O ACRE EM DADOS

Estadao São Paulo, - Estudo do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) diz que a regularização fundiária da Amazônia Legal, prevista na Medida Provisória (MP) 458, estimulará o desmatamento e agravará a disputa por novas áreas. Para o Imazon, se o governo insistir em doar áreas de até 100 hectares, não haverá incentivo para investimentos na produtividade agropecuária nas áreas desmatadas, pois continuará sendo mais barato destruir. O Imazon sugere modificações. Entre elas, a exclusão da doação de áreas contínuas de até 100 hectares. Justifica que os ocupantes de terra pública que não são clientes de reforma agrária nem pertencem a populações indígenas, tradicionais ou quilombolas, devem pagar. Segundo o Imazon, como a MP trata de imóveis ocupados desde dezembro de 2004, os posseiros já usufruíram de terra pública. Nesse tempo, geraram renda, utilizaram e venderam madeira e implementaram atividades como a pecuária. Ainda conforme o Imazon, 53% (cerca de 2,6 milhões de k...

Conjur O ministro Marco Aurélio, presidente da Comissão de Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, formalizou sua posição contrária à proposta de mudar as regras para os ministros receberem advogados. Ele já havia adiantado para a Consultor Jurídico que era contra a mudança. No último dia 16, entregou à comissão a sua manifestação. Pela proposta, inicialmente subscrita por sete ministros, eles poderiam aceitar receber o advogado de uma parte só se acompanhado do defensor da outra. O texto da proposta diz: “Nenhum ministro é obrigado a receber parte ou advogado, senão na presença do advogado da parte contrária, ou, quando seja o caso, do representante do Ministério Público”. Marco Aurélio considerou que tanto o regimento atual do STF como o Estatuto da Advocacia preveem a obrigatoriedade dos juízes receberem os advogados. "Aqueles que personificam o Estado-juiz nada mais são do que servidores e devem, de início, atender aos que os procuram.” O ministro também afirmou que a r...

Estudo vê predomínio de guerras em áreas com ecossistemas ricos Deborah Zabarenko, REUTERS WASHINGTON - A maioria das guerras no último meio século aconteceu em lugares que abrigam alguns dos ambientes biologicamente mais diversos e ameaçados do mundo, segundo um estudo divulgado nesta sexta-feira. Isso inclui a guerra do Vietnã, quando o uso do desfolhante químico Agente Laranja destruiu a cobertura florestal, e a venda de madeiras que financiou guerras na Libéria, no Camboja e na República Democrática do Congo, segundo um estudo na revista científica Conservation Biology. Entre 1950 e 2000, 81% dos grandes conflitos armados aconteceram em regiões consideradas 'hot spots' (áreas mais relevantes e vulneráveis) da biodiversidade. Ali vivem populações inteiras de mais de metade de todas as espécies vegetais e de pelo menos 42% de todos os vertebrados, segundo o estudo. Nesse período, houve conflitos armados em 34 dos 23 'hot spots' do mundo. Mais de 90% das grandes guerra...

BBC, seção de Ciência Há civilizações inteligentes fora da Terra e elas poderiam estar presentes em até quase 40 mil planetas, segundo novos cálculos feitos por Duncan Forgan, um astrofísico da Universidade de Edimburgo, na Escócia. A descoberta de mais de 330 planetas fora de nosso sistema solar nos últimos anos, ajudou a redefinir o provável número de planetas habitados por alguma forma de vida, segundo um artigo de Forgan publicado na revista especializada International Journal of Astrobiology. As atuais pesquisas estimam que haja pelo menos 361 civilizações inteligentes em nossa galáxia, e possivelmente 38 mil fora dela. Mesmo que haja quase 40 mil planetas com vida, no entanto, é muito pouco provável que seja estabelecido qualquer contato com vida alienígena. Pesquisadores apresentam estimativas de vida inteligente fora da Terra com frequência, mas é um processo quase que de adivinhação - estimativas recentes variam entre um milhão e menos de um planeta com alguma forma de vida. ...