O ACRE EM DADOS

Mário Coelho O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, comparou o Senado com a Bolívia. Para ele, os dois são lugares "onde os presidentes não terminam o mandato". A declaração foi dada em Belo Horizonte, após participar de reunião conjunta do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) e do Conselho Nacional de Secretários de Justiça (Consej). A declaração de Mendes foi dada após ele ser questionado sobre a crise que o Senado passa, em especial o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, ele evitou, entretanto, a comentar especificamente a situação do peemedebista. "Faço toda a torcida para que se encontre uma solução política para isso. Não é razoável que uma casa tão importante quanto o Senado fique paralisada por conta de uma profunda e grave crise política", disse. Ele disse que é preciso encontrar meios e modos de tratar institucionalmente a crise envolvendo o Senado. O p...

Conjur A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento ao pedido de um advogado que alegou violação a várias leis e tem como requeridos Itamar Franco, o Congresso Nacional, o Tribunal de Justiça de São Paulo, o 15º Ofício de Imóveis da Capital, o Instituto de Previdência estadual, a Santa Casa de Misericórdia e a Assembleia Legislativa. Motivo: a petição está “ininteligível”, segundo a ministra. Para fundamentar a decisão, a ministra citou um trecho da petição: “(...) o direito de reparação de auto-aplicabilidade ou auto-reparabilidade, em razão de que, as garantias inerentes à pessoa humana como princípio de desenvolvimento do ser humano, não se poderá haver prolongamento, pois o direito é inviolável, com a sua violação, a indenização será efetivamente de rigor. Assim, como direito de ir, vir e permanecer, calar-se ou não, manifestar-se ou não. Assim, o direito inviolável a vida, se fizera-se presente a demanda presente.” Ellen Gracie disse: “Em extensa e inint...

Por Claudio Julio Tognolli A Corte Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos, condenou o Brasil por grampear associações de trabalhadores rurais ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, no Paraná, em 1999. O Estado brasileiro foi considerado culpado pelas escutas telefônicas feitas com autorização judicial a pedido da Polícia Militar e pela divulgação das gravações. Para a OEA, houve violação ao direito à privacidade e à honra. As interceptações foram autorizadas pela Justiça. O pedido foi feito à OEA, em dezembro de 2000, pelo MST e pelas ONG Justiça Global, Comissão Pastoral da Terra, Terra de Direitos e Rede Nacional de Advogados Populares. Nesta sexta-feira (7/8), as entidades pedirão uma reunião com o Conselho Nacional de Justiça, Ministério da Justiça e das Relações Exteriores, Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Câmara dos Deputados, Governo do Paraná e Tribunal de Justiça do Paraná para discutir o ...

GUSTAVO URIBE - Agencia Estado SÃO PAULO - A bancada do PT no Senado vai propor na próxima terça-feira que a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (PT-AC), se candidate novamente ao cargo de senadora pela legenda nas eleições de 2010. De acordo com o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), o assunto será discutido na próxima reunião semanal dos senadores da bancada petista. A proposta tem o objetivo de dissuadir Marina da ideia a concorrer à Presidência da República por outra legenda, como o PV, que lhe fez convite formal na semana passada. "Vamos dialogar com a senadora na terça-feira e ressaltar que o seu papel é muito importante para o PT", contou Suplicy. O petista também disse que a senadora ainda considera o convite do PV, mas já antecipou em conversa que o seu objetivo no momento é "encontrar o melhor meio de tornar viáveis as suas propostas ambientais". O diálogo entre Marina e Suplicy confirma informação de fontes próximas à ex-ministra de que ela já sinaliza...