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Mostrando postagens de agosto 4, 2009

Marina Silva já considera concorrer pelo PV em 2010

GUSTAVO URIBE - Agencia Estado SÃO PAULO - A senadora Marina Silva (PT-AC) já sinaliza que pode ser candidata à presidência da República nas eleições de 2010. O diagnóstico foi feito à Agência Estado por interlocutores ligados à senadora, que desde julho vem sendo abordada por membros do Partido Verde (PV) para se filiar à legenda e disputar a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com políticos ligados à ex-ministra do Meio Ambiente, Marina havia se mostrado no início relutante à ideia de trocar de agremiação. Contudo, desde o final da semana passada, a senadora já revela em conversa com assessores que a possibilidade de concorrer à presidência da República "não lhe parece tão absurda". A mudança na postura da senadora se deu na última quarta-feira, quando Marina se reuniu com membros da executiva do PV e recebeu convite oficial para se filiar à sigla. No encontro, que durou mais de quatro horas, o vereador paulista e presidente nacional do PV, José Luiz

Regras para carga de processos afrontam lei

Alexandre Atheniense "Se por um lado a advocacia festejou a aprovação da Lei de Carga Rápida dos processos judiciais em papel, para assegurar o direito de extrair cópias sem maiores entraves burocráticos, o acesso à íntegra dos autos digitais não está sendo cumprido, em regra, pelos tribunais, em conformidade com a legislação vigente. Com o advento da Lei 11.969/09, denominada como Lei da Carga Rápida, houve a alteração do parágrafo 2º do artigo 40 do Código de Processo Civil, disciplinando a retirada dos autos de cartório ou de secretaria pelos procuradores, na hipótese de prazo comum às partes pelo período de uma hora, independentemente de ajuste prévio. Essa norma justifica-se para facilitar a obtenção de cópias para estudo do processo pelos procuradores, em detrimento da então vigência de algumas normas de organização judiciária adotadas por certos tribunais que dificultavam a efetividade da carga rápida. Se levarmos em conta que o Judiciário brasileiro conta atualmente com se