado cassado José Dirceu escreveu ontem que o mandato de Marina pertence ao PT. Ela respondeu: “Já vivi tantas situações com madeireiros, fazendeiros, cangaceiros e não me intimidei. Com certeza, o Zé não fez isso para me intimidar, não é do caráter dele.”

Britto: decisão de juiz-candidato contra OAB-MT agride a advocacia brasileira

OAB Brasília, 13/08/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, afirmou hoje (13) em entrevista que o juiz federal Julier Sebastião da Silva, ao afastar do cargo o presidente da OAB do Mato Grosso, Francisco Faiad, "emitiu juízo político e agiu com claro interesse de agredir a advocacia brasileira, certamente porque já vinha se anunciando, publicamente e em diversas oportunidades, candidato a um cargo eletivo na próxima eleição". Britto requereu hoje a cassação da liminar ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. "Não foi uma decisão jurídica; e não é a primeira vez que esse juiz profere uma decisão absurda, mas pretendemos que seja a última", salientou Britto. Contundente em suas críticas à decisão do magistrado, Britto disse que, "se a intenção era humilhar a OAB, ele escolheu o alvo errado". O presidente nacional da OAB ainda alfinetou: "Política eleitoral, indiscrição pública e despreparo jurídico não combi

Conanda quer medidas para orientar juízes sobre toque de recolher

CNJ O chamado “Toque de Recolher”, que limita horários para circulação de adolescentes em várias cidades brasileiras foi o assunto que motivou a visita da presidente do, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Carmen Oliveira, ao presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, nesta quarta-feira (12/08), em Brasília. Carmem Oliveira apresentou ao ministro a possibilidade do CNJ ampliar a discussão sobre o assunto e adote uma medida para orientar os juízes que estão editando portarias em vários municípios proibindo a circulação de menores nas ruas desacompanhados dos pais. Seguindo ela, o Conanda é contra o chamado “Toque de Recolher “, devido à “ilegalidade e pouca efetividade da medida”. Na opinião da presidente do Conanda, o Toque de Recolher fere dois artigos da Constituição Federal e seis do Estatuto da Criança e do Adolescente. Segundo ela, a medida viola o direito à liberdade, previsto na Constituição Federal, e coloca as crianças

Aprovado projeto que obriga escolas a executar hino

Conjur O Hino Nacional deverá ser executado uma vez por semana nos estabelecimentos públicos e privados de ensino fundamental. A medida está prevista no Projeto de Lei da Câmara 29/09, que foi aprovado em decisão terminativa, na terça-feira (11/8), pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O projeto segue, agora, para sanção presidencial. O relator do projeto na comissão foi o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que lembrou, quando apresentou seu voto, que sempre cantava o hino quando ia à escola, em sua infância. De acordo com o senador, o hino brasileiro "é considerado um dos mais bonitos do mundo". O projeto acrescenta parágrafo único ao artigo 39 da Lei 5700/71, que trata dos símbolos nacionais. Segundo a lei em vigor, já são obrigatórios o canto e a interpretação da letra do Hino Nacional em todas as escolas. Não há, porém, menção à frequência de execução do hino, lacuna que o atual projeto procura preencher. Igualmente em decisão terminativa, foram aprovados dois

Pesquisa eleitoral indica vantagem de Marina sobre Dilma

Gabriel Manzano Filho - O Estado de S. Paulo SÃO PAULO - O tamanho do estrago feito pela senadora Marina Silva (PT-AC) na candidatura da ministra Dilma Rousseff (PT) finalmente vem a público, em números precisos, em 4 das 81 páginas da pesquisa que o PV encomendou em julho e só nesta terça-feira, 11, foi entregue, inteiramente tabulada, pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe). No confronto direto entre Marina e Dilma, em quatro cenários, a senadora perde em um, empata em outro e ganha em dois. A primeira dessas tabelas mostra José Serra (PSDB) com 28% das preferências e Ciro Gomes (PSB) com 16%, seguidos de Dilma (14%), Heloísa Helena (PSOL) com 13% e Marina em quinto, com 10%. Na segunda, sem Heloísa, Marina sobe e empata com Dilma em 14% (Serra lidera com 30% e Ciro fica com 22%). A virada da ex-ministra do Meio Ambiente aparece quando Ciro também é tirado da disputa. Nessa hipótese, Serra sobe para 37% e Marina vence Dilma por 24% a 16%. E na última hipó

