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Mostrando postagens de outubro 2, 2009

Justiça impede posse de suplentes em Rio Branco

Rutemberg Crispim, da Agência Agazeta.net O juiz da 1ª Zona Eleitoral de Acre, Marcelo Badaró Duarte, concedeu liminar à Ação Popular impetrada pelo advogado Edinei Muniz dos Santos, impedindo que o presidente da Câmara de Vereadores de Rio Branco, Jessé Santiago emposse os suplentes de vereadores, que tenham sido diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A Ação Popular, apresentada por Edinei Muniz, visa impedir definitivamente a diplomação ou posse de suplentes de vereadores que supostamente foram beneficiados pela Emenda Constitucional 58/2009, que garante o aumento no número de vereadores nos municípios brasileiros. "Nossa intenção é evitar maiores problemas. A PEC 58 altera também o coeficiente eleitoral e isso poderia ser fruto de muitas ações. Hoje o cálculo é feito por 14 e não por 21. Tem partido que pode até perder vereadores. Como já temos suplentes que foram diplomados, queremos impedir que sejam empossados, ferindo assim as regras das eleições passadas",

Mesmo com a resolução do TSE contra a infidelidade partidária, 16 deputados devem mudar de partido

Tiago Pariz A última semana do troca-troca partidário deverá ser marcada por um recorde. Tudo está sendo desenhado para deixar para trás o número de deputados que trocaram de legendas em 2007, um ano antes da última eleição. O curioso é que há dois anos ainda não vigorava resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre fidelidade partidária. Até sexta-feira, a lista fechada do troca-troca deverá chegar a 16 deputados. Esse é o número de mudanças desde agosto, mês em que os parlamentares passaram a pensar em infidelidade. Só nesta semana, 11 tendem a mudar de legenda. Em 2007, a cifra é inferior. Entre agosto e outubro, houve apenas nove deputados trocando de partido. Dois anos antes, quando se preparavam para a eleição nacional, 33 mudaram de legenda. O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, assina nesta quarta (30/9) sua filiação ao PMDB, como antecipou o Correio, em cerimônia marcada para Goiânia. Meirelles reuniu-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ontem par