O ACRE EM DADOS

Portal Terra BRASÍLIA - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, negou nesta manhã que exista um embate político entre a Advocacia-Geral da União, de um lado, e os ministros da Justiça, Tarso Genro, e da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, de outro, por conta de uma possível revisão da Lei da Anistia, editada em 1979. De acordo com o ministro, que foi presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a AGU tomou medidas judiciais que achou convenientes ao elaborar um parecer favorável a militares reformados e se opor à tese defendida por Genro, segundo a qual torturadores devem responder por "crimes contra a humanidade". "A questão da anistia é uma questão do Poder Judiciário. Quem tem que decidir é o Poder Judiciário. Não houve um embate político. A AGU é um órgão de Estado, não é um órgão de governo. A AGU toma as medidas judiciais necessárias e, portanto, o Judiciário decide", limitou-se a comentar Jobim, que participou da solenidade de 20 anos da Constituiçã...

Diego Abreu Do G1, em Brasília O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, se reuniu com o ministro da Justiça, Tarso Genro, para pedir que o ex-presidente da Republica João Goulart seja considerado anistiado político pelo estado brasileiro, entre outros assuntos. A Comissão de Anistia do Ministério irá julgar o pedido de anistia protocolado pela viúva de Jango no próximo dia 15, durante encontro nacional da OAB, em Natal (RN). A família do ex-presidente pede que ele seja anistiado e também requer indenização ao governo brasileiro. No pedido de reparação econômica, a viúva solicitou prestação mensal com valor correspondente à pensão integral concedida às viúvas de ex-presidentes, a partir da data do falecimento de Jango, em 1976. Ele governou o país entre janeiro de...

Felipe Recondo - de O Estado de S.Paulo BRASÍLIA - O ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi , entregou nesta sexta-feira, 7, ao advogado geral da União adjunto, Evandro Gama, um pedido para que o parecer da AGU sobre ação que trata da Lei de Anistia seja alterado. O principal pedido é para que a AGU considere no documento o crime de tortura imprescritível e insuscetível de anistia. Vannuchi defende ainda que a AGU reveja o argumento de que o Ministério Público não poderia mover ação para que documentos da época da ditadura militar fossem revelados para que a sociedade tivesse conhecimento sobre o que aconteceu no período. Veja Também: Íntegra da contestação da AGU sobre a Lei da Anistia Direito à verdade : Livro conta história oficial Entenda o processo que resultou na Lei de Anistia Especial traz a cronologia dos fatos de 1968 Para Dilma, tortura é um 'crime imprescri...

Do Blog do Roberto Jefferson Quem está querendo derrubar o ministro Tarso Genro? Segundo o próprio, "são boatos ou então lobby de algum grupo criminoso que esteja sendo investigado pela PF ou eventualmente de algum grupo fora do mundo político que queira utilizar o ministério para fins políticos". Então, seguindo o raciocínio de Genro, seria a própria PF? Ou o PT? Ou a Casa Civil? Ou o Zé Dirceu? Ou a dupla Renan-Sarney? É difícil saber, pois a lista de inimigos do ministro é grande. Até eu torço por sua saída. No governo, Tarso se mostrou mais nocivo que o Zé Dirceu.

É isso aí, seja pelos resultados das eleições municipais, seja pela disputa da presidência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, seja pelas respostas do governo Lula à crise internacional, seja pelas iniciativas do PSDB e da mídia...o fato é que a disputa de 2010 já começou. por José Dirceu Mas as respostas para 2010 dependem, também, dos partidos, dos governos e dos parlamentares. Podemos dizer que a oposição está dividida em duas candidaturas, ainda sem programa e ideário, apoiadas apenas no antipetismo e num discurso difuso, reacionário, de eficiência e corte de gastos públicos. Isso quando o país mais precisa de investimentos e medidas para enfrentar a crise. Sem falar na falácia do discurso oposicionista da eficiência, pura retórica, já que, na prática, e sob o pretexto do controle dos gastos públicos e correntes, se opuseram as medidas do governo Lula de modernização da administração pública. Opuseram-se a planos de cargos e carreiras, reposição salari...

Fonte: Folha Online O governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), foi convidado na última quarta-feira (5) a se filiar ao PMDB para disputar a Presidência em 2010. O convite aconteceu em conversa do governador com o presidente do PMDB, Michel Temer (SP), e o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). Aécio respondeu que seu caminho é tentar a candidatura presidencial pelo PSDB. No entanto, aliados de Aécio dizem que, se ele for atropelado pelo governador José Serra (SP) na disputa tucana, poderá examinar a possibilidade de se filiar ao PMDB numa janela para troca de partidos que vem sendo costurada no Congresso. A avaliação dos peemedebistas é que, caso Aécio entre no partido, a legenda teria discurso para sustentar uma candidatura presidencial em 2010. Hoje o PMDB tem seis ministérios no governo federal e a maioria do seus líderes afirma que a tendência é compor com o candidato do presidente Lula. Em declarações ne...

Estadão Preocupado com o racha na base aliada por causa da sucessão no Congresso, marcada para fevereiro de 2009, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou ontem à noite o senador José Sarney (PMDB-AP) para uma conversa reservada, no Palácio do Planalto. Lula perguntou a Sarney se ele pretende concorrer ao comando do Senado e se o PMDB veta a candidatura do senador Tião Viana (PT-AC), apoiada pelo governo. Não foi só: disse que, antes de tudo, é preciso garantir a unidade entre o PT e o PMDB para a eleição presidencial de 2010. Sarney não assumiu a candidatura porque não quer virar alvo de ataques com tanta antecedência. Aos amigos, o senador tem afirmado que só aceitará entrar no páreo se for nome de consenso. Lula estava interessado em saber se Sarney tinha motivação pessoal para concorrer, mas não obteve sucesso. Discreto, ele não deu pistas sobre suas intenções nem comentou a pretensão do PMDB - fortalecido após as eleições...