De Marina para Dilma: 'Ela sabe como é isso'

Noblat Da senadora Marina Silva (PT-AC) sobre o apelo que lhe fez a ministra Dilma Rousseff para que permaneça no PT e não saia candidata pelo PV à sucessão de Lula: - Fiquei sabendo que ela fez um apelo e disse que me entende. Afinal, ela saiu do PDT para ir para o PT e sabe como é isso.

Bancada do PT no Senado pede que Marina Silva não deixe partido

Do G1, em São Paulo Em carta aberta divulgada nesta terça-feira (11), a bancada do PT no Senado pediu que a senadora Marina Silva não deixe o partido. A senadora, que foi ministra do Meio Ambiente, recebeu um convite para ingressar no PV. “Desejamos sinceramente que a nossa querida companheira Marina Silva permaneça no Partido dos Trabalhadores, sua casa política, e prossiga nessa trajetória coletiva que já conquistou tanto, mas que tem tanto ainda para conquistar.” No texto, o partido faz diversos elogios a ela e relembra sua passagem pelo Planalto. “À frente do Ministério do Meio Ambiente por seis anos, Marina Silva teve um desempenho histórico que contribuiu substancialmente na luta pela sustentabilidade ambiental no Brasil, com o apoio de seus companheiros de bancada e de partido. Destacou-se, lutou, perseverou. Engrandeceu seu nome, o do seu partido e o do seu país.” Marina Silva pediu demissão do ministério em maio de 2008, após embates dentro do governo. À época, ela atribuiu su

Marina Silva em segundo lugar no blog da Dilma

Terra DA REDAÇÃO - A senadora Marina Silva, que pode trocar o PT pelo PV para disputar a Presidência da República em 2010, aparece em 2° lugar no blog que apóia a candidatura da Ministra da Casa Civil, Dilma Roussef. O blog ainda indica a senadora do Acre como candidata a vice-presidente. Marina Silva tem 19% das intenções de voto no blog, enquanto Dilma tem 57%. José Serra aparece em terceiro com 11% dos votos. Em nota, o Partido Verde insinua que a indicação de Marina como vice seria "desespero petista". A ex-ministra do Meio Ambiente do governo Lula recebeu o convite para integrar a legenda com plataforma ecologista na semana passada. A possível candidatura foi aplaudida por especialistas como alternativa à polarização entre tucanos e petistas nas eleições de 2010. A reação do PT foi imediata. Lideranças como o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) afirmaram publicamente que tentariam convencê-la a não mudar de partido. Marina nega que a ida ao PV estaria vinculada a uma candi

Leitores se animam com Marina

Paulo Moreira Leite, da Revista Época Veja o que os comentaristas do blogue dizem a possibilidade de Marina Silva disputar a presidência pelo PV: Henrique Guntelman escreve: Paulo, Marina é forte porque não tem apoio de empreiteiras, mas tem apoio do povo e trabalha por um DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, palavra desconhecida para ‘Dilmas’ e ‘Serras ‘ da vida, políticos comprometidos com um modelo de desenvolvitemto predatório, linear e retrógrado. Marina representa uma VERDADEIRA MUDANÇA. Roger Rocha: Caro Paulo, Marina é uma opção para uma nação que clama por alternativas “libertárias” que possibilitem o verdadeiro governo do povo. Sensivel, corajosa e consciente da importancia do seu papel politico, essa guerreira, comprende que é chegada a hora de provocar a nação para que as mudanças, que todos, sabem serem tão necessarias e urgente aconteçam. Lula não comprende. Em nome da governabilidade se prostiutuiu, violentou os milhões de companheiros que sempre acreditaram em seus discursos. D

