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Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 60 anos

PARIS (AFP) — Há 60 anos, no dia 10 de dezembro de 1948, a Assembléia Geral das Nações Unidas aprovava em Paris a Declaração Universal dos Direitos Humanos, texto fundador que rege o direito internacional desde a Segunda Guerra Mundial, embora seus ideais continuem distantes e, muitas vezes, questionados. Várias manifestações estão previstas na data comemorativa, principalmente na França - na quarta-feira, uma cerimônia será organizada no Palácio Chaillot, em Paris, onde o texto foi ratificado. Estarão presentes representantes da ONU, da Comissão Européia e de organizações de defesa dos direitos humanos. Inspirada na declaração francesa dos direitos humanos e do cidadão, de 1789, e na declaração de Independência dos Estados Unidos, de 1776, a Declaração Universal dos Direitos Humanos tem em sua origem o trauma provocado pela Segunda Guerra Mundial e pelo genocídio nazista. "Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direito", proclama o primeiro artigo da De...

Até tu, OAB?

Na continuidade da série de reportagens sobre o 40 anos do AI-5, o jornal O Globo traz uma notícia com o título: OAB se calou na hora mais sombria da ditadura. Clic e veja a matéria. A reportagem diz que a postura dos conselheiros da entidade durante e depois da decretação do AI-5 oscilou entre o apoio ao regime, o silêncio e crítica discreta às prisões arbitrárias e restrições às prerrogativas profissionais. Segundo a reportagem, a Ordem só adotaria uma postura pela redemocratização do país em 1972.

CAE aprova empréstimo de US$ 120 milhões para o Acre

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (9), voto favorável do relator a um empréstimo de US$ 120 milhões para o governo do Acre. Os recursos, do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), irão financiar parcialmente o Programa de Inclusão Social e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Estado do Acre (Proacre). O projeto vai agora ao exame do Plenário. Ao defender o financiamento, que terá a garantia do governo brasileiro, a senadora Marina Silva (PT-AC) disse que os recursos serão aplicados em áreas como educação, saúde e desenvolvimento comunitário. Ainda segundo a parlamentar, o governo do Acre vem buscando ampliar a oferta dos serviços de saúde e a inclusão digital no estado. - O público-alvo desse projeto são as famílias mais pobres - disse ela. O relator da matéria - que tramitou na CAE sob a forma da Mensagem do Senado nº 259/08 - foi o senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Com a aprovação, pela CAE, do voto favorável do relator, a ...

AI-5: 40 anos de um atentado à liberdade

Em 13 de dezembro de 1968, uma sexta-feira, o governo baixava o ato institucional nº5. Ouça a íntegra da reunião que escancarou a ditadura e devastou a vida política e cultural do País.