O ACRE EM DADOS

Quando você imagina ter lido a sentença judicial mais absurda já proferida no mundo, há sempre algum juiz superando a marca das decisões estapafúrdias. Desta vez, o feito foi de um magistrado russo responsável pelo caso de assédio sexual denunciado recentemente por uma executiva de 22 anos em São Petersburgo. A mulher, cujo nome não foi divulgado, declarou ter sido expulsa de seu local de trabalho por seu chefe de 47 anos após ter se recusado a manter relações íntimas com ele, segundo o Telegraph. Se ganhasse o processo, ela seria a terceira mulher na Rússia a vencer na justiça um caso de assédio sexual. Mas o juiz responsável decidiu encerrar o caso. Falta de provas? Nada disso. O magistrado alegou que o empregador acusado não agiu de forma criminosa, mas…galante. E, em sua sentença, ofereceu a todos nós, simples mortais, uma perspectiva evolucionista em relação ao abuso do poder nos escritórios. “Se não tivéssemos o assédio sexual, não teríamos crianças no mundo.” O que é mais crític...

Prof. Wander Garcia, que é autor da obra "Como passar na OAB! 1.400 questões comentadas de provas da 1ª fase organizadas pela Cespe", da Editora Foco Jurídico, elaborou um estudo com as estatísticas das provas da OAB organizadas pela Cespe do ano de 2004 até 2009. Esta é uma grande ajuda para quem vai prestar o exame. Para saber um pouco mais sobre esta obra, clique aqui. Confira abaixo as estatísticas das provas no período de 2004 a 2009. Total de Provas: 14 (2004 a 2009) Ética Profissional 1. Estrutura da Oab e Eleições 18,5% 2. Código de Ética e Disciplina da Oab 16,50% 3. Direitos Do Advogado 11,5% 4. Deveres dos Advogados, Infrações e Sanções Disciplinares 10% 5. Regulamento da Oab 8,50% 6. Processo Administrativo Disciplinar 8% 7. Inscrição na Oab 7,15% 8. Sociedade de Advogados 7,15% 9. Atividade de Advocacia e Mandato 5% 10. Incompatibilidades e Impedimentos 4% 11. Honorários 3% 12. Advogado Empregado 0,7% Direito Constitucional 1. Judiciário e Funções Essenciais à Ju...

Por Eduardo Mahon O juiz federal Fausto De Sanctis disse que quer fazer história. Assim como Protógenes. O ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa gritou ao microfone: “saia às ruas, ministro Gilmar”, num atentado não só à educação básica, como à praxe judiciária, tanto que foi elegantemente repreendido pelo restante dos julgadores. Quero me deter na questão das ruas e pensar, junto com o leitor, qual o papel do juiz na modernidade, porque parece que alguns pretendem mesmo aproveitar-se do cargo para fazer uma justiça diferente, uma forma nova de política: algo novo. Há, no Brasil, o “ativismo judiciário”. O que isso quer dizer? Significa que os adeptos desse conceito pretendem fazer do Judiciário uma plataforma de reparações sociais, políticas e econômicas. Numa palavra: interferência. Como a classe política perdeu a credibilidade, há alguns juízes que entendem ser a hora de “assumirem as rédeas” e dar exemplos e símbolos, emanando mensagens ao povo. As intenções são as m...

Um consumidor comprou carne de porco estragada no supermercado Super Center Nazaré, em Belém (PA). Insatisfeito, ajuizou ação na qual requereu indenização por danos morais. Detalhe: o valor pleiteado era de R$ 325.000,00. O juiz da 1ª Vara Cível, Amilcar Roberto Bezerra Guimarães, julgou o pedido improcedente, criticando a “indústria dos danos morais”. Acrescentou que, em troca da quantia pedida pelo autor, ele próprio (o juiz) comeria a carne de porco estragada, “com bandeja e tudo”. Por fim, condenou o autor nos ônus da sucumbência. Eis a parte decisória da sentença do juiz saprófago , que saiu em setembro de 2002: "A lide não exige produção de prova em audiência e o seu julgamento antecipado é corolário da aplicação do art. 330, I, do Código de Processo Civil. Embora as circunstâncias em que a segunda bandeja de carne suína foi adquirida sejam estranhíssimas, admito como verdadeiros todos os fatos alegados pelo autor na inicial. Dito isto, verifico que o autor comprou duas vez...