Marina seria a 3ª via dessas eleições, dizem analistas

GUSTAVO URIBE - Agencia Estado SÃO PAULO - Uma eventual participação da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (PT-AC) na disputa à sucessão no Planalto pelo PV é bem vista por cientistas políticos entrevistados pela Agência Estado. Na avaliação deles, Marina representaria uma "terceira via" em uma corrida eleitoral polarizada por PT e PSDB. "Ela deve ser a alternativa dos eleitores descontentes com o governo do presidente Lula e com o trabalho da oposição", explica Humberto Dantas, conselheiro do Movimento Voto Consciente. Os cientistas políticos ainda ressaltam que a participação de Marina na corrida eleitoral deve empurrar a disputa para o segundo turno . Figura carismática e com uma trajetória de peso em prol do meio ambiente, a ex-ministra deve obter "uma margem de 15% dos votos em primeiro turno", estima Dantas. Além de eleitores descontentes com a dobradinha PSDB-PT, a ex-ministra deve angariar os votos de eleitores mais esclarecidos sobre os r

Candidatura de Marina pode causar impacto na eleição no Rio

Alexandre Rodrigues - O Estado de S.Paulo RIO DE JANEIRO - A possibilidade de a senadora Marina Silva trocar o PT pelo PV para concorrer à Presidência da República foi interpretada como um revés para a candidatura governista da ministra Dilma Rousseff, mas trouxe também um motivo de preocupação para a oposição na difícil missão de montar um palanque forte para o candidato a Presidência do PSDB no Rio, terceiro colégio eleitoral do País. Os tucanos tentam convencer o deputado federal Fernando Gabeira (PV) a concorrer ao governo estadual, mas se o partido dele tiver Marina como candidata à presidência, o PSDB teria que dividi-lo pelo menos no primeiro turno. Gabeira acha que a aliança regional continuaria viável com Marina, mas o ex-prefeito Cesar Maia (DEM) já se posiciona como alternativa. Para Gabeira, que terá um encontro com Marina hoje, o que pode ser visto como desvantagem para sua candidatura a governador pelo bloco oposicionista PV-PSDB-PPS-DEM é na verdade uma vantagem. "A

Intelectuais com Marina

Anselmo, O Globo A ideia dos verdes de lançar Marina Silva ao Planalto ganha corpo entre intelectuais. Surgiu na internet o movimento Marina Silva Presidente , de "cidadãos por um Brasil democrático e sustentável". Já tem 3.125 adeptos (entre eles, o cientista político Luiz Eduardo Soares e o cineasta Walter Lima Jr).

O Furacão chamado Marina Silva

Blog do Moreno, O Globo A candidatura Marina Silva - e nisso concordo com Palocci - muda tudo. Muda a sucessão e a disputa em São Paulo. O próprio Palocci e Marta Suplicy já estão se aquecendo pra ver quem leva a candidatura do PT ao governo de São Paulo. Eles se sentiram liberados e aliviados com o grito de independência de Ciro. Ciro percebeu o golpe: sua candidatura ao governo de São Paulo com o apoio do PT foi apenas um sonho de Lula. Gozado, Lula tem força para impor ao PT e ao país a candidatura Dilma, mas não tem para fazer Ciro candidato a governador. A elite petista, aquela que não se mistura a grupos e torce nariz para os mensaleiros, quer Haddad como candidato. Haddad é um político composto e tímido: não é atrevido. É hoje um dos melhores quadros do PT e é respeitado pela oposição. Para se ter uma idéia, até os ranhetas Jarbas Vasconcelos e Rodrigo Maia, para citar dois da oposição, respeitam e admiram Haddad como ministro da Educação. Haddad é a Marina de terno do PT pauli

