A Corregedoria Geral da Justiça, na Paraíba, está adotando várias medidas efetivas para o cumprimento da chamada Meta 2, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a todos os tribunais do país e que consiste no julgamento, até o dia 18 de dezembro deste ano, de todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005.
O corregedor-geral, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, vai sugerir ao Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado que sejam realizadas forças tarefas e esforços concentrados em algumas varas ou, até mesmo, mutirões, com o propósito de sentenciar, dentro do prazo estipulado pelo CNJ, os cerca de 21 mil processos, que estão inseridos na Meta 2.
Abraham Lincoln adiantou que algumas unidades judiciárias paraibanas, com um maior número de processos dentro do perfil da Meta 2, já receberam visitas dos corregedores, para identificar os possíveis gargalos na conclusão das ações de maior complexidade em seu desfecho.
“É bom esclarecer que alguns dos processos da Meta 2 não dependem apenas do juiz para que se chegue ao seu término, como é o caso do inventário e falência. Obrigatoriamente, não se pode culpar o magistrado por um possível atraso no julgamento, mesmo o processo sendo de 2005. Devem ser analisadas as dificuldades que, por ventura, estejam acontecendo nos autos”, comentou Abraham Lincoln.
Ele acrescentou que em alguns casos será praticamente impossível apenas um magistrado cumprir com a Meta 2. “Vamos sugerir ao Conselho da Magistratura que sejam realizadas forças tarefas em algumas varas e até mesmo mutirões, caso seja necessário”.
Conforme o corregedor-geral, no final do mês de maio deste ano, foram suspensas as inspeções de rotina nas diversas comarcas do Estado. O objetivo dessa suspensão foi dar prioridade absoluta aos processos da Meta 2. Essas inspeções estão interrompidas até o dia 18 de dezembro, prazo final para o cumprimento da Meta. “Nosso levantamento identificou cerca de 21 mil processos distribuídos até o final de 2005 e que precisam ser julgados até dezembro”, revelou o corregedor.
Coordenadoria de Comunicação Social
O corregedor-geral, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, vai sugerir ao Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado que sejam realizadas forças tarefas e esforços concentrados em algumas varas ou, até mesmo, mutirões, com o propósito de sentenciar, dentro do prazo estipulado pelo CNJ, os cerca de 21 mil processos, que estão inseridos na Meta 2.
Abraham Lincoln adiantou que algumas unidades judiciárias paraibanas, com um maior número de processos dentro do perfil da Meta 2, já receberam visitas dos corregedores, para identificar os possíveis gargalos na conclusão das ações de maior complexidade em seu desfecho.
“É bom esclarecer que alguns dos processos da Meta 2 não dependem apenas do juiz para que se chegue ao seu término, como é o caso do inventário e falência. Obrigatoriamente, não se pode culpar o magistrado por um possível atraso no julgamento, mesmo o processo sendo de 2005. Devem ser analisadas as dificuldades que, por ventura, estejam acontecendo nos autos”, comentou Abraham Lincoln.
Ele acrescentou que em alguns casos será praticamente impossível apenas um magistrado cumprir com a Meta 2. “Vamos sugerir ao Conselho da Magistratura que sejam realizadas forças tarefas em algumas varas e até mesmo mutirões, caso seja necessário”.
Conforme o corregedor-geral, no final do mês de maio deste ano, foram suspensas as inspeções de rotina nas diversas comarcas do Estado. O objetivo dessa suspensão foi dar prioridade absoluta aos processos da Meta 2. Essas inspeções estão interrompidas até o dia 18 de dezembro, prazo final para o cumprimento da Meta. “Nosso levantamento identificou cerca de 21 mil processos distribuídos até o final de 2005 e que precisam ser julgados até dezembro”, revelou o corregedor.
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