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Mostrando postagens de janeiro 24, 2010

Lei de improbidade é meio para combater corrupção

Por João Pedro Gebran Neto e Mário Sérgio de Albuquerque Schirmer O Brasil tem jeito? Assistiremos à construção de uma sociedade mais justa, mais solidária e uma administração pública livre das muitas mazelas? Questionamentos desta ordem são feitos diariamente por muitos brasileiros que tem pressa em ver o país do futuro começar a concretizar suas promessas. Das muitas mazelas, a de mais difícil erradicação é a corrupção, que não apenas mina os recursos públicos, mas principalmente desestimula as pessoas sérias a participar da vida política brasileira. Com a Constituição Federal de 1988 e sua regulamentação pela Lei de Improbidade Administrativa (LIA) o combate à improbidade administrativa ficou dotado de instrumento apto para responsabilização daqueles que, administrando a coisa pública, deterioram o patrimônio público ou enriquecem ou permitem que outros o façam ilicitamente. Ocorre que a utilização destes importantes instrumentos de combate à corrupção gerou forte reação por parte d