Sancionada a lei sobre Mandado de Segurança

Por Gláucia Milício O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na sexta-feira (7/8), a lei que regulamenta o uso de Mandado de Segurança individual e coletivo. O Mandado de Segurança coletivo foi criado em 1988 pela Constituição Federal, mas ainda não tinha sido disciplinado pela legislação ordinária. Agora, no Mandado de Segurança não caberão Embargos Infringentes nem condenação ao pagamento de honorários advocatícios, mas poderá ser aplicada pena por litigância de má-fé. O projeto que deu origem a Lei 12.016/09 é de autoria da Presidência da República. Tem como origem portaria conjunta da Advocacia-Geral da União, à época comandada pelo atual presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes. A proposta foi feita por Comissão de Juristas presidida pelo professor Caio Tácito e que teve como relator o professor e advogado Arnoldo Wald e como revisor o ministro do Supremo, Menezes Direito. Também integraram a comissão os advogados Ada Grinover Pellegrini, Luís Roberto Barroso, Odete

Da assessoria de Marina

Caro Edinei, A Senadora Marina está refletindo profundamente antes de responder ao convite que recebeu por parte do Partido Verde (PV) para que se candidate à Presidência da República. Portanto, conforme declarou em entrevistas concedidas ao longo da semana, ela ainda está avaliando a proposta à luz dos desafios que são mais importantes para o Brasil, dentro da perspectiva do que sempre acreditou e defendeu em sua vida. Assim sendo, antes de responder ao convite, a Senadora irá ponderar o quanto for necessário, pois não havia, até então, feito qualquer cálculo ou análise sobre o cenário que ora se coloca e a possibilidade de se candidatar ou não. Contudo, independentemente de seu futuro político, Marina agradece seu bonito apoio, na expectativa de que as próximas eleições possam ficar marcadas pela discussão de aspectos que realmente insiram o Brasil num novo paradigma de desenvolvimento; sobretudo, humano e ético. Aguardemos... Despedimo-nos desejando uma constante sintonia no debate

Um pequeno desvio

Marina Silva No recente congresso da Central Única dos Trabalhadores (CUT), lembrei-me da frase de Edgar Morin que já citei aqui: no começo, as grandes mudanças são apenas um pequeno desvio de percurso. O desvio do desenvolvimento sustentável vem sendo construído no Brasil há pelo menos 30 anos, como vereda aberta à base de conhecimento novo, experimentos locais de sucesso e modelos institucionais ainda restritos, mas de grande potencial para ganhar escala nacional. Tem a consistência e a força da construção coletiva paulatina que, num determinado momento, não mais mero desvio, disputa o leito principal. Quando a CUT foi fundada, em 1984, Chico Mendes conseguiu aprovar apenas a expressão "reforma agrária específica para a Amazônia", mas já era a cunha para mostrar o equívoco de lutar pela distribuição de terras na região segundo o modelo utilizado no Sul-Sudeste, de lotes a serem inteiramente desmatados. A nossa "reforma agrária" se ancorava na visão que defendia um

Mudar a prática e, principalmente, o pensamento

Blog da Rádio do Moreno, O GLOBO Só um imbecil de gravata, uniforme, batina, macacão ou avental, pode acreditar que a candidatura Marina Silva é criação de José Serra. Se Serra pudesse criar uma candidatura viável, criaria a dele própria. Combatemos e combateremos sempre as práticas antigas. Tão nefastas quanto elas são os pensamentos antigos que norteiam a política. Em algum momento, interesses se cruzam, claro. Por exemplo, é engano achar que a crise do Senado não atinge Lula, Dilma, Serra, Aécio, Ciro, FH e todas outras lideranças políticas convencionais. Não importam que estejam pertas ou distante da crise. Chega de teses, teorias, provérbios, ditados e frases que alimentaram, sustentaram e, em certo momento, endeusaram a política velha que hoje combatemos. O importante é saber que a candidatura Marina da Silva interessa ao povo cansado, desorientado, perdido e decepcionado. Marina é a leveza. É a competência. É a síntese dos Novos Tempos. Quando se especulava sua saída desse gover

