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Juízes suspeitos


TJ-ES é alvo de operação da Polícia Federal

A Polícia Federal prendeu na manhã desta terça-feira (9/12), o presidente do Tribunal de Justiça do Espirito Santo, Frederico Guyilherme Pimentel. Segundo o site do jornal O Estado de S. Paulo, a PF faz uma operação no tribunal capixaba para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão.

De acordo com a Agência Estado, além do presidente do TJ, outros dois desembargadores estão entre os presos. São eles Elpídio José Duque e Josenider Varejão Tavares. Também foram detidos o juiz Frederico Pimentel Filho; a diretora do TJ, Bárbara Sarcineli; o advogado Paulo José Duque — filho de Elpídio José Duque — e um procurador de pré-nome Eliezer.

A operação investiga um suposta prática de crimes contra a adminsitração pública e a administração da Justiça. Procurada pelo reportagem da revista Consultor Jurídico, a assessoria de imprensa do TJ não confirma as prisões.

Conforme o Estadão, foi visitada pela PF a casa do desembargador Elpídio José Duque, no bairro de Santa Cecília, em Vitória. A quantidade de dinheiro encontrada na residência foi tamanha que os policiais federais precisaram requisitar ao Banco do Brasil uma máquina para a contagem das cédulas.

O operação da PF, batizada de Naufrágio, é continuação da operação batizada como Titanic, ocorrida no dia 7 de abril deste ano, também em Vitória, que teve como alvo Ivo Júnior Cassol, filho do governador de Rondônia Ivo Cassol, e o ex-senador e atual suplente no Senado Mário Calixto Filho. Cassol chegou a ser preso, foi solto por liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, mas teve novamente a prisão decretada quando os demais ministros do STF cassaram o Habeas Corpus. Hoje, ele é considerado foragido.

Na Operação Titanic, foi desbaratado um esquema de importação ilegal de veículos promovido pela TAG, de propriedade de Pedro e Adriano Scopell, empresários capixabas que abriram a empresa em Rondônia para se beneficiar de isenções fiscais. Na operação, também estavam envolvidos auditores da Receita Federal lotados no Espírito Santo.

A batizada como Naufrágio é resultado de um inquérito que tramita desde o mês de abril no Superior Tribunal de Justiça, em segredo de justiça, sob a relatoria da ministra Laurita Vaz. A suspeita é de envolvimento de desembargadores, juiz, advogados e servidora pública em crimes contra a administração pública e a administração da Justiça. Os suspeitos intermediavam interesses de particulares no Tribunal de Justiça. Os investigados presos receberam cópia da decisão e estão sendo transportados para Brasília, à disposição do Superior Tribunal de Justiça.

No curso da investigação surgiram, ainda, evidências de nepotismo. Isso teria servido como elemento facilitador das ações dos investigados que, assim, poderiam contar com a colaboração de parentes que ocupavam cargos estratégicos.

Esse é o primeiro inquérito judicial na Corte Especial do STJ totalmente digitalizado, o que facilita o acesso dos advogados ao conteúdo e agiliza a sua tramitação.

Inquérito 589/ES

Notícia alterada às 12h40 desta terça-feira para acréscimo de informações.

Revista Consultor Jurídico, 9 de dezembro de 2008

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