O ACRE EM DADOS

Superior Tribunal de Justiça A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou o julgamento de um habeas-corpus realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região porque a defesa não foi devidamente intimada para proferir sua sustentação oral. Por maioria, a Turma determinou a realização de outro julgamento com a prévia intimação da advogada. O referido habeas-corpus foi impetrado em benefício de uma empresária denunciada pela suposta prática de falsidade ideológica, formação de quadrilha, estelionato e obtenção de financiamento mediante fraude. No mérito, a defesa requereu o trancamento da ação penal por inépcia da denúncia e ausência de justa causa. Segundo a relatora, desembargadora convocada Jane Silva, no caso em questão, a falta de intimação da defensora quanto à data de realização do julgamento caracterizou cerceamento de defesa, pois consta nos autos que a advogada manifestou expressamente sua vontade de proferir sustentação oral, mas, em manifesta afronta à garantia cons...

BBC Cientistas da Universidade de Nápoles, na Itália, afirmaram que sulfeto de hidrogênio pode ser a chave para um novo medicamento contra a impotência, segundo cientistas. Os pesquisadores injetaram o gás, que é responsável pelo mau cheiro de um ovo podre, no tecido erétil retirado intacto de oito homens que haviam passado por uma cirurgia de mudança de sexo. Eles também aplicaram a substância em ratos. Giuseppe Cirino, chefe da equipe de pesquisadores, disse ter certeza de que o gás é parcialmente responsável pelo processo de ereção, e que isso poderia levar ao desenvolvimento de um novo remédio. "A descoberta pode ajudar a desvendar os complexos mecanismos por trás da fisiologia da ereção humana, e pode levar ao desenvolvimento de técnicas terapêuticas para a disfunção erétil e outros problemas semelhantes", afirmou. Segundo os cientistas na Itália, o sulfeto de hidrogênio ajuda a relaxar células nervosas do pênis, estimulando o fluxo sanguíneo. Em um artigo publicado na r...

Um levantamento realizado pela Agência Nacional de Combustíveis revela que os preços médios do etanol combustível caíram em 13 Estados brasileiros no período analisado. As cotações subiram em outros 13 Estados. Em Tocantins, os preços ficaram estáveis. As maiores quedas foram registradas no Mato Grosso (-1,22%), Sergipe (-0,95%) e Rio Grande do Norte (-0,73%). As maiores altas foram registradas no Amapá (+5,15%), Rio de Janeiro (+0,53%) e Acre (+0,52%).

Do Globo Amazônia, em São Paulo Uma área de floresta igual a duas vezes o tamanho do Distrito Federal foi destruída na Amazônia em 12 meses. Para quem está em casa, longe da mata, pode parecer difícil fazer algo para frear o desmatamento. O Globo Amazônia prova, contudo, que com a participação dos internautas começa a surgir um grande movimento contra a devastação da maior floresta tropical do mundo. Leia mais...

Da Agência Estado Em resposta à declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que as críticas feitas pelo ministro Gilmar Mendes ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) teriam sido feitas na condição de cidadão, e não como chefe do Judiciário, a assessoria do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou hoje que o presidente da Corte "falou na qualidade de chefe do Poder Judiciário, que tem responsabilidades políticas e institucionais inerentes ao cargo". Hoje, Lula julgou como "inaceitável" a ação do MST que resultou na morte de quatro seguranças de uma fazenda em Pernambuco. "É inaceitável a desculpa de legítima defesa para matarem quatro pessoas. É inaceitável e, portanto, a justiça terá de ser feita para apurar a verdadeira responsabilidade", afirmou. Em seguida, o presidente comentou sobre a declaração de Mendes. "Quero crer que o ministro Gilmar Mendes tenha dado a opinião como cidadão brasileiro. Quando houver processo, ele dar...

Foto de Valdemir Cunha