Marina Silva e José Serra cumprem agenda de compromissos hoje

JORNAL CORREIO, da Bahia A senadora Marina Silva (PT-AC) e o governador de São Paulo, José Serra (PSDB) - possíveis candidatos à Presidência - têm agenda de atividades na capital baiana nesta segunda-feira (10). Às 14h, Serra assina com o governador Wagner sete protocolos de instauração de medidas de combate à sonegação fiscal, por meio da implantação da substituição tributária do ICMS, entre os dois estados. Em seguida, o encontro será com o prefeito João Henrique. Serra visita as obras do metrô, na Rótula do Abacaxi. Por fim, o governador se encontra com lideranças do DEMe PSDB no Hotel Pestana para tratar de alianças. Já a senadora participa, pela manhã, na Faculdade de Medicina, de uma palestra sobre a atualidade brasileira no contexto socioambiental. Em seguida recebe o título de Doutora Honoris Causa da Ufba. A programação à noite inclui o recebimento da medalha de Mérito Ambiental Mário Leal Ferreira na Câmara Municipal. A visita de Marina a Salvador, coincide com o período em q

Caminhos

Perguntei ao Marcos Fernando, assessor de Marina (blusa azul, no centro), se ela sairá mesmo do PT. Ele assim me respondeu: - As vezes é preciso mudar de caminho para não perder o rumo.

Marina decide seu destino

Noblat A senadora Marina Silva (PT-AC) está em Brasília depois de ter passado o fim de semana em Rio Branco, ouvindo as pessoas mais estreitamente ligadas a ela sobre o convite que recebeu do PV para disputar a sucessão de Lula. Este noite voará a Salvador para conversar com o governador Jacques Wagner, de quem é amiga. Em Rio Branco, Marina só ouviu apelos para que não deixe o PT. Seus interlocutores ficaram com a forte impressão de que Marina está de fato tentada a aceitar o convite. É possível que ela anuncie sua decisão - seja qual for - até o início da próxima semana.

A noiva de verde

João Paulo Soares Heloisa Helena já foi a noiva da vez. Fernando Gabeira também. Agora é hora e a vez de Marina Silva. Desde Golbery, o grande ideólogo, os golpistas brasileiros tem essa mania de investir em potenciais dissidentes da esquerda (ver texto abaixo) para rachar o campo democrático e manter-se no poder ou, como no caso presente, recuperá-lo. Deu nos jornais que Marina estuda a possibilidade de se filiar ao PV e virar candidata à Presidência da República por este partido. A assessoria da ministra confirmou a informação. Se o noivado virar casamento, ganham o PV e José Serra, entre outros menos votados. Perdem o PT e a própria Marina, que servirá de escada para a eleição de gabeiras e outras freiras, enquanto ela mesma estará fora da política nacional em 2011 e sem base em sua terra natal - já que os petistas do Acre não dão o menor sinal de que irão segui-la neste movimento. Dadas as condições, acho que e a pretendida acabará declinando da proposta.

Estamos no ano de 2010...

Holger Madsen Não tem jeito. O ano de 2009 ainda não acabou, mas ao menos em política, já estamos vivendo o ano de 2010. Todas as peças que são mexidas no tabuleiro político têm a eleição de outubro do ano que vem como pano de fundo. E ao menos até agora, o PSDB está em situação amplamente vantajosa em relação ao PT. Do lado governista, a coisa anda complicada. Para manter a governabilidade no fim de seu segundo mandato, Lula se vê obrigado a apoiar Sarney, sustentando-o na presidência do Senado. Assim, vai contra a opinião de 8 em cada 10 brasileiros. Como Sarney não cai, o presidente segue se desgastando, num martírio que já dura cinco meses. Dilma, a candidata do PT para 2010, está com sua atenção totalmente voltada para o tratamento do câncer que lhe acometeu, e não consegue investir no crescimento de sua candidatura. Apesar de ser pouco conhecida, a resistência ao seu nome já é maior que a resitência ao nome de José Serra, seu adversário mais provável... Mercadante, figura importa

