Fonte: Blog do Josias - Folha
Chegou ao STF, no início da noite desta segunda (10), uma denúncia de aparência inusitada. Foi formulada pelo Ministério Público Federal no DF. Inclui no rol dos acusados Tião Viana (PT-AC).
O senador é responsabilizado nos autos por uma briga que tentou evitar e que lhe rendeu um soco no rosto. O episódio ocorreu em 12 de setembro de 2007, em área próxima à porta de entrada do Senado.
Realizou-se nesse dia a sessão secreta em que os senadores rejeitaram um pedido de cassação do mandato de Renan Calheiros (PMDB-AL). Munidos de liminar do Supremo, que lhes autorizava a assistir à sessão sigilosa, 13 deputados federais marcharam da Câmara em direção ao plenário da Casa vizinha. Súbito, foram abordados por agentes da Polícia do Senado.
Luciana Genro (PSOL-RS) foi chutada na perna. Fernando Gabeira (PV-RJ) arrostou empurrões. Raul Jungmann (PPS-PE) foi ameaçado com um teaser, equipamento que emite descargas elétricas paralisantes. Presidente interino do Senado, Tião Viana foi ao tumulto na turma do “deixa-disso” (veja foto lá no alto). Tentou conter os seguranças. E assegurou a entrada dos deputados.
Em meio ao lufa-lufa, o rosto de Tião foi alcançado pelo punho de Gabeira. "Inadvertidamente, dei um soco no presidente [Tião]. Mas agora nos beijamos e está tudo bem", disse, no dia, um contrafeito Gabeira.
A despeito da ação apaziguadora, Tião Viana foi alçado à denúncia que acaba de aportar no STF como co-responsável pelo delito de lesão corporal.“Não consigo entender”, dizia, na noite passada, o senador, agora candidato à presidência do Senado. Até os agredidos surpreenderam-se.“De minha parte, quero a punição dos responsáeis pela violência”, afirmou ao blog o deputado Raul Jungmann. “Mas, até onde eu pude ver, a posição do Tião Viana foi a de evitar que ocorressem danos maiores. Não sei o que podem ter dito os seguranças nos depoimentos [à Polícia Federal]”.
O caso subiu ao Supremo depois que a Justiça Federal de Brasília considerou-se incompetente para julgar um processo que tem um senador entre os acusados. Pela lei, os congressistas dispõem de privilégio de foro. Só podem ser processados perante o STF. Assim mesmo, a denúncia precisa ser referendada pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que não foi ouvido.
Além da imputação de lesão corporal, Tião Viana é acusado de desobedecer à ordem judicial que determinara o acesso dos deputados ao plenário do Senado. Deu-se, porém, o oposto. No dia da refrega, Tião reuniu a Mesa diretora do Senado. Decidiu-se recorrer contra a liminar do Supremo.
Mas também ficou decidido que, enquanto não viesse uma contra-ordem do tribunal, a liminar seria cumprida. Os deputados entraram na sessão secreta. Num país em que, submetida a uma avalanche de processos, a Justiça caminha a passos de tartaruga manca, o novo caso tem a cara do surreal. Parece condenado ao arquivo.
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