Charge

PT EM PÂNICO: MARINA SILVA COLOCA O PARTIDO EM SITUAÇÃO DELICADA

Gravatai Merengue A Senadora Marina Silva, petista, foi defenestrada do governo federal pelo 'petismo de resultados'. Naquela ocasião, ninguém saiu em sua defesa e, pior ainda, tudo aconteceu porque o Planalto privilegiou o então advogado de Daniel Dantas, Mangabeira Unger. Tempo passou. Mangabeira saiu correndo do Governo dias antes de explodir um novo inquérito, desta vez citando-o nominalmente. Marina, acuada no Senado, pede o afastamento de Sarney. O Planalto, com esforço pessoal de Lula e Dilma, defende o enlameado Presidente da Casa. E Marina Silva recebe o convite para ser candidata à Presidência da República. Qual das duas, portanto, representa o verdadeiro PT, aquele partido que se destaca pela luta ideológica e tudo mais: Marina Silva ou Dilma Rousseff? E essa é apenas a primeira de muitas outras perguntas. Isso porque a Senadora tem uma trajetória política muito mais robusta que a da candidata da burocracia oficial. Dilma, em que pese o remoto passado de lutas, sempr

Marina Silva presidente? A nova candidata dos evangélicos?

Gutierres Siqueira Uma nova surpresa se desenha na disputa presidencial. A senadora Marina Silva (PT-AC) pode se candidatar a presidência da República. O Partido Verde (PV) vem fazendo convites para que a acreana faça parte da legenda e se candidate ao maior posto do país. Nessa sexta-feira Mariana Silva está em Rio Branco com a família e amigos, pronta a decidir se deixa ou não, os trinta anos de militância política no Partido dos Trabalhadores (PT). Marina Silva foi analfabeta até os 14 anos, depois se tornou professora universitária. Conhecida como ambientalista, ao lado de Chico Mendes, é uma pessoa muito respeitada pela suas posições “verdes”. Já recebeu vários prêmios, como Champions of the Earth (Campeões da Terra), concedido pela ONU (Organização das Nações Unidas). Eleita senadora pelo Acre, foi ministra do meio ambiente no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o início de 2008, sendo substituída pelo ministro Carlos Minc. Considerada pelo jornal inglês The Guard

Para Dilma, convite para Marina deixar o PT é ‘compreensível’

Amauri Arrais Do G1, em São Paulo Recebida em clima de campanha pelo PT de São Paulo em evento que marcou o encerramento das chamadas caravanas do partido pelo estado, neste sábado (8), a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse ser “compreensível” o convite feito pelo PV para que a senadora Marina Silva deixe o PT para concorrer à Presidência da República em 2010. “O PV fez uma avaliação e julgou que a senadora Marina é um nome importante no cenário nacional. É compreensível isso”, disse Dilma ao ser questionada sobre uma possível saída da ex-ministra do Meio Ambiente do partido para concorrer pelo PV. Marina pediu demissão do Ministério do Meio Ambiente no ano passado em meio a pressões por causa da demora no licenciamento ambiental de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), gerenciado por Dilma.

Suplicy diz que tentará convencer Marina Silva a ficar no PT

Terra O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) afirmou, na tarde deste sábado, que tentará convencer a também senadora Marina Silva (PT-AC) a não deixar o PT, usando como argumento a afinidade do seringueiro Chico Mendes com o partido. Segundo Suplicy, ele terá reuniões com a ex-ministra do Meio Ambiente para tentar impedir sua candidatura à presidência da República pelo PV. "Vou transmitir à Marina que quero que ela continue conosco", disse Suplicy. Chico Mendes é uma espécie de padrinho político de Marina Silva. Suplicy fez a afirmação no evento Caravanas do PT, na Quadra dos Bancários, no centro de São Paulo, onde a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, foi ovacionada como candidata à presidência da República por cerca de 10 mil militantes. O presidente estadual do PT, Edinho Silva, disse que a senadora "faz parte da história do PT" e criticou quem saiu de São Paulo para semear a discórdia na legenda. Marina admitiu que foi sondada pelo PV. No entanto, ela não confirm

Assédio de José Serra faz PV buscar Marina para 2010

da Folha de S.Paulo Uma investida do governador José Serra (PSDB) pesou para a opção do PV pela candidatura própria à Presidência no ano que vem. Com potencial de abalo sobre a campanha da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), a ideia de candidatura da senadora Marina Silva (PT-AC) à sucessão presidencial teve também origem no flerte de tucanos e democratas com o PV. Veja mais...